Ata da reunião ordinária de 1 de fevereiro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00003

Ata da reunião ordinária de 1 de fevereiro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-02-01

1995-02-01

1 doc. (593 f. imp., 295 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 153), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 154) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:155. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais a Bombeiros de Vialonga (f. 11);156. Suplemento sobre Vila Franca de Xira no jornal “Público” (f. 14);157. Preços de venda de água e de aluguer de contadores. Novo tarifário (f. 17);158. Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários (f. 22);159. Execução de materiais gráficos para inauguração da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 25).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:160. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 37);161. Síntese de legislação (f. 67);162. Balancetes (f. 68);163. Pagamentos autorizados (f. 71);164. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 73);165. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 75);166. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 78);167. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 80);168. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de Coimas (f. 82);169. Minutas de contrato (f. 84);170. Restituição de importâncias cobradas indevidamente (f. 122);171. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação de Alverca do Ribatejo, CRL (f. 127);172. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo, CRL (f. 129);173. Fornecimento de acessórios para trator Case. Carregador frontal. Libertação de garantia bancária (f. 131);174. Assembleia Distrital de Lisboa. Atualização de transferências (f. 133);175. Aquisição de dumper para o serviço municipal (f. 136);176. Fornecimento de equipamento para o restaurante municipal (f. 151);177. Fornecimento de equipamento desportivo (f. 162);178. Fornecimento de equipamento para o arquivo municipal (f. 166);179. Aquisição de equipamento informático (f. 169);180. Fornecimento de equipamento de reprografia (f. 174);181. Empréstimo de tesouraria (f. 177);182. Aquisição de livros e revistas para as bibliotecas (f. 214);183. Encargos de anos findos (f. 223);184. Atualização dos preços do restaurante municipal (f. 228);185. Aquisição de bolas para o VFX 2000 (f. 231);186. Juros de mora. Tiner (f. 234).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:187. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 238);188. Habitação degradada. Vialonga (f. 245);189. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 247);190. Habitação degradada. Alhandra (f. 249);191. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 251);192. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 253);193. Habitação degrada. Alverca do Ribatejo (f. 255);194. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 257);195. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 260);196. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 263);197. Habitação degradada. Vialonga (f. 266);198. Auto de vistoria, para 2.º andar frente do prédio sito na Rua Damião de Góis, 44, em Vialonga (f. 268);199. Auto de vistoria, para 3.º andar frente do prédio sito na Rua Damião de Góis, 44, em Vialonga (f. 270);200. Auto de vistoria para a Pastelaria “Pinóquio” sita na Rua Heróis da Guerra Peninsular, n.º 26. Vila Franca de Xira (f. 272);201. Plano de Pormenor de Povos/Castanheira do Ribatejo (Zona Industrial) (f. 275);202. Saibreira. Plano de Recuperação Paisagística. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 299);203. Viabilidade de alteração da urbanização nas Pretas do Morgado na Póvoa de Santa Iria (f. 321);204. Loteamento no Casal da Aboboreira em Vialonga. Libertação de garantia bancária (f. 324);205. Vistorias e edifícios para efeito de emissão de licença de utilização. Decreto-Lei n.º 250/94, de 15/10 (f. 326).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:206. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 332);207. Viatura Volvo FL7, RM-70-72. Diferencial (f. 334);208. Viatura Volvo FL7, RM-70-72. Caixa de Velocidades (f. 338);209. Viatura Volvo F7, RO-52-86 (f. 344);210. Iluminação pública no caminho da pedreira. Bairro Novo, Vila Franca de Xira (f. 350);211. Iluminação pública na estrada do Farrobo à Boiça. Vila Franca de Xira (f. 357);212- Cedência de alcatifas (f. 364);213. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos e Terra do Barro, Vialonga (f. 366);214. Reparações gerais na moradia existente no Palácio do Sobralinho (f. 426);215- Auditório Municipal Scala. Alverca do Ribatejo (f. 428);216. Proteção metálica aos recintos de jogos. Polidesportivo do Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 430);217. