Ata da reunião ordinária de 14 de setembro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00021

Ata da reunião ordinária de 14 de setembro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-09-14

1994-09-14

1 doc. (262 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1495), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1496) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1497. Período antes da ordem do dia (f. 33).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1498. Acordo parassocial relativo à sociedade Valorsul. Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA (f. 35).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1499. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 50);1500. Síntese de legislação (f. 61);1501. Balancetes (f. 63);1502. Pagamentos autorizados (f. 66);1503. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 68);1504. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 70);1505. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 73);1506. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 75);1507. Minutas de contratos (f. 77);1508. Equipamento informático para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria. Comparticipação (f. 112);1509. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Contrato de prestação de garantia bancária (f. 118);1510. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 122);1511. Lanche na Quinta do Sobralinho. Receção aos professores (f. 124);1512. Condicionamento ao trânsito na freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 132).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1513. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 137);1514. Estudo preliminar de loteamento no Forte da Casa. Solvay Portugal, SA (f. 142);1515. Construção de moradia. Granja de Alpriate, Vialonga (f. 147);1516. Loteamento industrial na Quinta da Figueira, Sobralinho (f. 149);1517. Estudo de loteamento. Casal da Pedra Furada e Quinta do Palmeiro, Vila Franca de Xira (f. 155);1518. Exposição/queixa do administrador do n.º 67-B da Avenida Capitão Meleças, Alverca do Ribatejo. Manuel Fernando Correia Braz de Moura (f. 167);1519. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 170);1520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 172);1521. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 174);1522. Restituição a favor de Maria de Fátima Aveiro Monteiro Jacob (f. 177).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1523. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 180);1524. Horário dos estabelecimentos comerciais durante a Feira Anual de Outubro (f. 186);1525. Feira Anual de Outubro. Venda ambulante (f. 188);1526. Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito (f. 192);1527. Feira Anual de Outubro. Espera de touros. prevenção de acidentes (f. 196);1528. Anulação de dívida (f. 200);1529. Feira Anual de Outubro. Espetáculos tauromáquicos. Novilhada de homenagem a José Falcão (f. 203).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1530. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 317. Atribuição de subsídio (f. 207);1531. Associações de Pais, Comissões de Pais e Encarregados de Educação. Atribuição de subsídio (f. 209);1532. Ateneu Artístico Vilafranquense. Coro infantil. Atribuição de subsídio (f. 212);1533. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 220);1534. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 222);1535. Construção da nova sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Financiamento (f. 226);1536. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 230);1537. Xira Jovem 95. Concurso de cartaz. Aprovação do regulamento (f. 232);1538. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 237);1539. Dia Mundial da Música. Realização de espetáculo (f. 242);1540. Movimentação de pessoal (f. 245);1541. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Adjudicação de mobiliário para as novas instalações (f. 247);1542. Jornadas de Teatro 94. Aprovação do programa (f. 255).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1543. Assembleia de Freguesia de Alhandra (f. 259);1544. Dinamização do comércio (f. 260);1545. Recolha de veículos abandonados na via pública (f. 261);1546. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 262);1547. Reunião do concelho de administração da Amagás com o Secretário de Estado da Energia (f. 263);1548. Barracas de etnia cigana. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 268);1549. Obras na rua da estação, em Alverca do Ribatejo (f. 269);1550. Visita dos eleitos municipais (f. 270);1551. Reunião de câmara municipal extraordinária (f. 271);1552. Portagens na Ponte 25 de Abril (f. 272);1553. Agendamento dos assuntos para a reunião de câmara (f. 278).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1554. Atendimento na delegação de Alverca do Ribatejo. Sem marcação (f. 280);1555. Escrituras dos lotes da Quinta da Ponte (f. 282);1556. Ligação dos esgotos (f. 285);1557. Melhoramento das casas (f. 287).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1558).