Ata da reunião ordinária de 22 de junho de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00014

Ata da reunião ordinária de 22 de junho de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-06-22

1994-06-22

1 doc. (394 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1031), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1032) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1033. Período antes da ordem do dia: entrega de prémios do concurso de desenho “Outras Formas de Contar” (f. 9);A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1034. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12);1035. Síntese de legislação (f. 21);1036. Balancetes (f. 24);1037. Pagamentos autorizados (f. 27);1038. Minutas de contratos (f. 29);1039. Reparação da retroescavadora JCB. Libertação de seguro caução (f. 62);1040. Fornecimento de betão pronto (f. 64);1041. Ar condicionado para a central telefónica (f. 72);1042. Aquisição de uma mesa de mistura de som para a Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 74);1043. Encargos de anos findos (f. 77);1044. Aquisição de contentores em PE equipados com pedal, com capacidade de 800 litros (f. 80);1045. Aquisição de tintas (f. 83);1046. Vedação das instalações municipais de Povos. Libertação de garantia bancária (f. 86);1047. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 88);1048. Empréstimo da linha de crédito CGD/BEI. Alteração de contrato (f. 91);1049. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 96);1050. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 99);1051. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 101);1052. Reabertura da fração onde funcionou um estabelecimento de snack-bar na Rua 24 de setembro, lote 11, rés do chão esquerdo, Olival da Fonte. Vialonga, em nome de Zainabo Zacarias Abubacar in Berti (f. 103);1053. Juros de mora. Empreitada de arruamentos no bom sucesso. 3.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 107);1054. Estágio de jovem pela APJ (f. 109);1055. Processo disciplinar (f. 111).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1056. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 119);1057. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);1058. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 126);1059. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 128);1060. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 130);1061. Auto de vistoria para o rés do chão do prédio sito na Travessa da Lourença, n.º 14, em Vila Franca de Xira (f. 132);1062. Auto de vistoria para o andar do prédio sito na Rua Dr. Miguel Bombarda, em Vila Franca de Xira (f. 134);1063. Habitação degradada. Vialonga (f. 136);1064. Habitação degradada. Vialonga (f. 138);1065. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros. Alhandra (f. 140);1066. Programa Especial de Realojamento (PER). Infraestruturas. Loteamento. Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 165);1067. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública, nas Cachoeiras (f. 170);1068. Monumento ao 25 de Abril “Um Sinal Urbano da Revolução de Abril”, da autoria do Prof. Luís F. Ralha (f. 172);1069. Lote de terreno destinado a construção urbana desafetado do domínio público e situado na Quinta de Vale de Ranes, em Alverca do Ribatejo. Alienação (f. 175);1070. Protocolo de cooperação com o Centro de Estudos Territoriais (CET/ISCTE) (f. 178).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1071. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Projeto. Libertação de garantias bancárias (f. 185);1072. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais (f. 187);1073. Viatura FZ-48-24. Reparação geral (f. 195);1074. Abate de equipamento (f. 199);1075. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Lugar de A-dos-Potes (f. 205);1076. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 209);1077. Estrada do Adarse. Alverca do Ribatejo (f. 214);1078. Adutor Vila Franca de Xira-Telheiras. 2.ª fase. Protocolo (f. 216);1079. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Energia solar (f. 220);1080. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 223);1081. Escola primária na Avenida Capitão Meleças. Reparação e beneficiação. Alverca do Ribatejo (f. 226);1082. Modelação de terrenos no loteamento na Quinta Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 232).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1083. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 237);1084. Festa do Colete Encarnado 1994. Editais (f. 246);1085. Transferência de local de funcionamento da lota (f. 256).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1086. Horário de verão do pavilhão municipal do Forte da Casa (f. 261);1087. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 263);1088. VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 265);1089. VFX 2000. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 270);1090. Núcleo cultural recreativo e desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 273);1091. VFX 2000. Festa de encerramento (f. 276);1092. Construção da Escola EB1/Jardim de Infância de Alverca do Ribatejo (Bairro da Chasa). Parecer (f. 278);1093. Fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus, do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 340);1094. Biblioteca de Alverca do Ribatejo. Horário de verão. Aprovação (f. 343);1095. Associação de Artistas Plásticos do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 345);1096. Grupo coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 348);1097. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 351);1098. Igreja Lusitana da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 353);1099. Vigilância do polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 356);1100. Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 358);1101. Noites de verão/94. Proposta de programa (f. 360);1102. Escola C+S da Quinta da Piedade. Sarau de ginástica. Pedido de apoio (f. 367);1103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 370);1104. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 372).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1105. Nomeação de diretora delegada dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 382);1106. Deslocação do presidente da câmara municipal a Villejuif e atividades a decorrer de 22 de junho a 5 de julho (f. 383).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1107. Contribuição autárquica. Escrituras (f. 385);1108. Cedência de terreno à Chasa (f. 386);1109. Desabamento de terras (f. 389);1110. Proliferação de barracas. Clube União Desportivo e Cultural do Forte da Casa (f. 390);1111. Trânsito na Rua Fernando Pessoa (f. 391);1112. Casal do Pocinho (f. 392);1113. Ocupação de terrenos com barracas (f. 393).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1114).