Ata da reunião ordinária de 17 de agosto de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00018

Ata da reunião ordinária de 17 de agosto de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-08-17

1994-08-17

1 doc. (271 f. imp., 290 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1379), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1380. A9-CREL (Estádio Nacional/Alverca do Ribatejo). Sublanço Bucelas/Alverca do Ribatejo. Consulta pública. Estudo de impacte ambiental (f. 8).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1381. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12);1382. Síntese de legislação (f. 29);1383. Balancetes (f. 31);1384. Pagamentos autorizados (f. 34);1385. Circular normativa. Tramitação da inscrição e participação em ações de formação externa (f. 36);1386. Circular normativa. Dispensa do serviço dos trabalhadores do município (f. 42);1387. Processo de inquérito (f. 45);1388. Minutas de contratos (f. 48);1389. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa às eleições para o Parlamento Europeu/94 (f. 77);1390. Atualização da participação da câmara municipal na AMAGÁS (f. 82);1391. Contribuição autárquica. Definição da taxa a aplicar em 1995 (f. 85);1392. Lançamento de uma derrama em 1995 para financiamento de investimentos (f. 91);1393. Encargos de anos findos (f. 94);1394. PROSIG. Candidatura do município (f. 97);1395. Software Informix. Contrato de assistência técnica (f. 113);1396. Protocolo para a construção de central de fabrico de misturas betuminosas a quente (central asfáltica). Calhandriz (f. 126);1397. Estágio de um funcionário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (f. 133).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1398. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 138);1399. Demolição de telheiro. Rua da Mortinha, lote 45, no loteamento do Casal do Freixo, Vialonga (f. 143);1400. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Quinta da Piedade. Proposta de abertura de concurso limitado (f. 145).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1401. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Bairro da Chasa. Atribuição de números de polícia (f. 148);1402. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Urbanização Nossa Senhora da Graça. Atribuição de números de polícia (f. 152);1403. Estudo, fornecimento e montagem de sistema de intrusão para a Escola Primária de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 156);1404. Viatura de recolha do lixo. RM-70-72 (f. 163);1405. Arruamento da biblioteca municipal. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 167);1406. Sistema de sinalização luminosa automática do trânsito. Contrato de assistência (f. 240);1407. Passagem superior à linha férrea. Alverca do Ribatejo e respetivos acessos (f. 243).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1408. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 247);1409. Retificação de um fundo para satisfazer despesas inerentes a certames e outras iniciativas no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 253).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1410. Prestação de serviços na área de arqueologia. Valor do contrato (f. 256);1411. Atletismo para deficientes. Campeonatos do mundo em Berlim (f. 258);1412. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Atribuição do nome do escritor Alves Redol (f. 261);1413. Carta Verde. Programa (f. 263).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1414. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 267);1415. Identificação da Rua Dr. Manuel Arriaga (f. 269);1416. Reunião com a Valorsul (f. 270).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1417).