Ata da reunião ordinária de 29 de março de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00007

Ata da reunião ordinária de 29 de março de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-03-29

1995-03-29

1 doc. (527 f. imp., 289 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 619), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 620) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:621. Apresentação de condolências à família do vereador Carlos Arrojado (f. 9);622. Nomeação da vereadora Alice Grazina (f. 10);623. Subsídio de funcionamento às associações de bombeiros (f. 11);624. Adjudicação da pré-impressão, impressão e acabamentos do jornal “O Miúdo”, n.º 16. (f. 13);625. Adjudicação de cartazes /tipo “MUPIS” para comemorações do 25 de Abril (f. 17);626. Adjudicação de t-shirts para comemorações do 25 de Abril (f. 20);627. Adjudicação de materiais gráficos para as galerias municipais (f. 23).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:628. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 26);629. Síntese de legislação (f. 27);630. Balancetes (f. 28);631. Pagamentos autorizados (f. 31);632. Minutas de contratos (f. 33);633. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 68);634. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 70);635. Aquisição de t-shirts para Xira Jovem (f. 72);636. Relatório do plano de atividades de 1994 (f. 76);637. Conta de gerência da câmara municipal de 1994 (f. 142);638. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1994 (f. 176);639. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1994 (f. 190);640. Primeira revisão ao plano e orçamento (f. 255);641. Palácio do Sobralinho. Hasta pública do recheio (f. 300);642. Encargos de anos findos (f. 302);643. Estágio dos alunos do 12.º curso de administração autárquica (f. 306);644. Assalto ao pavilhão municipal do Forte da Casa (f. 308);645. Assalto no Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo (f. 312);646. Aquisição de equipamento informático para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 317);647. Aquisição de mobiliário diverso para o Centro de Convívio Álvaro Pinheiro. Sobralinho (f. 327);648. Aquisição de equipamento de hotelaria para o Centro de Convívio Álvaro Pinheiro. Sobralinho (f. 330).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:649. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 334);650. Habitação degradada. Alhandra (f. 341);651. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 343);652. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 346);653. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 348);654. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 350);655. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 352);656. Habitação degradada. Bairro camarário do Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 354);657. Habitação degradada. Vialonga (f. 356);658. Reparação de portas e janelas. Trabalhos a mais. Bairro da Costa, Alhandra (f. 358);659. Pinturas exteriores de prédios do bairro da câmara municipal em Alhandra (f. 360);660. Alterações de edifício sito na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra. Vila Franca de Xira (f. 362);661. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua 12 de maio, Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 365);662. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alpriate, Vialonga (f. 367);663. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Avenida Capitão Meleças, n.º 1, Alverca do Ribatejo (f. 369);664. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Quinta da Várzea, Alhandra (f. 371);665. Aquisição de propriedade. Bairro do Fialho, Alverca do Ribatejo (f. 373);666. Fialho. Casa e Comércio (f. 375);667. Estudo sobre a situação de habitação (f. 376);668. Constituição da comissão de abertura das propostas para a construção do bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 377).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:669. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 379);670. Construção de um campo de ténis no polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 381);671. Escola primária do Forte da Casa. Vedação (f. 385);672. Fornecimento de betão betuminoso para recargas de pavimentos no concelho (f. 390);673. Escola primária do Bairro do Paraíso. Fecho e insonorização de uma sala de aulas para deficientes auditivos (f. 392);674. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras. Fonte do Vale, Vialonga (f. 395);675. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos e Terra do Barro, Vialonga (f. 398);676. Passagem superior rodoviária a linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 402);677. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz, Calhandriz, em aterro sanitário (f. 405);678. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 420);679. Instalações municipais de Povos. Vedação (f. 431);680. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 434);681. Sinalização luminosa automática de tráfego. Arruamento frente à Escola Secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 438);682. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 442);683. Interface e ligação à estrada de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 445);684. Concurso nacional de limpeza pública. Cidades Limpas 1994. Bandeira verde (f. 448);685. A1, sublanço Alverca do Ribatejo. Vila Franca de Xira. 4.ª via, nó de Vila Franca de Xira (f. 451);686. Cedência de alcatifas (f. 455);687. Cedência de alcatifas (f. 457).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:688. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 460);689. Concurso limitado para elaboração do plano de desenvolvimento turístico de Vila Franca de Xira (f. 469);690. Pagamento de eletricidade do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 472);691. Reparação do barco varino “Liberdade” (f. 474);692. Relatório e contas do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira de 1994 (f. 476).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:693. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 481);694. Alhandra Sporting Club. Seção de Vela. Atribuição de subsídio (f. 484);695. CRAE. Centro de Recursos e de Animação Educativa. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 487);696. Grupo Desportivo de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 489);697. XVII Conferência Geral do Conselho Internacional dos Museus (ICOM). Participação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 492);698. Troféu Joaquim Agostinho/Torres Vedras. 17.º Grande Prémio Internacional de Ciclismo. Apoio da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 494);699. Pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Furto de senhas (f. 497);700. Xirabasket/95. Autorização de despesa e do apoio a prestar pela câmara municipal (f. 499);701. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento da quota referente a 1994 (f. 501);702. Protocolo com a Junta de Freguesia do Sobralinho (f. 505).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:703. Reunião ordinária da assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 511);704. Transporte de alunos do Sobralinho para a Escola C+S de Alhandra (f. 514);705. Venda de produtos na reta do Cabo. Regulamento de venda ambulante (f. 515);706. Entreposto de viaturas (f. 516);707. Dia Mundial da Floresta (f. 517);708. Escola primária da Castanheira do Ribatejo (f. 520);709. Passagem inferior para o Bom Sucesso/Alverca do Ribatejo (f. 521);710. Demolição de edifícios na Quinta da Felizarda (f. 523);711. Passeio de barco ao Montijo (f. 524);712. Iniciativas no mês de abril (f. 525);713. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 526).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 714).