Ata da reunião ordinária de 15 de março de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00006

Ata da reunião ordinária de 15 de março de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-03-15

1995-03-15

1 doc. (409 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 507), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 508) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:509. Período antes da ordem do dia (f. 10).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:510. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo (f. 12);511. Aprovação de protocolo a celebrar com a Administração do Porto de Lisboa (f. 15).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:512. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área do pessoal (f. 22);513. Síntese de legislação (f. 24);514. Balancetes (f. 26);515. Pagamentos autorizados (f. 29);516. Minutas de contratos (f. 31);517. Contrato de locação e manutenção de jornais eletrónicos (f. 55);518. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 59);519. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 61);520. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 63);521. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 65);522. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 67);523. Relatório do plano de atividades de 1994 (f. 69);524. Conta de gerência da câmara municipal de 1994 (f. 70);525. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1994 (f. 71);526. Anulação de receita virtual (f. 72);527. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga (f. 84);528. Chabital. Direito de superfície. Pedido de declaração (f. 87).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:529. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 94);530. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 99);531. RECRIA. Castanheira do Ribatejo (f. 101);532. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 104);533. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 106);534. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 108);535. Habitação degradada. Vialonga (f. 110);536. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e moradias (f. 112);537. Minuta de contrato de arrendamento de fogos atribuídos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 115);538. Utilização do direito de preferência sobre o lote 128 da Quinta da Coutada (f. 123);539. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública (f. 126);540. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Vila Franca de Xira (f. 128);541. Infraestruturas de um loteamento sito na Torre do Relógio II. Sobralinho (f. 130);542. Cedência de terreno na Quinta dos Bacelos. Rondulha, Vila Franca de Xira. ABEI, Associação Para o Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira (f. 132);543. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 137);544. Quinta do Paço do Sobralinho. Proposta de zonamento (f. 139).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:545. Mercado retalhista de Alhandra (f. 143);546. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 146);547. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Projeto assistência técnica (f. 148);548. Estrada nacional 248/3. Reparação (f. 150);549. Iluminação pública na Rua Abel Salazar. Vila Franca de Xira (f. 152);550. Equipamento abatido. Sucata (f. 155);551. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Chabital. Alhandra (f. 157);552. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Azinheira. Alverca do Ribatejo (f. 159);553. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Pretas do Morgado, Póvoa de Santa Iria (f. 161);554. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Courelas do Gentil, Vialonga (f. 164);555. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Quinta das Índias, Vialonga (f. 167);556. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização do Olival da Fonte, Vialonga (f. 170);557. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Maranhota, Vialonga (f. 172);558. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização Olival da Porta, Vialonga (f. 174);559. Reparação de um troço de arruamento. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 177);560. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 180);561. Remodelação e ampliação da iluminação exterior na área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação (f. 183);562. Reparações gerais na moradia existente no Palácio do Sobralinho (f. 186);563. Auditório Scala. Alverca do Ribatejo (f. 189);564. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo de impacto ambiental. Parecer da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 192).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:565. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 197);566. Pedido de estágio à Comissão Municipal de Turismo. Ana Lúcia Pequito Pires Dias (f. 202);567. Hasta pública. Concessão do direito à exploração de uma esplanada no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206);568. Hasta pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 218);569. Hasta pública. Concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira (f. 230).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:570. Escolas municipais de vela e canoagem. Protocolo com o Alhandra Sporting Clube (f. 282);571. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Renovação (f. 286);572. Azulejaria da Quinta da Piedade. Adjudicação (f. 289);573. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE.). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 296);574. Feirarte. Feira de Artes, em Braga. Participação da câmara municipal Municipal de Vila Franca de Xira;575. Associação “Os Pioneiros de Portugal”. Atribuição de subsídio (f. 303);576. Palácio do Sobralinho. Projeto de adaptação a museu (f. 308);577. Dia Nacional do Utente da Saúde. Adesão da câmara municipal (f. 313);578. Biblioteca da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 316);579. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 321);580. Ações pedagógicas nas galerias municipais (f. 325);581. Caraterização das crianças em risco no concelho de Vila Franca de Xira (f. 328);582. Estudo “Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira” (f. 330);583. Xira Jovem 1995. Realização de um concerto musical (f. 344);584. Xira Jovem 1995. Programa (f. 347);585. Xira Infantil 1995. Calendário e programa (f. 351);586. Centro de Apoio à Juventude e Infância (CAJI). Atribuição de subsídio (f. 355);587. Doação do espólio literário de Leão Penedo (f. 357);588. Aquisição de CD de João Rafael (f. 369);589. Comemorações no concelho do Dia Mundial do Teatro (f. 371);590. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 373);591. Bienal de Fotografia. Angariação de publicidade para catálogo (f. 375).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:592. Estação de tratamento de esgotos de Cachoeiras (f. 378);593. II Jornadas da Administração do Porto de Lisboa (APL). Náutica de Recreio (f. 380);594. Comemorações do Dia Mundial da Floresta (f. 383);595. Terreno para o campo desportivo do Alhandra Sporting Club (f. 384);596. Construção das Roucas. Calhandriz (f. 385);597. Prédio em Alhandra (f. 386);598. Colocação de contentores da antiga Icesa (f. 387);599. Bairro do Fialho (f. 388);600. Iluminação pública da ponte de Vila Franca de Xira (f. 389);601. 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 390);602. Reunião com EDP/LTE (f. 391);603. Segunda sessão esclarecimento do PROCOM. Vila Franca de Xira (f. 392);604. Construção de monumento em Vialonga (f. 393);605. Assembleia intermunicipal da Amagás (f. 394);606. Pátio da Galache (f. 395);607. Provas de seleção. Jogos Sem Fronteiras (f. 396);608. Avenida Engenheiro Vilar Queirós (f. 397);609. Exposição canina (f. 398);610. Reunião com Lusomundo. TV por cabo (f. 399);611. Associação Defesa do Património Local (f. 400);612. Dia Internacional da Mulher. Espetáculo (f. 401613. Encontro de Arqueologia e História (f. 402);614. Abertura do Xira Jovem (f. 403);615. Informações diversas (f. 404);616. Reunião sobre a carta verde (f. 405).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:617. Licença de habitação. Lote 94 da Quinta da Piedade (f. 407).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 618).