Ata da reunião ordinária de 4 de janeiro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00001

Ata da reunião ordinária de 4 de janeiro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-01-04

1995-01-04

1 doc. (267 f. imp., 293 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:3. Período antes da ordem do dia: pedido de suspensão do mandato do vereador Carlos Manuel dos Santos Arrojado (f. 7).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:4. Criação das regiões administrativas (f. 10);5. Despachos do presidente da câmara municipal (f. 14).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:6. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal e do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);7. Síntese de legislação (f. 34);8. Balancetes (f. 36);9. Pagamentos autorizados (f. 40);10. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 42);11. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 44);12. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 47);13. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49);14. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bártolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 51);15. Minutas de contratos (f. 53);16. Aquisição de material elétrico para o museu e palácio do Sobralinho (f. 82);17. Aquisição de ossários para o cemitério municipal (f. 87);18. Fundos permanentes (f. 94);19. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 97);20. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 99);21. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 101);22. Encargos de anos findos (f. 103);23. Comissão Paritária. Designação dos representantes da Administração (f. 138);24. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 143);25. Fornecimento de fardamentos para os trabalhadores do município. Libertação de garantia bancária (f. 145);26. Fornecimento e montagem de um desumidificador e dois aparelhos de ar condicionado. Libertação de depósito caução (f. 147);27. Fornecimento de uma viatura ligeira de cinco lugares. Libertação de garantia bancária (f. 149);28. Garantia bancária. Informatização da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 151);29. Centro de Performance Humana (f. 155).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:30. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação e subdelegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 158);31. Habitação degradada. Rua dos Combatentes da Grande Guerra, lote 2, 2.º esquerdo, em Vialonga (f. 162);32. Execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra (f. 164);33. Arranjos exteriores dos espaços envolventes da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Rua do Curral, Travessa dos Tanquinhos (f. 166);34. Projeto de infraestruturas. Quinta do Adarse e Olival da Fonte em Alverca do Ribatejo (f. 182);35. Terreno da Casa do Povo de Arcena. Justificação notarial (f. 185);36. Projeto de alteração de loteamento da 4.ª fase da Chasa em Alverca do Ribatejo (f. 191).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:37. Estrada do Camarão 621. Beneficiação e pavimentação da estrada do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 197);38. Parque de estacionamento junto à Escola Secundária de Alverca do Ribatejo. 2.ª fase (f. 202).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:39. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206);40. Hasta pública. Concessão do direito à exploração de um lugar no mercado abastecedor. Marcação de data. Aprovação (f. 226);41. Classe à Descoberta. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 239);42. Aquisição de obra de arte. Autorização de despesa (f. 241);43. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços (f. 243);44. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 247).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:45. Assembleia Intermunicipal da Amascultura (f. 252);46. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 253);47. Roubo do telemóvel de vereador (f. 254);48. Programa Especial de Realojamento (PER). Castanheira do Ribatejo (f. 255);49. Reunião com as instituições particulares de solidariedade social (f. 256);50. Pavilhão da Verdelha (f. 257);51. Obras no túnel de acesso entre Alverca do Ribatejo e Bom Sucesso e reconstrução do novo túnel de Bragadas (f. 259);52. Melhorar a informação disponibilizada à vereação sobre os loteamentos. Ficha informativa (f. 261);53. Cantar as janeiras (f. 262);54. Concerto de Ano Novo (f. 263);55. Reunião de coordenação com os vereadores do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 264);56. VIII Temporada de Música (f. 265);57. Deslocação dos vidreiros da Fábrica Pereira Roldão (f. 266).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 58).