Ata da reunião ordinária de 24 de maio de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00011

Ata da reunião ordinária de 24 de maio de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-05-24

1995-05-24

1 doc. (423 f. imp., 293 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 971), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 972) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:973. Período antes da ordem do dia (f. 10).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:974. Associação Popular de Apoio à Criança. Aval financeiro (f. 12);975. 4.º Festival da Canção da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus (f. 17);976. Atribuição de medalha (f. 21).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:977. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 31);978. Síntese de legislação (f. 32);979. Balancetes (f. 34);980. Pagamentos autorizados (f. 37);981. Minutas de contratos (f. 39);982. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 65);983. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 67);984. Parque infantil instalado no Campo do Cevadeiro. Aquisição de brinquedos (f. 69);985. Fornecimento e montagem de equipamento de segurança. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 72);986. Primeira alteração ao plano e orçamento (f. 74);987. Mapas de densidade e regras de promoção (f. 112);988. Aquisição de equipamento específico para a Biblioteca de Vila Franca de Xira (f. 121);989. Reparação do sistema de aquecimento do palácio do Sobralinho (f. 130);990. Aquisição de betão pronto ao longo de 1995 (f. 132);991. Aquisição de PCs e impressoras para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 136);992. Encargos de anos findos (f. 144);993. Fornecimento de equipamento de topografia. Libertação de garantia bancária (f. 148);994. Avaliação de uma parcela de terreno para integração no domínio público. Centro de Trabalho do Partido Comunista Português de A-dos-Loucos (f. 150);995. Pedido de autorização para condução de viaturas municipais (f. 153);996. Primeira proposta de revisão do orçamento financeiro do ano de 1995 dos Serviços Municipalizados de Saneamento e Água (f. 155);997. Primeira proposta de revisão do plano plurianual de investimentos do ano de 1995 dos Serviços Municipalizados de Saneamento e Água (f. 175);998. Integração socioprofissional (f. 193);999. Fornecimento de uma caldeira de alcatrão de 200 litros. Libertação de garantia bancária (f. 197);1000. Comparticipação para aquisição de equipamento informático (f. 199).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1001. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 204);1002. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 209);1003. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211);1004. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 213);1005. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215);1006. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 217);1007. Habitação degradada. Alhandra (f. 219);1008. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 221);1009. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 223);1010. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 226);1011. Habitação degradada. Alhandra (f. 229);1012. Construção de garagem e arrecadação no lote 201, Quinta da Coutada (f. 231);1013. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo. São João dos Montes (f. 233);1014. Subdivisão de parcela (lote 32) para criação de dois lotes 32-A e 32-B, na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 235);1015. Alterações ao loteamento sito na urbanização da Chasa, em Alverca do Ribatejo (f. 239);1016. Urbanização municipal da Adanaia, Calhandriz (f. 243);1017. Cedência de uma parcela de terreno c/5.000m2 na Quinta do Roque Anes. Bairro da Costa, Alhandra (f. 245).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1018. Parque de Campismo Municipal. Arruamentos. Aluguer de equipamento (f. 248);1019. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 250);1020. Festa da Alegria e da Limpeza (f. 258);1021. Centro de dia 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 260);1022. Infraestruturas elétricas no Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 263);1023. Escola Primária do Castelo (n.º 1). Alhandra. Reparação (f. 266);1024. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 269);1025. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Remodelação e ampliação da iluminação exterior (f. 272);1026. Bairro dos Avieiros de Alhandra. