Ata da reunião ordinária de 31 de agosto de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00019

Ata da reunião ordinária de 31 de agosto de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-08-31

1994-08-31

1 doc. (362 f. imp., 290 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1418), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1419) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1420. Festa do Avante (f. 9);1421. Conselhos consultivos dos centros de formação profissional de gestão direta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (f. 11);1422. Associação de Municípios para Estudos e Gestão de Água. Escritura da constituição (f. 13);1423. Mudança de local da sala do jogo do Bingo em Alverca do Ribatejo (f. 67).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1424. Síntese de legislação (f. 74);1425. Balancetes (f. 77);1426. Pagamentos autorizados (f. 80);1427. Minutas de contratos (f. 82);1428. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 106);1429. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 109);1430. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 113);1431. Regulamento de venda ambulante. Regime transitório da apreensão de bens (f. 150);1432. Regulamento de trânsito na zona do Bom Sucesso. Aquisição de sinais (f. 154);1433. Aquisição de uma viatura para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. (f. 157);1434. Fundo permanente (f. 168);1435. Passagem superior à linha férrea em Povos. Protocolo (f. 170).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1436. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal (f. 174);1437. Estudo de loteamento no Olival dos Currais, Forte da Casa (f. 179);1438. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestruturas. Obriverca (f. 182);1439. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestrutura (f. 186);1440. Demolição de barracas. Póvoa de Santa Iria (f. 190);1441. Demolição de um imóvel. Castanheira do Ribatejo (f. 192);1442. Reparação das instalações municipais sitas no Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 194);1443. Pedido de libertação de garantias bancárias. 1.ª fase da Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 196);1444. CDH, Torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 198);1445. Reparação de habitação municipal. Alverca do Ribatejo (f. 200);1446. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 202);1447. Habitação degradada. Alhandra (f. 204);1448. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 206);1449. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 208);1450. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 210);1451. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 212);1452. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215);1453. Habitação degradada. Construção beneficiação. Alfatar Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 217).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1454. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 220);1455. Remodelação da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 224);1456. Terraplanagens do arruamento B do impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 228);1457. Estudo, fornecimento e montagem de sistema de deteção de intrusão para a Escola Primária de Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 231);1458. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 234);1459. Fornecimento de placas de sinalização e identificação do concelho. Vila Franca de Xira (f. 239);1460. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 243);1461. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 250);1462. Desratização no concelho e escolas (f. 253);1463. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 301);1464. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Colocação de tapete (f. 304).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1465. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 311);1466. Festa anual de Povos. Condicionamento de trânsito (f. 318);1467. Encerramento da Lota Municipal de Vila Franca de Xira (f. 320).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1468. Edições do Museu Municipal, coleção património local. Adjudicação do trabalho de transcrição de um livro (f. 323);1469. Igreja paroquial de Cachoeiras. Disposições legais devido ao processo de classificação em curso (f. 325);1470. Inventário do património medieval do concelho. Aprovação (f. 329);1471. Depósito de duas pinturas na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, propriedade da Sociedade Nacional de Belas Artes (f. 333);1472. Construção de gimnodesportivo em Vialonga. Financiamento e aval (f. 336);1473. Ação Social. Idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 341).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1474. Barraca de alcatifas. Póvoa (f. 344);1475. Aterro sanitário no Mato da Cruz. Despejos de terra e pedras (f. 346);1476. Tronqueiras em Vila Franca de Xira (f. 347);1477. Abertura de muro frente à Cimianto (f. 348);1478. Reunião com sucateiros (f. 349);1479. Reuniões extraordinárias da câmara municipal (f. 350);1480. Instalações da câmara municipal (f. 351);1481. Valorsul. Outorga de escritura (f. 352);1482. Futuras instalações do Banco Pinto & Sotto Maior (f. 353);1483. Concurso de habitação social. Castanheira do Ribatejo (f. 354);1484. Geminação (f. 355);1485. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 356);1486. Grupo Redes. Prevenção da toxicodependência (f. 357);1487. Iniciativas da câmara municipal. Angariação de promoções (f. 358);1488. Balneários. União Desportiva Vilafranquense (f. 359);1489. Inaugurações (f. 361).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1490).