Ata da reunião ordinária de 18 de janeiro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00002

Ata da reunião ordinária de 18 de janeiro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-01-18

1995-01-18

1 doc. (434 f. imp., 295 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 59), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 60) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:61. Período antes da ordem do dia (f. 7).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:62. Pedido de aval financeiro. Instituto de Apoio à Comunidade. Forte da Casa (f. 10).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:63. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal e do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);64. Síntese de legislação (f. 27);65. Balancetes (f. 30);66. Pagamentos autorizados (f. 33);67. Minutas de contrato (f. 35);68. Encargos de anos findos (f. 76);69. Equipamento de som para a Biblioteca de Vila Franca de Xira (f. 89);70. Serviços de limpeza às instalações da nova biblioteca de Vila Franca de Xira (f. 92);71. Aquisição de equipamento para o bar da nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira (f. 106);72. Conta-Corrente da firma Tiner (f. 123);73. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 135);74. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 138);75. Empréstimo de tesouraria (f. 140);76. Empréstimo de médio e longo prazo para aquisição de viaturas (f. 142);77. Assessoria para recolha, processamento e análise de informação demográfica e económica a nível do concelho. Libertação de garantia bancária (f. 144);78. Insalubridade provocada por exploração pecuária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 146).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:79. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 150);80. Auto de vistoria para a garagem n.º 6, lote 2, rua da estação, Alverca do Ribatejo (f. 154);81. Pedido de libertação de garantia bancária. Urbanização da Torre do Relógio, Sobralinho (f. 156);82. Construção de instalações sanitárias. Lote 89, Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 158);83. Habitação degradada. Vialonga (f. 161);84. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 163);85. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 165);86. Habitação degradada. Adanaia, Calhandriz (f. 167);87. Habitação degradada. Sobralinho (f. 169);88. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para projeto de loteamento, moradias e infraestruturas (f. 171);89. Ficha de loteamento. Melhorar a informação disponibilizada sobre loteamentos (f. 193);90. Vila Franca Centro. Transmissão à câmara municipal do Espaço 212. Empresa Circuitos, Ld.ª (f. 196).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:91. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento(PER). Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 199);92. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 207);93. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 211);94. Escola dos Centenários em Vialonga. Reparação e beneficiação (f. 213);95. Queima de pneus usados (f. 215);96. Retroescavadora JCB Mod. 3D4TED, s/n 361870 (f. 217);97. Autocarro Bedford AL-64-43 (f. 219).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:98. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 223);99. Parque Municipal de Campismo. Atribuição de subsídio para “As Sentinelas”. Convénio de gestão (f. 237);100. Regulamento de venda ambulante. Apreciação pública (f. 239);101. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia de Alhandra (f. 296);102. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Inspeção Geral das Atividades Económicas (f. 300);103. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Brigada n.º 2 da Guarda Nacional Republicana, Grupo Territorial de Loures (f. 307);104. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Centro de Saúde de Vialonga (f. 320);105. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 324);106. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Polícia de Segurança Pública (f. 330);107. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia de Vialonga (f. 333);108. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (f. 336).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:109. Estágio de Esqui nos Pirenéus (f. 340);110. Sociedade Columbófila da Vala do Carregado. Novos corpos gerentes (f. 346);111. Visitas de Estudo das Cercis. Atribuição de subsídio (f. 349);112. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 351);113. VFX 2000. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 353);114. Aquisição de livros. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 356);115. CRAE. Centro de Recursos e de Animação Educativa. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 359);116. Concurso de desenho infantil. Aprovação do programa (f. 362);117. Biblioteca Municipal de Vila Franca Xira. Aquisição de obras de arte (f. 366);118. Transportes escolares. Atribuição de subsídio (f. 370);119. Exposições de Artes Plásticas. Colaboração a prestar pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira à Câmara Municipal de Sobral Monte Agraço (f. 372);120. Escola EB 2, 3 Pedro Jacques de Magalhães de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para construção de um telheiro (f. 374);121. Alteração na proposta de vitrines para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 379).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:122. Encontro de autarquias na Área Metropolitana de Lisboa (f. 384);123. Arruamentos dos Casalinhos de Vialonga (f. 385);124. Utilização das casas mortuárias. Comunicado (f. 386);125. Ações de formação para podadores de árvores (f. 388);126. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 389);127. Dinamização do Comércio. PROCOM (f. 390);128. Sociedade Valorsul (f. 391);129. Deslocação dos vidreiros da Fábrica Pereira Roldão (f. 392);130. Deslocação dos trabalhadores mineiros do Pejão (f. 393);131. Apresentação de cumprimentos (f. 394);132. Instalação de semáforos (f. 395);133. Construção de barracas junto ao bairro de trânsito. Castanheira do Ribatejo (f. 397);134. Escuteiros de Alverca do Ribatejo. Pombais (f. 398);135. Construção de edifício na Verdelha (f. 399);136. Concerto de Ano Novo (f. 400);137. Concerto com uma pianista no Palácio do Sobralinho (f. 401);138. Iniciativas no mês de janeiro (f. 402);139. Inauguração da passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 403140. VIII Temporada de Música. Concerto (f. 404);141. Encerramento da reunião de câmara (f. 406).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:142. Terrenos para o pavilhão gimnodesportivo do Alhandra Sporting Clube e para a piscina coberta (f. 407);143. Mercado de levante. Mudança (f. 409);144. Arranjo da zona ribeirinha de Alhandra (f. 410);145. Arranjos no Mercado Retalhista de Alhandra (f. 411);146. Transformações no subtroço da Comboios de Portugal (CP) Braço de Prata/Alhandra. Impacto (f. 412);147. Construção do pavilhão na Escola C+S Soeiro Pereira Gomes (f. 413);148. Bairro dos Avieiros em Alhandra. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 430);149. Arranjos na zona do Forte de Alhandra (f. 431);150. Inauguração da passagem superior à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 432);151. Desfile de Carnaval em Alhandra (f. 433).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 152).