Ata da reunião ordinária de 8 de junho de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00013

Ata da reunião ordinária de 8 de junho de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-06-08

1994-06-08

1 doc. (390 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 947), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:948. Conselho de Bacia Hidrográfica do Rio Trancão (f. 9).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:949. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12);950. Síntese de legislação (f. 18);951. Balancetes (f. 21);952. Pagamentos autorizados (f. 24);953. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 26);954. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28);955. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 31);956. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 33);957. Minutas de contratos (f. 44);958. Disciplina (f. 57);959. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 66);960. Aquisição e montagem de equipamento antirroubo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 105);961. Festa da alegria e da limpeza (f. 139);962. Reparação de contentores metálicos (f. 148);963. Acordo parassocial. Projeto de estatutos. VALORSUL, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos (f. 152);964. Fornecimento de mobiliário específico para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 186);965. Projeto de execução de infraestruturas da Fonte Santa. Trabalhos a mais (f. 195).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:966. Alvarás de licenças de obras e de habitação/ocupação (f. 199);967. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Sobralinho (f. 205);968. Cedência da cave do lote 95, célula B, do Forte da Casa (f. 207);969. Calendarização das ações para concretizar o Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 211);970. Alterações ao Casal do Álamo. São João dos Montes (f. 218);971. Auto de vistoria para o prédio construído no lote 2 sito na Rua Ferreira Gomes, em Alverca do Ribatejo (f. 221);972. Habitação degradada. Alhandra (f. 223);973. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 225);974. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 227);975. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 229);976. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 231);977. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 233);978. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 235);979. Habitação degradada. Vialonga (f. 237);980. Habitação degradada. Vialonga (f. 239);981. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 241);982. Habitação degradada. Alhandra (f. 243);983. Habitação degradada. Alhandra (f. 245);984. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 247);985. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 249);986. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 251);987. Construção e colocação de tapume. Alhandra (f. 253);988. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 255);989. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do “Moinho de Ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 257);990. Ruínas na Rua D. Tomás de Almeida junto à entrada do bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 264).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:991. Fornecimento e montagem de uma estrutura metálica com cobertura em bloco-telha. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira (f. 267);992. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação do pavimento (f. 270);993. Sala polivalente na Escola da Icesa. Vialonga (f. 273);994. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 276);995. Vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 279);996. Estrada municipal 501. Troço Morgado/Alpriate. Vialonga (f. 281);997. GDP, Rede de Distribuição de Ar Propanado/Gás Natural de Alhandra. Ramal e licenciamento (f. 286).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:998. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294);999. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Proposta de isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário de bar (f. 303);1000. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL. Isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário (f. 305);1001. Venda de vinho na Quinta Municipal de Subserra (f. 307);1002. Limpeza e desinfeção do mercado retalhista de Alhandra (f. 310);1003. Regulamento da Feira Anual de Outubro (f. 312).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1004. Férias jovens 94. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 325);1005. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 329);1006. Casa do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 334);1007. Idosos. Passeio de barco ao Montijo. Autorização de despesa (f. 338);1008. Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 343);1009. XIV Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira. Aprovação do regulamento (f. 345);1010. Associação de Estudantes da Escola Secundária Gago Coutinho, de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 351);1011. Exposição “Histórias do Tejo”. Execução de catálogos (f. 353);1012. Geminação com Villejuif. Adjudicação do aluguer de autocarro para deslocação da banda da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense à Festa das Flores (f. 358).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1013. Assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 367);1014. Equipa dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Futebol de cinco (f. 371);1015. Cemitério da Castanheira. Construção de instalações sanitárias (f. 372);1016. Passagens inferiores à autoestrada (f. 373);1017. Estrada nacional 10. Pintura no pavimento em Alhandra (f. 374);1018. Parque de venda de veículos usados em Alhandra (f. 375);1019. Quinta do Paraíso frente a Cimianto. Construções (f. 376);1020. AMAGAZ. Reunião (f. 377);1021. Iniciativas (f. 378);1022. Comemorações do Dia da Marinha (f. 379).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1023. Casal do Freixo (f. 381).I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:1024. Festas anuais das freguesias (f. 383);1025. Marcação reuniões interautarquias (f. 384);1026. Droga (f. 385);1027. Placas de toponímia (f. 386);1028. Número de polícia (f. 387);1029. Dia da Marinha (f. 388).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1030).