Ata da reunião ordinária de 9 de novembro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00027

Ata da reunião ordinária de 9 de novembro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-11-09

1994-11-09

1 doc. (491 f. imp., 290 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1823), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1824) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1825. Período antes da ordem do dia (f. 9).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1826. Informatização da biblioteca municipal (f. 11);1827. Amega. Escritura da constituição e estatutos (f. 14);1828. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 34);1829. Protocolo no âmbito dos transportes escolares (f. 37).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1830. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 41);1831. Síntese de legislação (f. 44);1832. Balancetes (f. 45);1833. Pagamentos autorizados (f. 48);1834. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 50);1835. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);1836. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55);1837. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);1838. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 59);1839. Minutas de contratos (f. 61);1840. Cedência em direito de superfície à cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo Chasa, CRL. Estipulação posterior (f. 116);1841. Plano de atividades do município para 1995 (f. 120);1842. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 152);1843. Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e plano plurianual de investimentos (f. 170);1844. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 197);1845. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 200);1846. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 216);1847. Revisão do regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 225);1848. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 265).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO E URBANISMO:1849. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 270);1850. Possibilidades de loteamento. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 276);1851. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 2A da Quinta da Coutada. Zona rural. Vila Franca de Xira (f. 278);1852. Venda de habitação municipal (f. 280);1853. Proposta de ocupação/junção de planta topográfica. Rua projetada à Fonte do Choupal, Alverca do Ribatejo. Constrófiles, Sociedade de empreendimentos Ld.ª (f. 282);1854. Demolição da construção destinada a habitação no Casal do Monte. Fonte Santa, Vialonga (f. 287);1855. Demolição da construção destinada a habitação no Casal da Carcaça, lote 96. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 290);1856. Demolição da construção destinada a arrecadação e garagem no Casal do Monte, lote 4. Vialonga (f. 293);1857. Demolição de arrecadação no Casal do Monte, Vialonga (f. 296);1858. Auto de vistoria ao prédio sito na Rua Direita, n.º 15, Povos. Vila Franca de Xira (f. 298);1859. Estudo de loteamento. Casal da seta. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 300);1860. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 1, Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 306);1861. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 308);1862. Cedência de duas parcelas de terreno a câmara municipal, uma para domínio público e outra para domínio privado (f. 315);1863. Plano de pormenor de Povos, Castanheira do Ribatejo. Área industrial. Pareceres das entidades. Inquérito público (f. 319).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1864. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifa (f. 327);1865. Concurso nacional de limpeza pública urbana. Cidades limpas. 1994 (f. 329);1866. Recargas de pavimentos no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 334);1867. Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 336);1868. Varredora Schmidt SK 150 RR 04 (f. 338);1869. Iluminação pública no Bairro Fundo de Fomento da Habitação, Ruas António Sérgio e Fernando Namora. Alverca do Ribatejo (f. 340);1870. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Urbanização Casal Cotim e Mortais Vialonga (f. 342);1871. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Piedade. Fase 3 (f. 346);1872. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Urbanização da Chasa. 4.ª fase (f. 350);1873. Reparação e beneficiação da escola dos centenários em Vialonga (f. 354);1874. Fornecimento e montagem de guardas de segurança metálicas ao longo da Estrada dos Caniços. Póvoa/Vialonga (f. 364);1875. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 371);1876. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 374);1877. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385);1878. Encerramento do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira no dia 28 de novembro de 1994 (f. 391).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1879. Museu Municipal. Aquisição de obra de arte (f. 394);1880. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 1994/95. Aluguer de autocarros (f. 398);1881. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 403);1882. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 405);1883. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 407);1884. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Igreja e museu de arte sacra. Abertura ao público (f. 409);1885. Denominação da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 411);1886. Semana do Deficiente. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 412);1887. Hospital Reynaldo dos Santos. Edição de um guia de acolhimento do Serviço de Pediatria. Atribuição de subsídio (f. 416);1888. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídios para 1994 (f. 419);1889. Idosos. Magusto 1994. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 425);1890. Atelier de Artes e Ofícios da Póvoa de Santa Iria. Curso de cerâmica. Atribuição de subsídio (f. 428);1891. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra (Capa). Comparticipação para obras (f. 433);1892. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do consumo de energia elétrica com ar condicionado (f. 456);1893. Idosos. Intercâmbio com os Açores. Devolução do valor dos bilhetes de avião (f. 461);1894. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Encerramento de instalações (f. 464).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1895. Segurança das pessoas e bens (f. 467);1896. Plano de pormenor do bom Retiro/Bairro da Mata (f. 469);1897. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 470);1898. Encontro de juventude sobre educação ambiental (f. 471);1899. Loteamentos em reconversão (f. 472);1900. Prensagem de sucata (f. 473);1901. Bidons de alcatrão (f. 474);1902. 18.º Aniversário do Centro Popular de Cultura e Desporto da Bolonha. Póvoa de Santa Iria (f. 475);1903. Fonte do vale. Vialonga (f. 476);1904. Obra dos Casalinhos (f. 477);1905. Demolição da Fábrica Nacional de Penteação de Lãs, em Vila Franca de Xira (f. 478);1906. Equipa de futebol de cinco da câmara municipal; (f. 479);1907. Acidente de trabalho no pavilhão do Forte da Casa (f. 480);1908. Encerramento das primeiras Fortíadas (f. 481);1909. Visita dos eleitos à freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 482);1910. VIII Temporada de Música (f. 483);1911. Exposição Internacional de Gatos (f. 484).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1912. Pavilhão da Verdelha (f. 486);1913. Arruamentos. Casal dos Estanques (f. 490);A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1914).