Ata da reunião ordinária de 12 de outubro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00024

Ata da reunião ordinária de 12 de outubro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-10-12

1994-10-12

1 doc. (312 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1633), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1634) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1635. Período antes da ordem do dia (f. 8).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1636. Terrenos sitos na zona alta de Arcena. Contratos promessa (f. 10);1637. Linha do Norte. Remodelação da estação de Alverca do Ribatejo (f. 22);1638. Resultados do exercício de 1993 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 33).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1639. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 49);1640. Síntese de legislação (f. 68);1641. Balancetes (f. 69);1642. Pagamentos autorizados (f. 72);1643. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 74);1644. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 76);1645. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 79);1646. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 81);1647. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 83);1648. Minutas de contratos (f. 85);1649. Revista de “Informação d'O Mês” (f. 110);1650. Fornecimento de uma viatura Renault 4 GTL. Libertação de garantia bancária (f. 113);1651. Fornecimento de equipamento de deteção antirroubo para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 115);1652. Fornecimento de equipamento de marcação e pintura de pavimentos. Libertação de fiança (f. 117);1653. Fornecimento de t-shirts e calções para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 119);1654. Fornecimento de vidrões. Libertação de garantia bancária (f. 121);1655. Fornecimento de colunas e armaduras para iluminação pública dos jardins municipais. Libertação de garantia bancária (f. 123);1656. Fornecimento de armaduras Indalux. Libertação de garantia bancária (f. 125);1657. Sétima alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 127);1658. Almoço convívio dos artesãos. 7 de outubro (f. 165);1659. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 172).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1660. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 175);1661. Loteamento na Quinta da Marquesa em Alhandra (f. 181);1662. Cedência de terreno em direito de superfície. Estrada de Subserra, Quinta da Várzea. Alhandra (f. 185);1663. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Trancoso de Baixo, São João dos Montes (f. 187);1664. Projeto de arranjos exteriores. Lote 41. Quinta de São Sebastião, Castanheira do Ribatejo (f. 189);1665. Bairro social da Quinta da Piedade. Concurso para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 192);1666. Demolição de um imóvel sito no Largo Capitão José Maria Guedes júnior no lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 194);1667. Atribuição do fogo sito na torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 196);1668. Pedido de atribuição do fogo situado na torre 8, 8.º C do parque residencial de Vialonga ao IGAPHE (f. 200);1669. Construção de barraca destinada a arrecadação na Rua do Moinho, em Alverca do Ribatejo (f. 204);1670. Protocolos de cartografia digital (f. 207).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1671. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 212);1672. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 214);1673. Equipamento. Papeleiras (f. 222);1674. Equipamento. Contentores de 1.100 litros (f. 224);1675. Equipamento. Contentores de 90 litros (f. 226);1676. Equipamento. Vidrões (f. 228);1677. Equipamento. Papelões (f. 230);1678. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 232);1679. Novas empresas de distribuição de energia (f. 234);1680. Responsabilidade para exploração de instalações elétricas. Contrato de prestação de serviços (f. 236);1681. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 238);1682. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 241);1683. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 243);1684. Brasões das passagens superiores rodoviárias à linha férrea na Póvoa, Povos e Alhandra (f. 246);1685. Alienação de materiais. Bidons vazios de cola e asfalto (f. 248);1686. Promocasa. Pedido de aval para garantir realização de obras (f. 251).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1687. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 255).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1688. VIII Temporada de Música. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 264);1689. Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes. pedido de dispensa de serviço de Carlos Lopes (f. 268);1690. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 270);1691. Escola Municipal de Natação. Pagamento do aluguer de instalações (f. 273);1692. Grupos de Teatro de Amadores do Concelho. Atribuição de subsídios (f. 275);1693. X Meia Maratona. Constituição de fundo (f. 277);1694. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 280);1695. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 282);1696. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho (f. 285);1697. Bibliotecas municipais. Aquisição de livros. Anulação de deliberação (f. 289).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1698. Centro de dia para a terceira idade do Sobralinho (f. 292);1699. Utilização do Palácio do Sobralinho (f. 293);1700. 4.º aniversário do Núcleo Sportinguista de Vila Franca de Xira (f. 294);1701. Arruamentos dos loteamentos dos Casalinhos em Vialonga (f. 295);1702. Almoço convívio da comissão para a instalação do Núcleo do Benfica em Vila Franca de Xira (f. 296);1703. Subsídios para construção de superfícies desportivas (f. 297);1704. Fundo de equilíbrio financeiro e orçamento de estado para o próximo ano (f. 298);1705. Programa Operacional do Quadro Comunitário de Apoio (f. 299);1706. Espaço do Café Central e Tic-Tac (f. 301);1707. Vilafranca Centro (f. 302);1708. Mudança de nome da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 303).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1709. Más condições da estrada. Rua da Escola Velha (f. 307);1710. Colocação de traço contínuo (f. 308);1711. Estacionamento de veículos pesados junto a vivenda (f. 309);1712. Construção de telheiro (f. 311).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1713).