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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00017
Title
Ata da reunião ordinária de 16 de agosto de 1995
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
1995-08-16
Final date
1995-08-16
Dimension and support / Extents
1 doc. (218 f. imp., 292 x 200 mm); papel.
Content and structure
Scope and content
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1521), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1522) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1523. Nota da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre proposta do governo a alterar as regras de crédito aos municípios (f. 8);1524. Transferência de responsabilidades para os municípios (f. 13);1525. Apoio financeiro. Novas instalações provisórias. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 18).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1526. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21);1527. Síntese de legislação (f. 22);1528. Balancetes (f. 23);1529. Pagamentos autorizados (f. 26);1530. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 28);1531. Minutas de contratos (f. 35);1532. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 45);1533. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 48);1534. Acerto de contas com a LTE, Electricidade de Lisboa e Vale do Tejo. Iluminação pública (f. 51);1535. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 57);1536. Contribuição autárquica. Taxa a aplicar em 1996 (f. 93);1537. Lançamento de derrama em 1996 (f. 99);1538. Comparticipação na construção do edifício sede do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 102);1539. Decreto-lei n.º 55/95, de 29 de março. Concursos para trabalhos de conceção (f. 108).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1540. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 118);1541. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);1542. Habitação degradada. Sobralinho (f. 126);1543. Habitação degradada. Sobralinho (f. 129);1544. Loteamento da Quinta da Coutada, lote 170 (f. 132);1545. Avaliação dos fogos a ceder ao município na urbanização da Quinta da Maranhota pela Promocasa, CRL (f. 135);1546. Viabilidade de loteamento. Estudo prévio de ocupação. Quinta da Cevadeira, Castanheira do Ribatejo (f. 138).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1547. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro, São João dos Montes (f. 144);1548. Festa da Alegria e da Limpeza. Autorização da despesa (f. 147);1549. Toponímia em Alhandra (f. 151);1550. Iluminação pública entre o edifício Nortejo e o CEBI em Alverca do Ribatejo (f. 156);1551. Pavimentação da estrada do Moinho de Vento. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 159);1552. Pista de atletismo de Alhandra. Iluminação periférica (f. 161);1553. Fornecimento e montagem de divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 163);1554. Massas asfálticas. Autorização de despesa (f. 165);1555. Equipamento de limpeza urbana. Papeleiras (f. 168);1556. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 172);1557. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 176);1558. Passagem superior rodoviária a linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 178).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1559. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 181);1560. Feira de Outubro. Aluguer de bravura. Alteração da constituição da comissão de análise (f. 187);1561. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, presidente da câmara municipal em exercício (f. 189).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1562. Exposição de pintora de Santiago Montes. Oferta de obra de arte à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 192);1563. Palácio do Sobralinho. Projeto de adaptação a museu. Adjudicação do levantamento arquitetónico do palácio (f. 194);1564. Férias Desportivas 95. Atribuição de subsídio (f. 197);1565. Pagamento de quotas a coletividades e instituições (f. 199);1566. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de “reservas” (f. 209);1567. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 213).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1568. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 216).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1569).
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