Ata da reunião ordinária de 30 de agosto de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00018

Ata da reunião ordinária de 30 de agosto de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-08-30

1995-08-30

1 doc. (278 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1570), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1571) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1572. Partido Comunista Português. Cedência de quatro ampliações de fotografias (f. 9);1573. Alhandra Sporting Club. XI Travessia Baptista Pereira (f. 11);1574. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Pedido de aval financeiro (f. 13);1575. Ilha da Quininha. Estabelecimento comercial (mercearia) (f. 15).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1576. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal em exercício (f. 24);1577. Síntese de legislação (f. 25);1578. Balancetes (f. 28);1579. Pagamentos autorizados (f. 31);1580. Minutas de contratos (f. 33);1581. Fornecimento de equipamento para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU)/Divisão de Topografia e Controlo de Infraestruturas (DTCI). Libertação de garantia bancária (f. 51);1582. Dl 55/95, de 29 de março. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação das propostas (f. 55);1583. Passagem de declaração à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense para instrução de proposta de agraciamento com a ordem de instrução pública (f. 62);1584. Passagem de declaração à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense para apresentação da candidatura ao PIDDAC (f. 71);1585. Execuções fiscais. Anulação de processos (f. 86);1586. Fornecimento de cadeiras para a sala polivalente da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 96);1587. Renovação do acordo de assistência e manutenção do software Elenix (f. 98).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1588. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 102);1589. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 106);1590. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 108);1591. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 110);1592. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 112);1593. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 114);1594. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 116);1595. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 118);1596. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120);1597. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 122);1598. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);1599. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 126);1600. Protocolo de promessa de transferência de bens imóveis e dos respetivos direitos e obrigações, propriedade do (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), para o Município de Vila Franca de Xira (f. 129);1601. Convénio de gestão para o Bairro Olival de Fora em Vialonga (f. 139);1602. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 146);1603. Aquisição dos lotes 42, 43, 44, 45 e 46 do Casal do Freixo, Vialonga (f. 149);1604. Aquisição do lote 41 do Casal do Freixo, Vialonga (f. 151);1605. Aquisição de lotes do Casal do Freixo, Vialonga (f. 153);1606. Projeto de gás natural. Ramal de lisboa no traçado que percorre o território concelhio de Vila Franca de Xira (f. 154);1607. Ampliação das instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 165);1608. Construção de novo quartel. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga (f. 172);1609. Morgado de Santo António da Bolonha. Alteração ao loteamento. Póvoa de Santa Iria (f. 174);1610. Loteamento sito no Sobralinho. Pedido de redução de garantia bancária (f. 185);1611. Revalidação do loteamento no Casal do Freixo em Vialonga (f. 187);1612. Loteamento das Pretas do Morgado. Póvoa de Santa Iria. Atualização da taxa de urbanização (f. 189);1613. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na aldeia do Sobralinho (f. 191);1614. Saibreira do Casal da Caldeira. Castanheira do Ribatejo (f. 193);1615. Loteamento de terreno na Quinta da Vala, em Alverca do Ribatejo (f. 206).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1616. Ossários e obras de drenagem. Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 210);1617. Mobiliário urbano no concelho de Vila Franca de Xira (f. 212).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1618. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 218);1619. Pagamento de eletricidade do mercado abastecedor ao Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) (f. 222);1620. Calendário de certames para 1996 (f. 226);1621. Abertura de concursos para adjudicação de diversos trabalhos de tipografia para a Comissão Municipal de Turismo (f. 229);1622. Nomeação da comissão de abertura e de análise de propostas para fornecimento de trabalhos tipográficos à Comissão Municipal de Turismo (f. 231);1623. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo presidente da câmara municipal em exercício (f. 233);1624. Reedição de folhetos genéricos da zona de turismo (f. 235);1625. Atribuição de subsídio (f. 237).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1626. Escola Secundária Infante D. Pedro. Atribuição de subsídio (f. 241);1627. Alhandra Sporting Clube. Atribuição de subsídio (f. 244);1628. Clube Cebi-Jovem. Atribuição de subsídio (f. 246);1629. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços (f. 250);1630. Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial (APAI). Pagamento da quota anual de 1995 (f. 252);1631. União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação da câmara municipal na execução da obra de arrelvamento do campo de futebol e outros (f. 255).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1632. Desafetação de terreno (f. 263);1633. Matadouro de Vila Franca de Xira (f. 264);1634. Feira Anual de Outubro. Aluguer de toiros (f. 265);1635. Escola de Toureio José Falcão (f. 266);1636. Estrada nacional 248-3 (f. 267);1637. Veículo para lavagem de contentores (f. 268);1638. Recolha de lixo do Cemitério de Vila Franca de Xira (f. 269);1639. Pavilhão da Escola Soeiro Pereira Gomes (f. 270);1640. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 271);1641. Obras no nó de Vila Franca de Xira (f. 272);1642. Obras na estrada nacional 1 (f. 273);1643. Zona marginal de Alhandra (f. 274);H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1644. Reconversão do Alto de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 276);1645. Saibreiras (f. 277).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1646).