Ata da reunião ordinária de 21 de dezembro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00030

Ata da reunião ordinária de 21 de dezembro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-12-21

1994-12-21

1 doc. (362 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2092), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2093) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:2094. Programa de apoio à gestão informatizada dos planos municipais de ordenamento do território. PROGIP (f. 10);2095. Calendarização das reuniões da câmara municipal e interautarquias para 1995 (f. 14);2096. Melhorar a informação disponibilizada à vereação sobre os loteamentos (f. 16);2097. Informatização da biblioteca municipal. Adenda ao contrato-programa (f. 22);2098. AMEGA. Quotização (f. 27);2099. Tolerância de ponto no período de Natal (f. 28);2100. Protocolo da modernização administrativa (f. 29).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:2101. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 31);2102. Síntese de legislação (f. 42);2103. Balancetes (f. 43);2104. Pagamentos autorizados (f. 46);2105. Minutas de contrato (f. 48);2106. Aquisição de um dumper para o serviço municipal (f. 74);2107. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Transporte de leite escolar (f. 83);2108. Contrato de assistência técnica aos sistemas de sinalização luminosa automática do trânsito no concelho de Vila Franca de Xira (f. 86);2109. Nona alteração ao plano e orçamento de 1994 da câmara municipal (f. 94);2110. Arrendamento. Atualização (f. 130);2111. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 132);2112. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 134);2113. Arrendamento. Atualização (f. 136);2114. Arrendamento. Atualização (f. 138);2115. Arrendamento. Atualização (f. 140);2116. Arrendamento. Atualização (f. 142);2117. Arrendamento. Atualização (f. 144);2118. Arrendamento. Atualização (f. 146);2119. Arrendamento. Atualização (f. 148);2120. Arrendamento. Atualização (f. 150);2121. Alterações ao funcionamento do restaurante municipal no ano de 1995 (f. 152);2122. Abono para falhas. Manuel João Carvalho Lúcio (f. 155);2123. Aquisição de t-shirts para o VFX 2000. Época de 1995 (f. 158);2124. Assistência Técnica para U6065 (f. 164);2125. Fornecimento de equipamento informático. 6 computadores e 5 impressoras (f. 171);2126. Serviços de vigilância. Atualização de preços para 1995 (f. 173);2127. Regularização das contas do restaurante e bares. 1990 (f. 176);2128. Acerto de contas com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 178).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:2129. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 184);2130. Limpeza de anexos no lote 93 do Casalinho em Vialonga (f. 189);2131. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 191);2132. Habitação degradada. Vialonga (f. 193);2133. Habitação degradada. Alhandra (f. 195);2134. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 197);2135. Reparação de habitação municipal. Casa do Jardim, Vila Franca de Xira. Trabalhos a mais (f. 199);2136. Proposta de ocupação para um terreno denominado “Vala” no lugar da Estação em Alverca do Ribatejo (f. 202);2137. Estudo prévio do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 205);2138. Pedido de empréstimo para investimentos PER. Proposta contratual (f. 207).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:2139. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 217);2140. Alienação de materiais. Bidons vazios de cola e asfalto (f. 219);2141. Recolha de viaturas abandonadas. Continuação de serviços (f. 221);2142. Instalação de sinalização semafórica na estrada nacional 1 ao KM 25,5 em Povos, Vila Franca de Xira (f. 223);2143. Instalação da sinalização luminosa automática do trânsito na estrada nacional 248. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 225);2144. Instalação da sinalização luminosa automática do trânsito no cruzamento da estrada nacional 10. Alverca do Ribatejo (f. 227);2145. Alteração da sinalização semafórica no Bom Sucesso. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 229);2146. Terraplanagens do Arruamento B com impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 231);2147. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 234);2148. Repavimentação de um troço de arruamento. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 243);2149. Passagem superior à linha férrea da Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais e a menos (f. 245);2150. Viaturas abandonadas. Edital de recolha (f. 253).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2151. Relação de praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270);2152. Segunda alteração ao plano e orçamento de 1994 da Comissão Municipal de Turismo (f. 287);2153. União de Sindicatos de Lisboa. USL/CGTP-IN. III Encontro Cicloturista. Atribuição de subsídio (f. 291).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:2154. Educação física no 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídio a coletividades (f. 294);2155. Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo. Estágio para técnicas de serviço social (f. 296);2156. Vigilância do Polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 299);2157. Aprovação das condições de participação do concurso de desenho infantil (f. 302);2158. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alhandra (Quinta da Marquesa). Comparticipação da câmara municipal na construção de muro suporte (f. 306);2159. Geminação com Villejuif. Estágio de esqui nos Pirenéus. La Mongie 95 (f. 309);2160. Transportes Escolares. Atribuição de subsídio para transporte de alunos deficientes (f. 311);2161. Bandas Filarmónicas do concelho. Deslocação ao estrangeiro. Atribuição de subsídio (f. 319);2162. Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 322);2163. Quadra de Natal. Encerramento de equipamentos do Departamento de Ação Sociocultural (f. 326);2164. Palácio do Sobralinho. Adaptação a museu (f. 328);2165. Bandas filarmónicas do concelho. Protocolos (f. 333).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:2166. Alhandra Sporting Club (f. 339);2167. Corridas de patinagem em Alverca do Ribatejo (f. 341);2168. XX aniversário da União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (f. 342);2169. I Campeonato Distrital de Escolas de Futebol 7 (f. 343);2170. Férias desportivas de Natal (f. 344);2171. Jogos Sem Fronteiras (f. 345);2172. Boas festas (f. 346);2173. Iniciativas (f. 348);2174. Dinamização do comércio (f. 349);2175. Concurso do Jovem Autor (f. 350);2176. Protocolo com a Administração do Porto de Lisboa (f. 351);2177. Centro de Saúde de Vila Franca de Xira (f. 352);2178. Inauguração da Cáritas de Vila Franca de Xira (f. 353);2179. Ampliação do Hospital Reynaldo dos Santos (f. 354);2180. Gestão do subprograma A do Quadro Comunitário de Apoio (f. 355);2181. Equipamentos desportivos nas escolas do concelho (f. 356);2182. Presépio ao vivo (f. 359);2183. Associação dos Artistas Plásticos (f. 360);2184. Concerto de Ano Novo (f. 361).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2185).