Ata da reunião ordinária de 10 de maio de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00010

Ata da reunião ordinária de 10 de maio de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-05-10

1995-05-10

1 doc. (363 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 879), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 880) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:881. Período antes da ordem do dia (f. 9).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:882. Resolução sobre o decreto-lei 55/95, de 29/03 (f. 11);883. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Fraca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 15).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:884. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 24);885. Síntese de legislação (f. 25);886. Balancetes (f. 27);887. Pagamentos autorizados (f. 30);888. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 32);889. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 34);890. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37);891. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39);892. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 41);893. Minutas de contratos (f. 43);894. Pedido de comparticipação. Atribuição de subsídio (f. 131);895. Execuções fiscais. Prescrição de processos (f. 133);896. Palácio do Sobralinho. Aquisição do recheio (f. 136);897. Fornecimento de um minicomputador para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Libertação de seguro caução (f. 140);898. Aquisição de equipamento para o Departamento de Habitação e Urbanismo/Divisão de Topografia e Controlo de Infraestruturas (f. 144);899. Fornecimento de materiais para a oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95. Libertação de depósito de caução (f. 150);900. Fornecimento de armários para as escolas. Libertação de garantia bancária (f. 152);901. Fornecimento de postes metálicos, armaduras e consolas para arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Libertação de garantia bancária (f. 154);902. Fornecimento de mobiliário para o Centro de Recursos e Animação Educativa. Libertação de seguro caução (f. 156);903. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 158);904. Festa dos trabalhadores. Fornecimento de almoço (f. 162);905. Valorsul. Aumento de capital (f. 167).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:906. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 171);907. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 177);908. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179);909. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 181);910. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179);911. Proposta de contrato de empréstimo a conceder pela Caixa Geral de Depósitos. 50 fogos em Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 185);912. Aquisição de materiais diversos (f. 194);913. Associação de Promoção Social de Alhandra. Cedência de terreno (f. 196);914. Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santa Iria. Cedência de terreno (f. 199);915. Urbanização de Arcena. 46 lotes. Alverca do Ribatejo. Promocasa (f. 202);916. Insalubridade em armazém, sito no Casal do Freixo, lote 6A-7A, Rua Egas Moniz, Vialonga (f. 207);917. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de aval para conta corrente na Caixa Geral de Depósitos (f. 212);918. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco, Castanheira do Ribatejo. Pedido de redução de garantia bancária. Obriverca, SA (f. 214);919. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo, São João dos Montes (f. 216).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:920. Vassouras aspiradoras SCHMIDT. Manutenção (f. 226);921. Aquisição de papeleiras (f. 228);922. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 231);923. Aquisição de vidrões (f. 234);924. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 237);925. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 241);926. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 245);927. Cedência de alcatifa (f. 248);928. Condicionamento de trânsito na Rua Alves Redol, freguesia do Forte da Casa (f. 250);929. Festa da Alegria e da Limpeza. Honorários da animação (f. 252).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:930. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 256).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:931. União Atlético Povoense. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 266);932. Regata 95 Entre Pontes. Atribuição de subsídio (f. 268);933. Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 270);934. Festival de Folclore da Casa do Povo de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 272);935. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 275);936. Secção de futebol dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 277);937. Grupo de Amigos do Cicloturismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Atribuição de subsídio (f. 279);938. Pavilhão Gimnodesportivo e Posto Náutico da União Desportiva Vilafranquense. Ampliação. Comparticipação para obras (f. 281);939. Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra. Novos corpos gerentes (f. 290);940. Companhia de Teatro da Amascultura. Espetáculos de teatro a realizar no concelho de Vila Franca de Xira. Fixação do preço dos bilhetes para venda ao público (f. 293);941. Pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Furto de senhas. Arquivo do processo por parte do tribunal (f. 295);942. Encontro de bandas. Aprovação do programa (f. 299);943. Dia Internacional dos Museus. Aprovação do programa e da despesa (f. 303);944. Encontro de arqueologia e história. Povos e Senhor da Boa Morte. Devolução do valor de inscrição (f. 305);945. Ginástica para idosos. Pagamento aos monitores (f. 387);946. Xira-Infantil 95. Adjudicação do aluguer de tendas (f. 310);947. Xira-Infantil 95. Adjudicação da instalação de som (f. 315);948. Xira-Infantil 95. Aluguer de equipamento (f. 318);949. Xira-Infantil 95. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 322).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:950. Túnel de acesso à Quinta da Piedade, Vialonga (f. 326);951. Antiga Rodoviária Nacional. Instalação na Póvoa (f. 327);952. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 328);953. Obras no futuro edifício do Banco Comercial Português (f. 329);954. Vilafranca Centro (f. 331);955. Pavilhão do Alhandra Sporting Clube (f. 333);956. Pavilhões desportivos escolares (f. 335);957. Chama do Bombeiro (f. 337);958. Modernização da linha do Norte. Braço de Prata/Alhandra (f. 338).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:959. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 340).H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:960. Reunião interautarquias (f. 353);961. Atualização das zonas verdes (f. 354);962. Regulamento de venda ambulante (f. 355);963. Diversos 1. Descentralização da publicidade para as juntas de freguesia. Protocolo (f. 356);964. Diversos 2. Vereadora Alice Grazina (f. 357);965. Diversos 3. Programa Arte Jovem (f. 358);966. Diversos 4. Programação de atividades culturais nas freguesias: coros, música, bandas (f. 359);967. Diversos 5. Descentralização da varrição (f. 360);968. Diversos 6. Publicidade nas paragens (f. 361);969. Diversos 7. Informatização da junta (f. 362).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 970).