Ata da reunião ordinária de 2 de agosto de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00016

Ata da reunião ordinária de 2 de agosto de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-08-02

1995-08-02

1 doc. (269 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1448), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1449) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1450. Período antes da ordem do dia (f. 9);A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1451. Moção sobre transferência de competências para as autarquias e voto de pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Municipal do Montijo (f. 12);1452. Protocolo de modernização administrativa (f. 17);1453. Resolução de ocupação de terreno na zona do Hospital Reynaldo dos Santos (f. 23).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1454. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 31);1455. Síntese de legislação (f. 32);1456. Balancetes (f. 34);1457. Pagamentos autorizados (f. 37);1458. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 39);1459. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41);1460. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 43);1461. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 45);1462. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 47);1463. Minutas de contratos (f. 49);1464. Fornecimento de equipamento informático. 10 terminais. Libertação de garantia bancária (f. 76);1465. Fornecimento de reclamos luminosos para o posto de turismo e galeria municipal. Libertação de garantia bancária (f. 78);1466. Fornecimento de terminais. Libertação de garantia bancária (f. 80);1467. Fornecimento de equipamento antirroubo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 82);1468. Fornecimento de equipamento informático. Libertação de garantia bancária e depósito caução (f. 84);1469. Equipamento informático para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. C.L. 1/95 (f. 86);1470. Aquisição de poltronas anatómicas para o auditório do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 98);1471. Transferência de verbas do Secretariado Técnico do Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral/95 (f. 104);1472. Empreitada de construção de lar, centro de dia e apoio domiciliário da Casa de S. Pedro de Alverca do Ribatejo (f. 106);1473. Feira de Outubro. Aluguer de toiros. Comissão de abertura das propostas/comissão de análise (f. 117);1474. CERCIPÓVOA. Pedido de aval financeiro (f. 120);1475. Instituições de idosos (f. 122).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1476. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 124);1477. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Costa, São João dos Montes (f. 131);1478. Loteamento no Casal da Raposeira, São João dos Montes (f. 134);1479. Vistoria ao prédio sito no lote 57, Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 136);1480. Vistoria ao prédio sito na Rua Almeida Garrett n.º 10, em Vila Franca de Xira (f. 143);1481. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 145);1482. Habitação degradada. Vialonga (f. 147);1483. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 149);1484. RECRIA. Alhandra (f. 151);1485. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154);1486. Habitação degradada. Alhandra (f. 156);1487. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 294 (f. 158);1488. Protocolo de colaboração entre a Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a câmara municipal no ano letivo de 1995/96 (f. 161);1489. Loteamento municipal de Trancoso do Meio, São João dos Montes (f. 167);1490. Projeto de arquitetura da futura sede da Junta de Freguesia da Calhandriz (f. 169);1491. Receção definitiva das obras de infraestruturas do loteamento do Forte da Casa (f. 171);1492. Projeto de alterações. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 173);1493. Instalação do posto territorial da Póvoa de Santa Iria. Valor dos trabalhos realizados. Guarda Nacional Republicana (f. 175);1494. Quadruplicação da linha do Norte entre a Póvoa de Santa Iria/Alhandra e a nova estação da Póvoa de Santa Iria (f. 177);1495. Cedência de terreno. Quinta da Piedade. 1.ª fase. Póvoa de Santa Iria. Associação de Reformados e Idosos (f. 180).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1496. Acesso à passagem inferior 9 em Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 185);1497. A10, autoestrada Bucelas-Carregado (f. 187);1498. Estrada municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 192);1499. Escola primária do Bairro do Paraíso. Fecho e insonorização de uma sala de aulas para deficientes auditivos (f. 195);1500. Inauguração das novas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 198);1501. A1, sublanço Alverca do Ribatejo-Vila Franca de Xira (f. 200);1502. Reciclagem de papel/cartão. Venda de 1995 (f. 203);1503. Iluminação pública num conjunto de arruamentos em Alhandra (f. 205).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1504. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 208);1505. Contrato exploração da esplanada do jardim municipal (f. 214).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1506. Instituições de infância e de idosos. Subsídio para pequenas obras (f. 217);1507. Instituições de infância e de deficientes. Subsídio extraordinário (f. 227);1508. Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) (f. 223);1509. União de sindicatos de Lisboa (f. 226);1510. Exposição “Bento Coelho da Silveira (1620-1708) e a cultura do seu tempo”. Empréstimo de um quadro (f. 228);1511. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Venda do catálogo (f. 233);1512. XV Feira do Melão. Corrida de bateiras. Condições para participação (f. 235);1513. Indicação de terrenos para uma escola em Alverca do Ribatejo (f. 240);1514. Indicação de terrenos para uma escola em Alverca do Ribatejo (f. 242);1515. Proposta de protocolo a estabelecer entre a câmara municipal e a Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 258).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1516. Projeto de remodelação da estação de Vila Franca de Xira (f. 264);1517. Limpeza da fachada do edifício do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 266);1518. Votos de boas férias (f. 267);1519. Estrada nacional 248/3 (f. 268).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1520).