Ata da reunião ordinária de 6 de julho de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00015

Ata da reunião ordinária de 6 de julho de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-07-06

1994-07-06

1 doc. (385 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1115), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1116) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1117. Composição dos órgãos da Amascultura (f. 9).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1118. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);1119. Síntese de legislação (f. 38);1120. Balancetes (f. 42);1121. Pagamentos autorizados (f. 45);1122. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 47);1123. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49);1124. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);1125. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 54);1126. Minutas de contratos (f. 56);1127. Fornecimento de uma viatura ligeira de 6 lugares, cabine dupla, caixa de carga de madeira, basculante, a gasóleo de peso bruto +3500 kg. Libertação de garantias bancárias (f. 118);1128. Fornecimento de fardamentos e calçado para os trabalhadores do município. Libertação de seguro caução (f. 120);1129. Aquisição de uma viatura pesada para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. Concurso público n.º 1 (f. 122);1130. Aquisição de baldes em polietileno (f. 130);1131. Aquisição de materiais para oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95 (f. 134);1132. Revista de informação “O Mês” (f. 144);1133. Quarta alteração ao plano e orçamento (f. 147);1134. Estágios do curso técnico-profissional (f. 186);1135. Comemorações do Dia da Marinha. Proposta de comparticipação da câmara municipal (f. 188);1136. Orçamentos para execução da revista do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 191);1137. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 196);1138. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 198);1139. Fornecimento de mobiliário específico para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 200);1140. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Pedido de aval financeiro (f. 221).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1141. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 225);1142. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 231);1143. Loteamento de um terreno sito nos caniços em Vialonga (f. 241);1144. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara (f. 243);1145. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 249);1146. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 251);1147. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 253);1148. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 255);1149. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 257);1150. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 259);1151. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 261);1152. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 263);1153. Habitação degradada. Vialonga (f. 265);1154. Habitação degradada. Alhandra (f. 267);1155. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 269);1156. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Universidade Nova de Lisboa (f. 271);1157. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (f. 276);1158. Atribuição de fogos propriedade do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) Alhandra e Vialonga (f. 281).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1159. Reparação do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 284);1160. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 288);1161. Varredoura Schmidt. SK 150 RN 51 (f. 293);1162. Varredora Schmidt. SK 150 RR 04 (f. 296);1163. Varredora Schmidt. SK 150 RR 02 (f. 299);1164. Parcómetros na cidade de Vila Franca de Xira (f. 301);1165. Ampliação de edifício do Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (DFSU) no pátio municipal. Vila Franca de Xira (f. 303);1166. Recolha de sucatas (f. 305);1167. Vias de acesso ao Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) (f. 308);1168. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 312).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1169. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 317);1170. Pedido de constituição de sociedade entre os arrendatários das lojas n.º 51 e 52 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira, e autorização para realizarem obras de ligação entre ambas (f. 326);1171. Pedido de estágio no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 329);1172. Pedido de parecer fundamentado relativo à obtenção de declaração de utilidade pública. Associação do Comércio, Indústria e Serviços dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos (f. 332);1173. Pedido de isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário de bar (f. 336);1174. Festa do Colete Encarnado 94. Aluguer de bravura (f. 338);1175. Festa do Colete Encarnado 94. Montagem de som, aprovação (f. 342).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1176. Nova biblioteca de Vila Franca de Xira. Funcionamento (f. 346);1177. Grande Prémio de Ciclismo. Reforço do fundo (f. 350);1178. Comissão de Jovens do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 352);1179. Grupo Desportivo do Quintanilho, Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 355);1180. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 359);1181. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 361);1182. Exposição “Histórias do Tejo”. Execução de catálogos. Dispensa de contrato escrito (f. 368);1183. Desporto. Programa “Vem Fazer Férias na Desportiva”. Aprovação e autorização de despesa (f. 370).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1184. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Atribuição de nome (f.374);1185. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Zona envolvente (f. 375);1186. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 376);1187. Reunião do conselho de administração da AMAGÁS (f. 377);1188. Obras clandestinas (f. 378);1189. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 379);1190. Zona de expansão de Vila Franca de Xira. Planos de pormenor (f. 381);1191. Associação Projeto-Jovem. Subsídio (f. 382);1192. Candidaturas a fundos comunitários (f. 383);1193. Ministério do Ambiente (f. 384).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1194).