Ata da reunião ordinária de 11 de maio de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00011

Ata da reunião ordinária de 11 de maio de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-05-11

1994-05-11

1 doc. (484 f. imp., 288 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 752), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 753) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:754. Assembleia de condóminos do Centro Comercial Parque. Designação do representante da câmara municipal (f. 10);755. Reunião da Comissão de Proteção de Menores de Vila Franca de Xira, dia 13 de maio de 1994, às 10h00 (f. 12).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:756. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);757. Síntese de legislação (f. 23);758. Balancetes (f. 25);759. Pagamentos autorizados (f. 28);760. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 30);761. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 32);762. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 35);763. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 37);764. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 39);765. Minutas de contratos (f. 45);766. Encargos de anos findos (f. 102);767. Reparação da viatura FR-08-69 (f. 105);768. Aquisição de bancos de jardim. CE 42/93 (f. 114);769. Aquisição de quadros magnéticos para as escolas (f. 122);770. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Recarga de extintores (escolas primárias) (f. 126);771. Federação Portuguesa de Cicloturismo. Atribuição de subsídio (f. 129);772. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Serviços de limpeza (f. 131);773. Proposta de aumento do fundo da Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 133);774. Estágio na câmara municipal. Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 135);775. Passagem superior de Povos. Protocolo (A. J. Vassalo, António Robalo) (f. 140);776. Infraestruturas do bairro da Chasa. Alverca do Ribatejo. 1ª fase. Libertação de garantias bancárias (f. 145);777. Processo disciplinar (f. 149);778. Transferência de trabalhadora para o quadro de pessoal (f. 153);779. Revisão do regulamento de depósitos de ferro velho e sucata de veículos (f. 157);780. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação da competência da câmara (f. 165);781. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do “Moinho de Ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 170);782. Cedência em direito de superfície de um terreno no Forte da Casa (f. 183);783. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 188);784. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 190);785. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192);786. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 194);787. Habitação degradada. Alhandra (f. 196);788. Aprovação de projetos de estabilidade, eletricidade e infraestruturas telefónicas da sede social dos Avieiros. Alhandra (f. 198);789. Projetos de estabilidade, eletricidade e infraestruturas telefónicas da sede social dos Avieiros de Alhandra. Libertação de garantia bancária (f. 201);790. Atribuição de habitação. Bairro do Bom Retiro, bloco n.º 2, n.º 5, 1.º esquerdo. Vila Franca de Xira (f. 203);791. Urbanização da Chasa em Alverca do Ribatejo. 4ª fase. Cedência de terreno à câmara (f. 207);792. Arranjo interior das zonas de atendimento do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 215);793. Terraplanagens do arruamento B com impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 220);794. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 223);795. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 226);796. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo do parque residencial da Icesa. Vialonga (f. 229);797. Ampliação das instalações da Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal. Zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 232);798. Zonas verdes. Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 235);799. Zonas verdes. Freguesia de Vialonga (f. 237);800. Iluminação pública nas traseiras dos lotes 93-94 na Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 239);801. Projeto de eletricidade. Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 242);802. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação do sistema de energia solar (f. 244);803. Aquisição de três viaturas ligeiras (f. 253);804. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Auto de receção provisória (f. 264);805. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários (f. 267);806. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Brasões (f. 272).C) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:807. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277);808. Funcionamento das piscinas municipais e dos tanques da Quinta da Piedade e piscina da Quinta de Subserra (f. 284);809. Anulação de dívida em execução fiscal (f. 287);810. Montagem de som no Campo do Cevadeiro durante o 6.º Salão do Cavalo (f. 293).D) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:811. Teatro da Malaposta. Peça “Greens Leeves”. Aprovação de preços para venda de bilhetes (f. 298);812. Grupo de amigos de cicloturismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. 1.º passeio de cicloturismo. Apoio (f. 300);813. Alhandra Sporting Clube. Torneio Portalex. Atribuição de subsídio (f. 302);814. Xira Infantil. Aprovação do programa (f. 306);815. Sociedade Lisboa 94. Oferta de espetáculos à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 309);816. Pavilhão Municipal da Juventude e do Desporto, no Forte da Casa. Atribuição de subsídio ao Clube Recreativo e Cultural do Forte e União Desportiva e Cultural do Forte (f. 312);817. Xira Jovem. Atribuição de subsídio à União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho (f. 318);818. Comemorações de Abril. Atribuição de subsídio à Associação de Estudantes da Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 320);819. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 322);820. Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 325);821. Biblioteca da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 330);822. Juventude Desportiva Alhandrense. Eleição de novos corpos gerentes (f. 334);823. Biblioteca e galeria municipais de Alverca do Ribatejo. Pagamento de condomínio (f. 337);824. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 350);825. Oferta de obras de artes plásticas à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 352);826. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 354);827. Bibliotecas. Fornecimento de livros e revistas para a rede de leitura pública (f. 372);828. Xira Infantil 94. Adjudicação do aluguer de tendas (f. 383);829. Xira Infantil 94. Adjudicação de equipamentos (f. 386);830. Xira Infantil 94. Adjudicação da instalação de som (f. 393);831. Doação do espólio literário de Joaquim Namorado à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 398);832. União Desportiva Vilafranquense. Balneários para as camadas jovens no campo de futebol. Apoio da câmara municipal (f. 431).E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:833. Estrada que liga a Quinta da Piedade a Vialonga (f. 435);834. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 436);835. Clube Académico dos Desportos (f. 437);836. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 438);837. Pavilhão do Forte da Casa (f. 439);838. Regulamento de depósito de ferro velho e sucata de veículos (f. 440);839. Comemorações de Abril (f. 441);840. Festa dos trabalhadores do município (f. 443);841. Campanha de higiene e limpeza (f. 444);842. 6.º Salão do Cavalo (f. 445);843. Entrada norte de Vila Franca de Xira (f. 446);844. Automóveis no parque de estacionamento (f. 447);845. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 448);846. Ginásio de musculação das piscinas municipais (f. 449);847. Ações de formação de educação física (f. 450).F) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:848. Presenças (f. 452);849. Apoio financeiro à construção de sedes de juntas de freguesia (f. 453);850. Descentralização das reparações nas escolas primárias (f. 456);851. Descentralização da publicidade (f. 457);852. Trânsito e segurança das populações (f. 459);853. Regulamento de venda ambulante (f. 460);854. Diversos 1. Congresso da ANAFRE (f. 476);855. Diversos 2. Festas da vila do Forte da Casa (f. 477);856. Diversos 3. Descentralização da varrição (f. 478);857. Diversos 4. Caminhos (f. 479);858. Diversos 5. Regulamento de sucata (f. 480);859. Diversos 6. Saibreiras (f. 481);860. Diversos 7. Ambiente urbano. Ocupação da via pública (f. 482);861. Diversos 8. Apoio aos idosos (f. 483).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 862).