Ata da reunião ordinária de 16 de março de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00007

Ata da reunião ordinária de 16 de março de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-03-16

1994-03-16

1 doc. (389 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 389), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 390) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:391. Homenagem a Maria Micaela Soares (f. 10).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:392. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);393. Síntese de legislação (f. 74);394. Balancetes (f. 77);395. Pagamentos autorizados (f. 80);396. Relação de atos praticados pelo vereador pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 82);397. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 84);398. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 87);399. Primeira revisão do orçamento financeiro do ano de 1994. Esclarecimentos (f. 89);400. Minutas de contratos (f. 93);401. Atualização do preço das refeições servidas no restaurante municipal (f. 117);402. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 119);403. Aquisição de equipamento para a topografia (f. 123);404. Fornecimento de 30 contentores metálicos de 1.100 litros sem pedal. Ref.ª 102. Libertação de garantia bancária (f. 132);405. Fornecimento de 77 contentores metálicos de 1.100 litros com pedal. Libertação de garantia bancária (f. 134);406. Fornecimento de 20 contentores metálicos de 1.100 litros. Libertação de garantia bancária (f. 136);407. Execução da revista dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 1990/1993. Adjudicação (f. 138);408. Empréstimo de tesouraria (f. 143);409. Encargos de anos findos (f. 149);410. Arrendamento. Atualização (f. 152);411. Arrendamento. Atualização (f. 154);412. Arrendamento. Atualização (f. 156);413. Centro Paroquial da Castanheira. Casa São José (f. 158);414. Loteamento e urbanização no Sobralinho. Retificação e averbamento n.º 2 ao alvará n.º 23/74 (f. 161)415. Avaliação de terrenos. Parcela urbana da Quinta de Vale de Ranes. Alverca do Ribatejo (f. 174).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:416. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 179);417. Alteração ao plano de pormenor de reconversão da Quinta da Nossa Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 185);418. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192);419. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 194);420. Habitação degradada. Sobralinho (f. 196);421. Habitação degradada. Vialonga (f. 198);422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200);423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);424. Auto de vistoria ao 1.º direito do prédio construído no lote 10 sito no Bairro da Chabital. Alhandra (f. 206);425. Auto de vistoria para o 1.º direito do prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 7. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 208);426. Auto de vistoria ao 2.º direito do prédio construído no lote A sito na Rua António Aleixo. Forte da Casa (f. 210);427. Demolição na Quinta do Serpa em Vialonga (f. 212);428. Projeto de infraestruturas de loteamento sito no Casal do Freixo. Alpriate. Vialonga (f. 215);429. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 218);430. Concurso limitado para execução do projeto de infraestruturas do “moinho de ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 220).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:431. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 223);432. Escola Primária da Quinta das Drogas. Vedação. Alverca do Ribatejo (f. 226);433. Arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 232);434. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 240);435. Passagem superior à linha férrea em Póvoa de Santa Iria e Povos. Vila Franca de Xira (f. 250);436. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 254);437. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 256);438. Escola Primária da Quinta do Paraíso. Vedação. Vila Franca de Xira (f. 264);439. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 270);440. Massas asfálticas para recargas de pavimentos no concelho (f. 273).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:441. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277);442. Lojas do mercado retalhista de Alhandra. Atualização de rendas (f. 288);443. Proposta de estágio nos respetivos serviços (f. 293);444. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 297).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:445. Futebol Clube de Alverca. Deslocação de uma equipa de hóquei em patins. Atribuição de subsídio (f. 300);446. Futebol Clube de Alverca. Torneio internacional de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 304);447. Primeiro campeonato regional de vela da União Desportiva Vilafranquense (f. 307);448. Núcleo de Desporto Escolar Alves Redol. Voleibol VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 312);449. Dia Nacional do Utente da Saúde. Manifesto (f. 315);450. Colocação de espelhos no pavilhão municipal de juventude e desporto do Forte da Casa (f. 319);451. Concurso literário. Revelação jovem autor. Condições de participação (f. 322);452. Troféu Joaquim Agostinho. 16.º grande prémio internacional de ciclismo de Torres Vedras. Atribuição de subsídio (f. 325);453. Caracterização socioeducativa das crianças em situação de risco no concelho de Vila Franca de Xira. Informação sobre o estudo (f. 328);454. Classe de descoberta em Villejuif de 2 a 12 de maio de 1994. Pagamento da viagem (f. 337);455. Xira jovem março 94. Apoio ao grupo de jovens do Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (Juvecentro) (f. 339);456. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes. Celebração da escritura (f. 341);457. Exposição “Escultura de Armando Martinez” na Galeria Municipal de Alverca do Ribatejo. Concessão de apoio (f. 343).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:458. Carta verde. Dia da árvore (f. 346);459. Debate “Mague que futuro” (f. 347);460. Reativação da lixeira do Mato da Cruz (f. 348);461. Exploração de Saibreiras (f. 349);462. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 350);463. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 351);464. Tolerância de ponto. Páscoa (f. 352);465. Desconto para a Caixa Geral de Aposentações (f. 353).H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:466. Presenças (f. 355);467. Zonas verdes. Poda de árvores. Recomendações (f. 356);468. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 363);469. Ocupação de via pública com botijas de gás (f. 365);470. Festa da alegria e da limpeza (f. 371);471. Formação de pessoal. Podas de árvores (f. 372);472. Reparação das escolas primárias (f. 373);473. Reforço de antenas de TV nas escolas (f. 374);474. O concelho em que vivemos (f. 375);475. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 376);476. Diversos 1. Limpeza de algeroz (f. 377);477. Diversos 2. Painéis red. Publicidade (f. 378);478. Diversos 3. Arruamentos entre o CEBI e o edifício Nortejo (f. 379);479. Diversos 4. Deslocação de equipamento e de pessoal (f. 380);480. Diversos 5. Rua da Liberdade. Forte da Casa (f. 381);481. Zonas verdes em Vila Franca de Xira (f. 382).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 482).