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo. Alverca do Ribatejo (f. 435);218. Muro de vedação do Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 441);219. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras. Fonte de Vale, Vialonga (f. 444);220. Plano Nacional da Política do Ambiente (f. 448).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:221. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 461);222. Constituição de um fundo para a Comissão Municipal de Turismo (f. 480);223. Comissão Municipal de Turismo. Encargos de anos findos. Ano de 1994 (f. 482).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:224. Grupo Desportivo de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 488);225. Alhandra Sporting Clube. Desportos Náuticos. Atribuição de subsídio (f. 490);226. Grupo dos Amigos do Atletismo de Vila Franca de Xira. Corpos gerentes para o biénio 94/96 (f. 492);227. Educação Física nas CERCI`S. Atribuição de subsídio para pagamento a monitores (f. 494);228. Programa Artejovem. Aprovação do regulamento (f. 497);229. Feira de Arte “Arco 95”, em Madrid. Aprovação da deslocação de técnicos do Departamento de Ação Sociocultural (f. 502);230. International Council of Museums (ICOM). Aprovação do escalão do museu municipal e pagamento de quota (f. 504);231. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 511);232. Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo para funcionamento da Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo (f. 513);233. Associações de Pais e Encarregados de Educação e Comissões de Pais. Atribuição de subsídio (f. 519);234. V Encontros de Cinema Documental. Projeção de filmes. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 522);235. Auditório do Centro Comercial Scala. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 525);236. Jornal “O Miúdo”. Composição da equipa responsável pela execução (f. 528);237. Concurso do Cartaz para a Xira Jovem 95. Homologação da ata do júri (f. 530);238. IV Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira. Aprovação do regulamento (f. 533);239. Coleção Património Local, edições do museu municipal. Adjudicação do trabalho de transcrição de um livro. Dispensa de contrato (f. 539);240. Participação do concelho de Vila Franca de Xira nos “Jogos Sem Fronteiras/95” (f. 541).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL:241. Ficha informativa. Loteamentos (f. 547);242. Colóquio “Experiências de combate à exclusão social e trabalho comunitário” (f. 548);243. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 549);244. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 550);245. Encerramento das passagens de nível da Póvoa de Santa Iria (f. 551);246. Passagens inferiores à autoestrada em Bragadas e no Bom Sucesso (f. 552);247. Instalação de semáforos na Póvoa de Santa Iria (f. 553);248. Ocupação do espaço junto à Praça de Toiros de Vila Franca de Xira com equipamentos de diversão (f. 555);249. Sinais de trânsito. Entrada de Vila Franca (f. 556);250. Terminal rodoviário. Vila Franca Centro (f. 558);251. Candidaturas aos fundos comunitários. PORLVT (f. 559);252. Pavilhão Gimnodesportivo do Forte da Casa. Atos de vandalismo (f. 561);253. 1.º plenário da Comissão Municipal da Educação (f. 562);254. Inauguração do Núcleo Sportinguista de Alverca do Ribatejo (f. 563);255. Construção do Pavilhão na Escola C+S Soeiro Pereira Gomes de Alhandra (f. 564);256. Comissão das comemorações de Abril (f. 566);257. Iniciativas no mês de fevereiro (f. 567);258. Temporada de Música (f. 568);259. Comissão Municipal da Cultura (f. 569);260. Banco Comercial Português. BCP. Apresentação do projeto (f. 570);261. Zona ribeirinha de Vila Franca de Xira (f. 571).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:262. Licença de habitação (f. 573);263. Atendimento no Departamento de Habitação e Urbanismo (f. 575);264. Venda de casa. Chasa (f. 576);265. Exposição (f. 577).I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:266. Presenças (f. 579);267. Escolas. Obras e melhoramentos (f. 581);268. Reunião interautarquias (f. 581);269. Programação de atividades culturais nas freguesias. Bandas, grupos de teatro, coros, Temporada de Música e programa Arte Jovem (f. 582);270. Subsídios anuais às coletividades (f. 583);271. Regulamento de venda ambulante (f. 584);272. Transferência para as freguesias (f. 585);273. Associação Desportiva do parque residencial de Vialonga (f. 588);274. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 589);275. Cartões de venda ambulante (f. 590);276. Diversos (f. 592).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 277).