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 275);1027. Escola Primária da Vala do Carregado. Vedação periférica (f. 276);1028. Escola Primária das Bragadas. Vedação periférica. Póvoa de Santa Iria (f. 278);1029. Condicionamento de trânsito na freguesia do Forte da Casa (f. 280);1030. Viaduto de acesso a Arcena e Bom Sucesso. Esquema de circulação de trânsito proposto (f. 282).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1031. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 287);1032. Pedido de estágio. Dora Cristina Matadinho Fernandes (f. 295);1033. Atribuição de subsídio. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga (f. 297);1034. Atribuição de subsídio. Grupo Desportivo e Cultural de Loja Nova (f. 299);1035. Adjudicação do aluguer de 50 boxes a empresa Promociones Ecuestres, SL, para o 7.º Salão do Cavalo. Conhecimento ratificação e dispensa de celebração de contrato escrito (f. 301);1036. Adjudicação do aluguer de bancadas à empresa Perfil, Ld.ª, para o 7.º Salão do Cavalo. Conhecimento, ratificação e dispensa de celebração de contrato escrito (f. 303);1037. Adjudicação do fornecimento de medalhas à empresa Cunharte, Ld.ª, para o 7.º Salão do Cavalo. Conhecimento, ratificação e pedido de dispensa de celebração de contrato escrito (f. 305);1038. Adjudicação do fornecimento de palha e feno à firma Hoviverde, Ld.ª, para o 7.º Salão do Cavalo. Conhecimento, ratificação e dispensa de celebração de contrato escrito (f. 307).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1039. Clube Recreativo de Subserra. Grande prémio de atletismo. Atribuição de subsídio (f. 310);1040. Associação de Estudantes da Escola Superior de Teatro e Cinema. Atribuição de subsídio (f. 313);1041. Férias Jovens 95. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 317);1042. Viaturas municipais. Autorização para condução por trabalhadores do Departamento de Ação Sociocultural (f. 321);1043. Aquisição de obra de arte a Design Urbano, Ld.ª. Retificação da deliberação de 04-01-1995 (f. 323);1044. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio à secção de hóquei em patins (f. 326);1045. INESTÉTICA, Associação Cultural de Novas Ideias. Atribuição de subsídio (f. 334);1046. Alhandra Sporting Club. Atribuição de subsídio (f. 341);1047. Jogos Sem Fronteiras. Deslocação da equipa do concelho a Milão. Alteração do modo de pagamento (f. 344);1048. IV Bienal de Fotografia. Realização da exposição de Carlos Pinto Coelho. Aprovação (f. 346);1049. Projetos pedagógicos nas escolas. Atribuição de subsídio para o ano letivo 1994/95 (f. 348);1050. Sociedade Euterpe Alhandrense. Eleição dos corpos sociais (f. 353);1051. Doação do espólio literário de José Ferreira Monte (f. 356);1052. Visita de idosos e jovens à Quinta da Subserra. Intercâmbio com a Câmara Municipal do Montijo (f. 386);1053. Passeio de barco ao Barreiro. Aluguer de barco (f. 389);1054. Apoio financeiro à Cerci-Póvoa (f. 393);1055. Férias em Monte Real. Autorização de despesa (f. 396).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1056. Guia do Investidor do Concelho (f. 401);1057. Prémio Municipal de Recuperação Arquitetónica (f. 402);1058. Identificação das zonas industriais (f. 403);1059. Visita da Comissão Municipal de Juventude à Castanheira do Ribatejo (f. 404);1060. Simulacro de sismo (f. 405);1061. Festa da Alegria e da Limpeza (f. 406);1062. Carta do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações. Obras nas habitações (f. 407);1063. Regulamento de venda ambulante. Venda de produtos na reta do Cabo (f. 408);1064. Utilização de logradouros de prédios no Bairro do Paraíso (f. 409);1065. Obras em construção na estrada nacional 10. Alverca do Ribatejo. Adarse (f. 410);1066. Subida de divisão do União Desportiva Vilafranquense (f. 411);1067. Complexo desportivo do União Desportiva Vilafranquense (f. 412);1068. Cruzeiro do Tejo (f. 413);1069. II Torneio de Basquetebol. Escola Secundária Soeiro Pereira Gomes (f. 414);1070. Regata Entre Pontes (f. 415);1071. Jogos Sem Fronteiras. Participação de Vila Franca de Xira (f. 416);1072. Aniversário da ABEI. Associação de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira (f. 417);1073. Encontro de bandas (f. 418);1074. Xira-Infantil/95. Inauguração (f. 419);1075. Almoço do dia dos trabalhadores (f. 420);1076. Plano de cores (f. 421);1077. Construção na Calhandriz (f. 422).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1078).