Ata da reunião ordinária de 19 de julho de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00015

Ata da reunião ordinária de 19 de julho de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-07-19

1995-07-19

1 doc. (287 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1358), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1359) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1360. Período antes da ordem do dia (f. 9).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1361. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);1362. Síntese de legislação (f. 15);1363. Balancetes (f. 16);1364. Pagamentos autorizados (f. 19);1365. Minutas de contratos (f. 21);1366. Exercício do direito de preferência (f. 61);1367. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 65);1368. Casa do Ferrador. Minuta de contrato promessa de compra e venda (f. 67);1369. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 72);1370. Encargos de anos findos (f. 74);1371. Fornecimento de três viaturas ligeiras marca Nissan, modelo Sunny 1.4 lx. Libertação de garantia bancária (f. 77).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1372. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 80);1373. Aplicação da taxa de urbanização ao loteamento do Olival da Fonte, Vialonga (f. 85);1374. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 90);1375. Urbanização do Adarse e Olival da Fonte em Alverca do Ribatejo (f. 94);1376. Loteamento na Fonte do Vale, Vialonga (f. 96);1377. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim, Vialonga. Redução de garantia bancária. Libertação de hipoteca (f. 98);1378. Bairro da Costa/Alhandra. Programa Especial de Realojamento (PER). 2.ª fase. Licenciamento (f. 100);1379. Estudo de ocupação. Rua Noel Perdigão, Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira (f. 102);1380. Loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira (f. 112);1381. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 117);1382. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 119);1383. Habitação degradada. Alhandra (f. 121);1384. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 123);1385. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 125);1386. Demolição de um imóvel no lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 127);1387. Aquisição de lotes no Casal do Freixo, Vialonga (f. 129);1388. Execução do monumento ao 25 de Abril em Alverca do Ribatejo (f. 131);1389. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 133);1390. Projeto de licenciamento dos edifícios e anteprojeto das infraestruturas do bairro social da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 135);1391. Construção de armazém e escritórios. Estrada nacional 10, quilómetro 127, Alverca (f. 137);1392. Loteamento das Faias de Baixo, Alverca do Ribatejo. projeto de reajuste de implantação (f. 140);1393. Estudo de loteamento. Quinta dos Bacelos, Vila Franca de Xira (f. 142);1394. Urbanização da Chasa em Alverca do Ribatejo. 4.ª fase. Terreno destinado ao posto de abastecimento de combustíveis (f. 144);1395. Projeto de construção dos lotes 6, 7, 8, 9 do Olival de Santo António, Sobralinho (f. 147);1396. Projeto dos espaços exteriores para o Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 154);1397. Loteamento do Casal da Serra (f. 156).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1398. Pavilhão do desporto e da juventude do Forte da Casa. Reparação do sistema de aquecimento por energia solar (f. 158);1399. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 163);1400. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 166);1401. Arruamento de ligação à estação ferroviária de Alverca do Ribatejo (f. 169);1402. Arruamentos na Encosta da Fonte e Vale do Doutor em Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 171);1403. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento de ossários (f. 174);1404. Equipamento de limpeza urbana. Contentores 800 litros (f. 176);1405. Empilhadora marca Nissan. Libertação de garantia (f. 178);1406. Equipamento de limpeza urbana. Papelões (f. 180);1407. Equipamento de limpeza urbana. Contentores 120 litros (f. 183);1408. Circulação de veículos pesados na estrada nacional 10 entre Alverca do Ribatejo e Vila Franca de Xira (f. 186);1409. Iluminação pública. Vários locais de Subserra, São João dos Montes (f. 201).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1410. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 204);1411. XV Feira do Melão. Encerramento ao público do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 211);1412. XV Feira do Melão. Informação (f. 214);1413. Alteração de titularidade do talho no Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (lugares 1 e 6) (f. 217);1414. Aquisição de festão para o Colete Encarnado. Ajuste direto (f. 219);1415. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 221).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1416. Secção Náutica do Alhandra Sporting Clube (f. 224);1417. Férias para idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 226);1418. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 4 (Bolonha). Obras. Transferência para a Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 228);1419. Ateliers de verão. Aprovação de transferência de verbas para as associações (f. 236);1420. Geminação com Villejuif. Viagem a França. Bretanha e Paris (f. 242);1421. Juventude da Castanheira. Corpos gerentes (f. 244);1422. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 247);1423. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Execução de modelos. Autorização de despesa (f. 249).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1424. Escola do Bom Sucesso (f. 252);1425. Exploração de Saibreira (f. 254);1426. Aterro sanitário do Mato da Cruz, Calhandriz (f. 256);1427. Indicação para o Gabinete de Travessia do Tejo. Gattel (f. 257);1428. Visita do Diretor Regional de Lisboa do IPPAR (f. 259);1429. Apresentação do estudo do comércio na cidade de Vila Franca de Xira (f. 265);1430. Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria (f. 266);1431. Arranjo exterior para estacionamento na Quinta da Vala em Alverca do Ribatejo (f. 267);1432. Apresentação das propostas para a renovação da Fonte do Choupal (f. 268);1433. Inauguração da Casa da Juventude das Cachoeiras (f. 269);1434. Homenagem a coletividades (f. 270);1435. Cerimónia comemorativa do 10.º aniversário de elevação do Sobralinho a freguesia (f. 271);1436. Torneio Internacional de Hóquei Juvenil do Futebol Clube de Alverca (f. 272);1437. Encerramento da Semana do Idoso (f. 273);1438. Plano de Pormenor da Póvoa. Alverca do Ribatejo (f. 274);1439. Construção de armazém junto à Ponte da Silveira (f. 276);1440. Passeio de barco ao Barreiro (f. 277);1441. Estrada do Casal da Serra (f. 278);1442. Terreno junto à igreja da Póvoa de Santa Iria (f. 280).1443. Assinatura de protocolo no Ministério do Planeamento e Administração do Território (MPAT) (f. 282);1444. Novo quartel da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 283);1445. Estacionamento abusivo junto à Iberol (f. 284);G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1446. Projeto da nova estação da Póvoa de Santa Iria (f. 286).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1447).