Ata da reunião ordinária de 26 de outubro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00026

Ata da reunião ordinária de 26 de outubro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-10-26

1994-10-26

1 doc. (560 f. imp., 289 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião contém o protocolo de abertura (delib. 1717), a lista de presenças do pessoal dirigente e técnico (delib. 1718) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1719. Dia Municipal do Bombeiro. Constituição de fundo (f. 10);1720. Revisão ao plano e orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 12).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1721. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 39);1722. Síntese de legislação (f. 63);1723. Balancetes (f. 65);1724. Pagamentos autorizados (f. 68);1725. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 70);1726. Minutas de contratos (f. 74);1727. Aquisição de iluminação pública para o exterior da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 132);1728. Fornecimento de 370 contentores de polietileno com capacidade de 110 litros. Libertação de garantia bancária (f. 139);1729. Reparação da habitação municipal sita na Rua Domingos de Assis, n.º 7, em Alhandra. Libertação de garantias bancárias (f. 141);1730. Estágios do curso técnico-profissional (f. 151);1731. Aquisição de um dumper auto carregável (f. 153);1732. Velocípedes e ciclomotores (f. 161);1733. Libertação de garantia bancária (f. 171);1734. Libertação de garantia bancária (f. 174);1735. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 177);1736. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 192);1737. Suprimento da prova de tempo de serviço (f. 200);1738. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 207);1739. Fornecimento de bancos de jardim. Libertação de depósito caução (f. 210);1740. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 212);1741. Aquisição de pcs e impressoras (f. 214).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1742. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 244);1743. Loteamento de um terreno sito na Machada, Cabo de Vialonga (f. 248);1744. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 253);1745. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal. Quinta do Padre José, Sobralinho (f. 255);1746. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 2, Arcena (f. 257);1747. Habitação degradada. Alhandra (f. 259);1748. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 261);1749. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 263);1750. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos, Vila Franca de Xira (f. 265);1751. Dispensa de alvará de empreiteiro (f. 267);1752. Cedência de terreno à câmara municipal. Urbanização da Chasa, Alverca do Ribatejo (f. 269);1753. Cedência à câmara municipal de parte da cave do prédio construído no lote A1 da urbanização da Chepsi, na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 271).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1754. Vassoura aspiradora Schmidt 150 RN 51 (f. 274);1755. Viatura FR-08-69 (f. 276);1756. Sinalização luminosa automática de passagem de peões junto à Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira (f. 278);1757. Insonorização de salas para deficientes auditivos na escola primária do Bairro do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 280);1758. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 282);1759. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 284);1760. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 357);1761. Proteção metálica ao recinto de jogos dos polidesportivos do Bom Retiro e parque residencial de Vialonga (f. 360);1762. Arruamento da biblioteca municipal. Rua do Curral/Travessa dos Tanquinhos. Vila Franca de Xira (f. 364);1763. Novo cemitério da Póvoa/Forte da Casa. Edifício da portaria (f. 366);1764. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 368);1765. Beneficiações diversas na Escola Pré-primária de Povos (f. 370);1766. Arruamentos em loteamento em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 372);1767. Infraestruturas elétricas. Fonte Santa. Santa Eulália, Vialonga (f. 377);1768. Recolha de sucatas (f. 381).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1769. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385);1770. Subsídio para a novilhada para os alunos da Escola de Toureio José Falcão (f. 389);1771. Policiamento durante a Feira Anual de Outubro (f. 391);1772. Apoio aos forcados de Vila Franca de Xira (f. 393);1773. Feira Anual de Outubro/94. Aluguer de bravura (f. 395);1774. Festival de Folclore da Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 397);1775. Feira Anual de Outubro/94. Aluguer de tendas (f. 400);1776. Festival de Folclore do Grupo Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 404);1777. Horseball do Centro Equestre da Lezíria Grande. Atribuição de subsídio (f. 406);1778. Reparação do barco varino Liberdade (f. 409);F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1779. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Pedido de parecer sobre atribuição do nome de Dr. Vasco Moniz à escola (f. 413);1780. Escola C+S da Quinta da Piedade. Desmatação. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 421);1781. Exposição na galeria municipal da Quinta da Piedade. Oferta de obra de arte (f. 425);1782. Exposições nas galerias municipais. Animação (f. 427);1783. MURPI. Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos de Chelas. Atribuição de subsídio (f. 429);1784. Auditório municipal sito no centro comercial Scala, em Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a junta de freguesia (f. 432);1785. Inventário do património industrial. Prolongamento (f. 435);1786. Acão social escolar. Fornecimento de almoços (f. 438);1787. Revista vértice. Pagamento à editorial Caminho (f. 444);1788. Galeria municipal da Quinta da Piedade. Exposição “espantalhos - espanta pardais”. Autorização de despesa (f. 452);1789. Junta de Freguesia do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 454);1790. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 456);1791. Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 458);1792. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 460);1793. Escola pré-primária de A-dos-Bispos. Atribuição de subsídio (f. 462);1794. II Encontro de Coros do Concelho de Vila Franca de Xira. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 464);1795. Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a junta de freguesia (f. 467);1796. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Futebol Clube de Alverca. Utilização das instalações (f. 473);1797. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o União Desportiva Vilafranquense. Utilização das instalações (f. 477);1798. Basquetebol. Jonh Bagley Arbys Portugal tour 94 (f. 481).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1799. Protocolo com a Comboios de Portugal (CP) e o Estado Maior da Força Aérea (f. 484);1800. Conveniência na articulação de decisões entre os departamentos (f. 485);1801. Articulação entre o município e a Administração do Porto de Lisboa (f. 491);1802. Central betuminosa de massas asfálticas na Calhandriz (f. 492);1803. Comissão Municipal de Proteção Civil (f. 494);1804. Revista “O Mês” (f. 495);1805. Ampliação do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (f. 496);1806. Reapreciação da atribuição de nome à Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 498);1807. Encontro anual a realizar sobre o tema “Educação ambiental” (f. 499);1808. Dia Municipal do Bombeiro (f. 500);1809. Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 501);1810. Regulamento do cartaz do Xira Jovem (f. 502);1811. Edifício da família do embaixador Álvaro Guerra (f. 503);1812. Semana do Deficiente (f. 504);1813. Programa de reconversão dos loteamentos do concelho (f. 505);1814. Fórum da região de Lisboa e Vale do Tejo (f. 506);1815. Inauguração da ampliação da sede do Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Vialonga (f. 507);1816. Comemorações do 24.º aniversário da União Desportiva e Recreativa Adoslouquense (f. 508).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1817. Construção ilegal de alpendre (f. 510).I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:1818. Presenças (f. 512);1819. Protocolos de descentralização (f. 513);1820. Revisão da tabela de taxas (f. 515);1821. Plano de atividades para o mandato (f. 559);A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1822).