Ata da reunião ordinária de 21 de junho de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00013

Ata da reunião ordinária de 21 de junho de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-06-21

1995-06-21

1 doc. (248 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1193), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1194) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1195. Período antes da ordem do dia (f. 8).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1196. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10);1197. Síntese de legislação (f. 12);1198. Balancetes (f. 14);1199. Pagamentos autorizados (f. 17);1200. Minutas de contratos (f. 19);1201. Reparação do barco varino “Liberdade”. Libertação de garantias bancárias (f. 35);1202. Aquisição de estantes compactas para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 40);1203. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 45);1204. Concessão de estágio (f. 47);1205. Estágios do curso técnico-profissional (f. 50);1206. Proposta de condomínio. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Centro Comercial Parque (f. 52);1207. Aquisição de PC’s e impressoras para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e a Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) (f. 55);1208. Aquisição de armários vestiários para a Guarda Nacional Republicana de Póvoa de Santa Iria (f. 58).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1209. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 63);1210. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 69);1211. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 71);1212. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 73);1213. Loteamento do Casal do Freixo. Lotes 58, 59 e 60 (f. 75);1214. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro de Povos, Vila Franca de Xira (f. 77);1215. Loteamento da Fonte Santa. Lote 372 (f. 79);1216. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 81);1217. Projeto de alteração ao loteamento. Urbanização da Chasa, 4.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 83);1218. Reserva Natural do Estuário do Tejo. Reserva do Mouchão (f. 86);1219. Urbanização da 2.ª fase da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 90);1220. Legalização de armazém sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 92);1221. Vistoria ao prédio sito na Avenida Pedro Vítor n.º 124 em Vila Franca de Xira. Centro de Saúde (f. 95);1222. Demolição de garagem no lote 151 do Casal da Carcaça. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 98).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1223. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 101);1224. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 104);1225. Fornecimento e montagem da estrutura metálica para um pavilhão nas instalações de Povos, Vila Franca de Xira (f. 106);1226. Toponímia em Castanheira do Ribatejo (f. 111);1227. Iluminação da pista de atletismo de Alhandra (f. 114);1228. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 116);1229. Parque Municipal de Campismo. Adaptação da casa do guarda. Vila Franca de Xira (f. 118);1230. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 120);1231. Divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 123);1232. Sinalização luminosa automática de tráfego no entroncamento da estrada nacional 10 com a Estrada dos Caniços, Póvoa de Santa Iria (f. 125);1233. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 130);1234. Aquisição de viaturas (f. 135).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1235. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139);1236. Festa do Colete Encarnado 1995 (f. 143);1237. Impressão de materiais para o Colete Encarnado (f. 154);1238. Montagem de som pela firma ENM., Produções Audiovisuais, Ld.ª. 7.º Salão do Cavalo (f. 156);1239. Libertação de depósito de caução pela concessão do direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 158).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1240. Grupos de teatro do concelho. Aprovação do protocolo (f. 161);1241. Colónias de férias para crianças carenciadas. Comparticipação da câmara municipal (f. 166);1242. Grupo Recreativo e Desportivo Bragadense. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 169);1243. CNE. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 171);1244. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 174);1245. Teatro nas escolas (f. 179);1246. Estágio na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Aprovação (f. 182);1247. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 185);1248. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento de quotas (f. 188);1249. Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 191);1250. Escola Superior de Educação de Lisboa. Atribuição de subsídio. Cancelamento (f. 194);1251. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 197);1252. Férias Jovens 95. Constituição de fundo (f. 200);1253. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Autorização de despesa (f. 202);1254. Museu Nacional do Traje. Empréstimo de objeto (f. 204);1255. União Desportiva Vilafranquense. Arrelvamento do campo. Comparticipação (f. 206);1256. Escolas do concelho. Atribuição de subsídio para diversas atividades (f. 207);1257. Ateneu Artístico Vilafranquense. Lançamento de cd pela Rádio Ateneu. Atribuição de subsídio (f. 209);1258. Protocolo para cedência de instalações desportivas do Futebol Clube de Alverca (f. 211);1259. Utilização do pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Isenção do pagamento de taxas (f. 215);1260. Concurso de desenho infantil “Que lugar senão este” (f. 219).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1261. Encerramento do VFX 2000 (f. 224);1262. Festival de encerramento da Escola Municipal de Natação (f. 225);1263. Férias desportivas (f. 226);1264. Trabalhos tipográficos (f. 227);1265. Assaltos em Alverca do Ribatejo (f. 228);1266. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 229);1267. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 230);1268. Regulamento das bibliotecas municipais (f. 232);1269. Pavilhão da Verdelha (f. 233);1270. VIII Gimnoforte (f. 234);1271. Iniciativas (f. 235);1272. Criação de empresa municipal (f. 236);1273. Placa do Museu Municipal (f. 237);1274. Guia do investidor do concelho (f. 238);1275. CEBI. Fundação (f. 239);1276. Iniciativas (f. 240).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1277. Atribuição de subsídios às coletividades do concelho (f. 242);1278. Pavilhão municipal do Forte da Casa. Isenção de taxas de utilização (f. 243);1279. Saneamento no Casal do Pocinho (f. 247).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1280).