Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00019
Title
Ata da reunião ordinária de 13 de setembro de 1995
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
1995-09-13
Final date
1995-09-13
Dimension and support / Extents
1 doc. (493 f. imp., 292 x 200 mm); papel.
Content and structure
Scope and content
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1647), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1648) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1649. Adesão a campanha de angariação de apoios para erradicação da epidemia de cólera na cidade da Praia em Cabo Verde (f. 11).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1650. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);1651. Síntese de legislação (f. 15);1652. Balancetes (f. 17);1653. Pagamentos autorizados (f. 20);1654. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 22);1655. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.24);1656. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.26);1657. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.28);1658. Minutas de contratos (f. 32);1659. Protocolo de colaboração financeira entre o Governo Civil, a Direção-Geral de Viação e a câmara municipal (f. 53);1660. Aquisição de equipamento audiovisual para as escolas (f. 59);1661. Libertação de garantia bancária (f. 65);1662. Pagamento do consumo elétrico do ar condicionado 1994. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 67);1663. Aquisição de projetores e lâmpadas para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 71);1664. Aquisição de uma viatura ligeira tipo misto com aproximadamente 2500 c.c. NCPPA n.º 2 (f. 75);1665. Aquisição de viatura pesada com caixa aberta basculante equipada com grua hidráulica NCPPA n.º 1 (f. 87);1666. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Renault Express Combi com aproximadamente 1.400 c.c. NCPPA n.º 3 (f. 111);1667. Aquisição de sete viaturas ligeiras de passageiros a gasolina até 1.200 c.c. NCPPA n.º 4 (f. 115);1668. Aquisição de três viaturas ligeiras todo o terreno tipo Jeep NCPPA n.º 5 (f. 129);1669. Aquisição de retroescavadora NCPPA n.º 6 (f. 141);1670. Aquisição de autocarro de 55 lugares c.p. n.º 6 (f. 151);1671. Aquisição de uma viatura pesada de recolha de resíduos sólidos c.p. n.º 7 (f. 169);1672. Aquisição de hardware e software SIG (f. 191);1673. Concessão da exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 214).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1674. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 217);1675. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 225);1676. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 229);1677. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 231);1678. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 233);1679. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 235);1680. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 237);1681. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 239);1682. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 241);1683. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 243);1684. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 245);1685. Habitação degradada. Sobralinho (f. 247);1686. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 249);1687. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 251);1688. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 253);1689. Programa Especial de Realojamento (PER). Torre 5, 5.º A, Olival de Fora. Atribuição de subsídio (f. 255);1690. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 257);1691. Loteamento no Casal da Costa, São João dos Montes. Hipoteca de lotes (f. 260);1692. Loteamento nos Cotovios, São João dos Montes. Infraestruturas (f. 262);1693. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Quinta da Piedade (f. 267);1694. Comparticipação nas infraestruturas do loteamento da Terra da Pastoria (f. 269);1695. Candidatura ao programa reabilitação urbana (f. 271);1696. Concurso público de ideias para o Parque Urbano de Santa Sofia (f.273);1697. Construção na Travessa do Serrado, Vila Franca de Xira (f. 275).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1698. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 279);1699. Campanha de desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 281);1700. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 285);1701. Acesso à passagem inferior 9 em Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 290);1702. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 294);1703. Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo (f. 296);1704. Iluminação pública no Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 300);1705. Insonorização de salas para deficientes auditivos. Escola Primária do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 305);1706. Insonorização de salas para deficientes auditivos na Escola do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 307);1707. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 310);1708. Pinturas exteriores na escola primária de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 313);1709. Escola de crianças inadaptadas Cerci-Tejo. Reparação (f. 318);1710. Aquisição de vidrões (f. 323);1711. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 328);1712. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 331);1713. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 334);1714. Iluminação pública no mercado do levante da Póvoa de Santa Iria (f. 335);1715. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 337);1716. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 341);1717. Aquisição de sacos em papel para a campanha de higiene e limpeza (f. 343).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1718. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 348);1719. Colete Encarnado 95. Fornecimento de som e luz. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 354);1720. Colete Encarnado 95. Fornecimento de sardinhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 357);1721. Colete Encarnado 95. Fornecimento de transportes. Ratificação da adjudicação (f. 359);1722. Colete Encarnado 95. Fornecimento de palha e feno. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 362);1723. Colete encarnado 95. Fornecimento de medalhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 365);1724. Atribuição de subsídio à comissão de festas dos Cotovios (f. 368);1725. Feira Anual de Outubro 1995. Editais (f. 371);1726. Mercado Retalhista de Alhandra. Pagamento de água e eletricidade (f. 379);1727. Feira Anual de Outubro. Aluguer de bravura. Adjudicação (f. 382);1728. Feira Anual de Outubro. Impressão do cartaz. Adjudicação (f. 389);1729. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de cartaz. Adjudicação (f. 394);1730. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de tarjeta. Adjudicação (f. 399);1731. Impressão de folhetos específicos de gastronomia e hotelaria. Adjudicação (f. 404);1732. Impressão de calendários de bolso. Adjudicação (f. 409);1733. Impressão de calendário de certames. Adjudicação (f. 414);1734. Espetáculos taurinos na Feira de Outubro (f. 419);1735. Esperas de toiros. Feira Anual de Outubro (f.421).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1736. XVI Grande Prémio de Alverca do Ribatejo em Atletismo. Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 424);1737. Clube de Pesca de Competição de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 427);1738. Associação Jogo de Imagens. Atribuição de subsídio (f. 429);1739. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga. Atribuição de subsídio (f.432);1740. Horário de funcionamento do ginásio de musculação (f. 436);1741. Encerramento temporário da sala de exposições do Museu Municipal de Vila Franca de Xira (f. 437);1742. Escola Municipal de Natação (f. 439);1743. Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais durante a Feira Anual de Outubro/95 (f. 442).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1744. Estrada da Boiça-Monte Gordo (f. 445);1745. Visita do Governador Rotário 1960 (f. 446);1746. Feira Anual de Outubro 1995 (f. 449);1747. Encontro de juventude em Villejuif (f. 450);1748. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Soeiro Pereira Gomes. Alhandra (f. 451);1749. Inauguração do 2.º troço da Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL) (f. 453);1750. Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo (f. 455);1751. Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria (f. 455);1752. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 460).H) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:1753. Presenças (f. 462);1754. Temporada de Música (f. 463);1755. Estudos das práticas culturais no Município de Vila Franca de Xira (f. 470);1756. Programa de educação ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 475);1757. Equipamento de higiene e limpeza (f. 479);1758. Programa de educação física (f. 481);1759. Conselho consultivo de Ação Social (f. 482);1760. Noites de verão (f. 483);1761. Pedido de dumper (f. 484);1762. Obras das juntas de freguesia (f. 485);1763. Interface rodoferroviário na Póvoa de Santa Iria (f. 486);1764. Túnel das Bragadas (f. 490);1765. Segurança das freguesias a sul do concelho (f. 491);1766. Brasões das freguesias (f. 492).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1767).
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