Ata da reunião ordinária de 1 de março de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00005

Ata da reunião ordinária de 1 de março de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-03-01

1995-03-01

1 doc. (320 f. imp., 293 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 399), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 400) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:401. Orçamento do Estado para 1995. Moção do conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 9);402. Assinatura de protocolo de geminação entre o Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso e a República dos Kágados (f. 13);403. Comemoração do aniversário do CEBI (f. 18);B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:404. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área do pessoal (f. 22);405. Síntese de legislação (f. 36);406. Balancetes (f. 38);407. Pagamentos autorizados (f. 41);408. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 43);409. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 45);410. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competência (f. 48);411. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competência (f. 50);412. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 52);413. Minutas de contratos (f. 54);414. Cães no rés do chão direito do n.º 37 da Rua General Humberto Delgado, no Forte da Casa (f. 80);415. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo, CRL (f. 84);416. Aquisição de viatura pesada para lavagem de contentores. Concurso público 1/94 (f. 86);417. Encargos de anos findos (f. 95);418. Arrendamento. Atualização (f. 99);419. Conta de gerência de 1994 (f. 101);420. Realização de escritura. Delegação de poderes. Chasa (f. 147).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:421. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 150);422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 156);423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159);424. Habitação degradada. Alhandra (f. 161);425. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 163);426. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 165);427. Habitação degradada. Alhandra (f. 167);428. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 169);429. Bairro do Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projetos de loteamento, infraestruturas e das moradias (f. 171);430. Estudo prévio. Construção de instalações provisórias. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 177);431. Auto de vistoria ao prédio sito no lote K500 na estrada de Arruda. Alverca do Ribatejo (f. 179);432. Receção definitiva das obras de infraestruturas do loteamento em Povos. Vila Franca de Xira (f. 182);433. Auto de vistoria ao prédio sito no Olival de Fora, banda 18, prédio A, Vialonga (f. 184);434. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na estrada de A-dos-Loucos. Alhandra (f. 186).435. Mapa de financiamento. 50 fogos na Castanheira do Ribatejo (f. 188).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:436. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 198);437. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 200);438. Estrada de ligação ao Casal da Mata e o itinerário complementar 11 em Vila Franca de Xira. Execução de projeto (f. 202);439. Alienação da viatura NI-30-77 (f. 204);440. Iluminação pública na Rua José Falcão. Vila Franca de Xira (f. 206);441. Monumento à passagem de Vialonga a vila (f. 208);442. Fornecimento e montagem de equipamento de energia solar para as instalações de Povos. Vila Franca de Xira (f. 210);443. Iluminação pública no parque residencial de Vialonga. Parque infantil (ABEIV) (f. 214);444. Concurso público. Abertura de propostas. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 216).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:445. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 220);446. Encargos de anos findos da Comissão Municipal de Turismo. Ano de 1994 (f. 224);447. 19.ª Exposição Canina de Vila Franca de Xira. Conhecimento (f. 228);448. Março, mês do Sável. Aos domingos venha almoçar a Vila Franca (f. 231).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:449. Grupo C. B. Omega. Eleição da nova direção (f. 233);450. Clube Académico de Desportos da Póvoa de Santa Iria. Corpos gerentes (f. 235);451. Grupo dos Amigos do Atletismo de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 238);452. Centro Social do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 243);453. ARIPSI. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 245);454. Grupo Desportivo O Chinquilho. Atribuição de subsídio (f. 247);455. Encontro de Arqueologia e História “Povos e Senhor da Boa Morte”. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 249);456. Catálogo e postais da exposição de fotografia de Guilherme Silva. Aprovação do preço de venda ao público (f. 252);457. Comemorações do Dia Internacional da Mulher (f. 254).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:458. Comissão de proteção de menores (f. 257);459. Acesso à urbanização junto ao edifício Nortejo em Alverca do Ribatejo (f. 258);460. Terreno do Alhandra Sporting Clube (f. 259);461. Construção de um armazém em Roucas na Calhandriz (f. 260);462. Prédio em Alhandra. Utilização de materiais e cores (f. 261);463. Comemorações do Dia da Árvore (f. 262);464. Março, mês da Juventude (f. 263);465. Instalações da Icesa. Armazenamento de contentores (f. 264);466. Construção de edifício na Verdelha (f. 265);467. Encerramento da passagem de nível da Póvoa (f. 267);468. Encerramento da passagem de nível de Alverca do Ribatejo (f. 268);469. Mercado abastecedor (f. 269);470. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 270);471. Comemorações do Dia de Baden Powell (f. 271);472. Deslocação de jornalistas ao concelho de Vila Franca de Xira (f. 275);473. Venda de alcatifas junto à passagem superior da Póvoa (f. 276);474. Estacionamento de viaturas pesadas junto à Iberol (f. 277);475. Obras por empreitada. Pagamento a empreiteiros (f. 278);476. Votos de boas melhoras (f. 279);477. Campeonato distrital de escolas em futebol de 7 (f. 280);478. Primeiro torneio da cidade de Alverca do Ribatejo em basquetebol (f. 281);479. Primeiro torneio de futebol juvenil (f. 282);480. 18.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 283);481. Loteamentos clandestinos (f. 284);482. Relações com a Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 285);483. Reunião com a Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB) (f. 286);484. Reunião com a Brisa (f. 287);485. Mudança de relacionamento com a EDP/LTE (f. 288);486. Encontro de Arqueologia e História (f. 289).H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:487. Presenças (f. 291);488. Instalações de divertimentos nas freguesias (f. 292);489. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 293);490. Atribuição de subsídios pelas juntas de freguesia (f. 295);491. Subsídios anuais às coletividades (f. 299);492. Subsídios extraordinários para grandes obras (f. 303);493. Escolas primárias. Obras a realizar (f. 304);494. Diversos. 1. Descentralização das zonas verdes (f. 308);495. Diversos. 2. Transferência do leite escolar (f. 309);496. Diversos. 3. Aquisição de computador. Comparticipação da câmara municipal (f. 310);497. Diversos. 4. Protocolos de publicidade (f. 311);498. Diversos. 5. Polidesportivo (f. 312);499. Diversos. 6. Aquisição das chapas dos canídeos (f. 313500. Diversos. 7. Ocupação da via pública (f. 314);501. Diversos. 8. Descentralização dos reclamos luminosos (f. 315);502. Diversos. 9. Paragem da rodoviária na estrada nacional 10. Sobralinho (f. 316);503. Diversos. 10. Publicidade nas passagens superiores (f. 317);504. Diversos. 11. Venda da Icesa (f. 318);505. Diversos. 12. Toponímia e números de polícia (f. 319).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 506).