Ata da reunião ordinária de 5 de julho de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00014

Ata da reunião ordinária de 5 de julho de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-07-05

1995-07-05

1 doc. (233 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1281), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1282) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1283. Homenagem a Júlio da Silva Pereira (f. 8).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1284. Moção sobre portagens e tráfego em Vila Franca de Xira (f. 11);1285. Autorização para condução de viaturas da câmara municipal (f. 14).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1286. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 17);1287. Síntese de legislação (f. 19);1288. Balancetes (f. 22);1289. Pagamentos autorizados (f. 25);1290. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 27);1291. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 29);1292. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 31);1293. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 33);1294. Minutas de contratos (f. 35);1295. JORNAL ELECTRÓNICO. Atualização da fórmula de revisão de preços (f. 74);1296. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 79);1297. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 81).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1298. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 84);1299. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 91);1300. Habitação degradada. Vialonga (f. 94);1301. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 96);1302. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 98);1303. Autoconstrução. Alverca do Ribatejo (f. 100);1304. Vistoria à moradia sita no Casal da Raposeira, Lote 1. Cotovios, São João dos Montes (f. 102);1305. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Vala do Carregado, Castanheira do Ribatejo (f. 104);1306. Terreno para instalação de um pré-fabricado para a Cáritas Paroquial (f. 107);1307. Avaliação do lote 229 do loteamento em reconversão da Fonte Santa, Vialonga (f. 110);1308. Proposta de abertura de concurso para aquisição de hardware e software SIG (f. 113).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1309. Campanha de desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 117);1310. Cedência de alcatifa (f. 119);1311. Infraestruturas elétricas no loteamento da Quinta da Azinheira, Alverca do Ribatejo (f. 121);1312. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 123);1313. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 126);1314. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 90 e 110 litros (f. 131);1315. A1, sublanço Alverca do Ribatejo-Vila Franca de Xira. Construção da 4.ª via na estrada nacional 1. Passagens superiores (f. 134).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1316. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139);1317. Classificação de árvores e arvoredo de interesse público (carta verde) (f. 145);1318. Feira Anual de Outubro. Aluguer de bravura (f. 148).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1319. Junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 151);1320. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 154);1321. Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da freguesia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 157);1322. Centro de Pessoal da Mague. Atribuição de subsídio (f. 159);1323. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 161);1324. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 823. Atribuição de subsídio (f. 163);1325. Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 166);1326. IV Bienal de Fotografia (f. 168);1327. Comissão de festas de São Romão, Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 177);1328. Estágio na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Aprovação (f. 180);1329. Horário de funcionamento do ginásio de musculação (f. 183);1330. Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Transferência de verba (f. 185);1331. Pioneiros de Portugal. Campos de férias 95. Atribuição de subsídio (f. 188);1332. Campo de ténis das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 191);1333. CERCI-Póvoa. Atribuição de subsídio (f. 195);1334. Bibliotecas municipais. Encerramento das instalações (f. 197).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1335. Interface rodoferroviário de Alverca do Ribatejo (f. 200);1336. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 201);1337. Estudo do comércio em Vila Franca de Xira (f. 206);1338. Festa dos trabalhadores da EDP (f. 207);1339. Encerramento. Festival das marchas populares de Alverca do Ribatejo (f. 208);1340. Sarau de ballet e dança jazz da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 209);1341. Vivenda em São Romão. Construção de garagem (f. 210);1342. Recolha de lixo. Bairro da Pedra Furada (f. 211);1343. Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira (f. 212);1344. Reunião do conselho de administração da Amagas (f. 213);1345. Estacionamento abusivo junto à Iberol (f. 214);1346. 1.º Encontro de Desporto Radical (f. 216);1347. Grupo Desportivo Vilafranquense (f. 217);1348. Almoço com os padres do concelho (f. 218);1349. Férias e suspensão de mandato (f. 219).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1350. Urbanização Olival da Ponte, Vialonga (f. 221).I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS1351. Presenças (f. 224);1352. Festas nas freguesias (f. 225);1353. Brasões das freguesias (f. 229);1354. Piscina do Palácio do Sobralinho (f. 230);1355. Abrigos da Rodoviária Nacional (f. 231);1356. Transportes escolares (f. 232).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1357).