Ata da reunião ordinária de 23 de novembro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00028

Ata da reunião ordinária de 23 de novembro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-11-23

1994-11-23

1 doc. (454 f. imp., 287 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1915), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1916) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1917. Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria. Construção do novo quartel (f. 9);1918. Suplemento sobre Vila Franca de Xira no jornal “Público” (f. 11).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1919. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);1920. Síntese de legislação (f. 18);1921. Balancetes (f. 20);1922. Pagamentos autorizados (f. 23);1923. Minutas de contratos (f. 25);1924. Fornecimento de material de iluminação. Consolas e colunas. Libertação de garantia bancária (f. 63);1925. Fornecimento de software Redagua e Drenarp. Libertação de garantia bancária (f. 65);1926. Aquisição de caixa velocidades recondicionada CE 50/94 (f. 67);1927. Aquisição de tampas metálicas para contentores de 1.100 litros (f. 72);1928. Oitava alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 76);1929. Encargos de anos findos (f. 113);1930. Plano de atividades do município para 1995 (f. 116);1931. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 144);1932. Proposta de renovação do empréstimo com o Banco Nacional Ultramarino (f. 162);1933. Palácio Municipal no Sobralinho. Seguro do imóvel (f. 164);1934. Avaliação da moradia n.º 1 (lote 15) do Bairro das Quintas (f. 187);1935. Aquisição de motor para dumper auto carregável MT6 3000 AC-MECFORT (f. 190);1936. Processo disciplinar (f. 194).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1937. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 254);1938. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 260);1939. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 263);1940. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 265);1941. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 267);1942. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 269);1943. Possibilidade de construção. Casal dos Remédios. A-dos-Bispos. Vila Franca de Xira (f. 271);1944. Protocolo de colaboração entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a câmara municipal no ano letivo de 94/95 (f. 273);1945. Fonte Santa. Vialonga. Cedência de lote (f. 276);1946. Fonte Santa. Vialonga. Cedência de lote (f. 278);1947. Plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 280);1948. Plano de pormenor da zona 3 em Vila Franca de Xira (f. 284);1949. Plano de pormenor da zona 2 em Vila Franca de Xira (f. 287);1950. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua da estação, Alverca do Ribatejo (f. 290);1951. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Casal do Mocho. Alpriate, Vialonga (f. 292);1952. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Vale Doutor, lote A1. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 294);1953. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 296);1954. Cedência da cave do prédio no lote 95, célula B. Forte da Casa (f. 298);1955. Queixa de insalubridade. Lotes 6A e 7A. Casal do Freixo, Vialonga (f. 302);1956. Pinturas exteriores de prédios do bairro da câmara municipal. Alhandra (f. 305);1957. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 307);1958. Aquisição de cinco fogos à Chasa em Alverca do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 309);1959. Projeto do Bairro social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 311);1960. Contrato de comparticipação n.º 25 para aquisição de cinco habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 313);1961. Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (f. 319);1962. Cedência de terrenos. Urbanização da Chasa, Alverca do Ribatejo (f. 324);1963. Pavilhão da Verdelha (f. 333);D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1964. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifas (f. 339);1965. Iluminação pública no parque de estacionamento na Avenida General Humberto Delgado. Vila Franca de Xira (f. 342);1966. Iluminação pública na Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa. Póvoa de Santa Iria (f. 345);1967. Campanha de higiene e limpeza. Calendários 1995 (f. 348);1968. Estrada municipal Povos/Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Parcela de terreno (f. 350);1969. Viatura Volvo RP-34-87. Reparação (f. 352);1970. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 355);1971. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Póvoa de Santa Iria (f. 362);1972. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 367);1973. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Aluguer de equipamento (f. 371);1974. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 374).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1975. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 378);1976. Hasta pública. Concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 385);1977. Primeira alteração ao orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 397);1978. Alteração ao horário dos estabelecimentos comerciais no período de Natal (f. 401).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1979. Acão social escolar. Atribuição de subsídio para livros e fundo de maneio (f. 404);1980. Concurso literário “Revelação jovem autor”. Constituição do júri (f. 412);1981. Externato Alves Redol. Projeto sobre os descobrimentos. Subsídio (f. 414);1982. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 417);1983. Grupo desportivo da Vala do Carregado. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 419);1984. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 421);1985. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 423);1986. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 425);1987. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense (UDRA). Atribuição de subsídio (f. 427).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1988. Festa de Natal (f. 430);1989. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (Amega) (f. 431);1990. Amalgamento de viaturas abandonadas na via pública (f. 432);1991. Visita à estação da Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 434);1992. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 437);1993. Semana do Deficiente (f. 440);1994. Temporada de Música (f. 441);1995. Comemorações do dia 1 de Dezembro (f. 442);1996. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 443);1997. Autocarro da Juvimédia (f. 444).H) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:1998. Presenças (f. 446);1999. Alterações ao regulamento de venda ambulante (f. 447);2000. Transferências para as juntas de freguesia (f. 449);2001. Comemorações do Dia Mundial da Sida (f. 2001).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2002).