Ata da reunião ordinária de 28 de setembro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00023

Ata da reunião ordinária de 28 de setembro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-09-28

1994-09-28

1 doc. (340 f. imp., 290 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1563), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1564) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1565. Convite para almoço de confraternização (f. 8);1566. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1567. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);1568. Síntese de legislação (f. 20);1569. Balancetes (f. 22);1570. Pagamentos autorizados (f. 25);1571. Minutas de contratos (f. 27);1572. Informatização dos serviços. Aplicação informática na área do controlo de processos de obras particulares e outros (f. 50);1573. Aquisição de terminais (f. 71);1574. Informatização dos serviços. Comunicações (f. 75);1575. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 80);1576. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 82);1577. Upgrade do software Elenix (f. 84).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1578. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 89);1579. Auto de vistoria ao prédio sito no lote 63 da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria. José Francisco Gameiro e outro (f. 93);1580. Auto de vistoria ao prédio sito no lote C, na Rua Barbosa do Bocage, parque residencial de Vialonga, Icesa (f. 95);1581. Construção de moradia. Vila Quente, Adanaia, Calhandriz (f. 97);1582. Estudo preliminar de loteamento. Quinta do Duque, Vialonga. Sociedade Agrícola da Quinta de Vialonga, SA (f. 101);1583. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira (f. 109);1584. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira (f. 115);1585. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 121);1586. Concurso limitado dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios do Bairro social da Quinta da Piedade. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 127);1587. Estudo de loteamento. Projeto de obras de urbanização (f. 132);1588. Projetos de moradias. Bairro dos Avieiros, Alhandra. Estudo prévio Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 142).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1589. Recargas de pavimentos massas betuminosas no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 146);1590. Arruamento da biblioteca. Rua do Curral (f. 148);1591. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 154);1592. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 158);1593. Regulamento de trânsito de Vila Franca de Xira. Zona reservada a peões (f. 168);1594. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Estruturas de identificação (f. 172);1595. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Fornecimento e montagem de troço de vedação (f. 175);1596. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 177);1597. Descentralização da varredura para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 179,1598. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia. Vila Franca de Xira (f. 183);1599. Reparação da viatura RP-34-87 usada na recolha de resíduos sólidos (f. 185).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1600. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 188);1601. Grupo Desportivo e Cultural de Monte Gordo. Pedido de isenção de taxas (f. 199);1602. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro/94. União Desportiva Vilafranquense (f. 201);1603. Calendário de certames da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 203);1604. Montagem de som nas ruas da cidade durante a Feira Anual de Outubro/94. Ratificação (f. 206).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1605. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 209);1606. Semana do Deficiente. Mostra de Fotografia. Aprovação das condições de participação (f. 212);1607. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Aquisição de bilhetes para a novilhada da Feira de Outubro (f. 215);1608. Transportes escolares. Pagamento do transporte de crianças para o núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Escola do Bairro do Paraíso e Preparatória de Vila Franca de Xira (f. 217);1609. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 94/95. Aprovação dos moldes de funcionamento e despesas (f. 223);1610. XIV Salão de Artesanato. Sonorização. Adjudicação (f. 227);1611. Escola de ballet. Protocolos (f. 229).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1612. Administração do Porto de Lisboa (f. 232);1613. Receção aos alunos das escolas preparatórias e secundárias do concelho (f. 233);1614. Visita a Villejuif. Encontro de juventude (f. 234);1615. Correção do projeto da passagem inferior de Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 235);1616. Recolha de veículos abandonados na via pública para posterior amalgamento (f. 238);1617. Empreitada dos arruamentos do loteamento dos Casalinhos, Vialonga (f. 239);1618. Ribeira da Silveira. Despejo de entulhos (f. 241);1619. Unidade de Gestão do subprograma B do POVT, Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo (f. 242);1620. Pagamento de transportes aos membros da câmara (f. 243);1621. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 245).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1622. Viabilidades de construção (f. 247).I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:1623. Presenças (f. 252);1624. Apresentação do executivo da Junta de Freguesia de Alhandra (f. 253);1625. Regulamento de venda ambulante. Proposta de alteração (f. 254);1626. Transportes escolares. Pagamento de 50% do valor dos passes aos alunos que estudam fora do concelho (f. 298);1627. Alterações à tabela de taxas (f. 301);1628. Publicidade nas paragens e passagens superiores (f. 302);1629. Escola Municipal de Natação (f. 303);1630. Novilhada (f. 304);1631. Plano e orçamento para 1995 e plano de atividades para o mandato (f. 305).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1632).