Ata da reunião ordinária de 3 de agosto de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00017

Ata da reunião ordinária de 3 de agosto de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-08-03

1994-08-03

1 doc. (428 f. imp., 288 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1297), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1298) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1299. Campanha de opinião pública. Declaração (f. 10);1300. Reunião da comissão instaladora da Valorsul (f. 12);1301. Constituição da sociedade Valorsul (f. 13);1302. Quartel-sede dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 36).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1303. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 45);1304. Síntese de legislação (f. 56);1305. Balancetes (f. 59);1306. Pagamentos autorizados (f. 62);1307. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 64);1308. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 66);1309. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 69);1310. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 71);1311. Minutas de contratos (f. 73);1312. Quinta alteração ao orçamento (f. 96);1313. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101);1314. Fatura da firma SECIL Betão, Indústria de Betão, Ld.ª (f. 103);1315. Estagiário da carreira técnica superior. Engenharia mecânica. Atribuição de subsídio (f. 106);1316. Aquisição de fotocopiadores ao abrigo da central de compras do Estado (f. 108);1317. Subsídio ao Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 117);1318. Agenda do professor (f. 120).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1319. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 131);1320. Habitação municipal. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 136);1321. Delimitação das zonas da freguesia de Vila Franca de Xira a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 138);1322. Proposta de delimitação das zonas da freguesia de Alhandra a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 141);1323. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona 2 em Vila Franca de Xira (f. 143);1324. Proposta de abertura de concurso limitado para execução do plano de pormenor da zona 3 em Vila Franca de Xira (f. 163);1325. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 183);1326. Viabilidade de loteamento na Quinta da Várzea, Alverca do Ribatejo (f. 203);1327. Plano de pormenor da zona industrial de Povos, Vila Franca de Xira (f. 206);1328. Bairro social da Castanheira. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de licenciamento dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 (f. 209);1329. Auto de ocorrência. Casal do Freixo (zona alta), Vialonga (f. 211);1330. Proposta de ocupação de um núcleo de agroturismo no Mouchão da Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 214);1331. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua 2 de abril, n.º 18, em Vila Franca de Xira (f. 219);1332. Projeto de loteamento no Sobralinho (f. 222);1333. NORPROGEL, Produtos Congelados do Sul, Ld.ª. Construções junto à estrada nacional 10. Ponte da Silveira, Alverca do Ribatejo (f. 226);1334. Projeto da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 228);1335. Loteamento nos Caniços, Forte da Casa (f. 232);1336. Trabalhos de recuperação paisagística. Saibreira, Casal do Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 235);1337. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 238);1338. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 242);1339. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 246);1340. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 250).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1341. Viatura BM-66-07. Cedência (f. 254);1342. Palácio do Sobralinho. Projeto de telefones (f. 256);1343. Palácio do Sobralinho. Projeto de intrusão (f. 262);1344. Palácio do Sobralinho. Projeto de deteção de incêndios (f. 268);1345. Palácio do Sobralinho. Projeto de proteção contra descargas atmosféricas (f. 274);1346. Pavimentos do rés do chão do Palácio do Sobralinho (f. 280);1347. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 283);1348. Passagem superior rodoviária à linha férrea da Póvoa de Santa Iria (f. 287);1349. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 289);1350. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 292);1351. Reparação das instalações da CERCI-Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 294);1352. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 300);1353. Obra de acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 303);1354. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 306);1355. Equipamento de limpeza. Contentores de 800 litros (f. 338);1356. Sinalização luminosa automática de trânsito na estrada nacional 10. Póvoa de Santa Iria / Estrada dos Caniços (f. 340).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1357. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 376);1358. Ateneu Artístico Vilafranquense. Concessão de subsídio (f. 379);1359. XIV Feira do Melão. Encerramento ao público do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 382).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1360. Instituto de Apoio à Comunidade (IAC). Eleição de novos corpos gerentes (f. 386);1361. Câmara Municipal de Guimarães. Proposta de recomendação sobre educação pré-escolar (f. 1361);1362. Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta. Declaração de utilidade pública. Parecer (f. 391);1363. Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família (ASSAF). Atribuição de subsídio para publicação dos estatutos (f. 394);1364. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Atualização de subsídios (f. 396);1365. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 398);1366. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 400);1367. X Travessia Baptista Pereira. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 403);1368. Escola Superior de Educação de Lisboa. Exposição sobre arquitetura escolar. Apoio (f. 405).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1369. Projetos de habitação social (f. 419);1370. Noites de verão (f. 420);1371. Sucatas (f. 421);1372. Venda de produtos na reta do Cabo (f. 422);1373. Nó de ligação incompleto (f. 423);1374. Reparação da estrada de acesso às pedreiras (f. 424);1375. Entrada norte de Vila Franca de Xira (f. 425);1376. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 426);1377. Feira do Melão (f. 427).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1378).