Ata da reunião ordinária de 2 de março de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00006

Ata da reunião ordinária de 2 de março de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-03-02

1994-03-02

1 doc. (323 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 301), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 302) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:303. Período antes da ordem do dia (f. 9);304. Comissão para a construção da capela de Quintas, Castanheira do Ribatejo. Convite para almoço/convívio (f. 10);305. Clube Académico de Desportos na Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 12);306. Justificação de ausência na reunião de câmara de 16 de fevereiro de 1994. Vereador Pedro Moutinho (f. 14).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:307. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 17);308. Síntese de legislação (f. 27);309. Balancetes (f. 28);310. Pagamentos autorizados (f. 31);311. Relação de atos praticados pelo vereador substituto do presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara. Aplicação de coimas (f. 33);312. Minutas de contratos (f. 35);313. Fornecimento de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantias bancárias (f. 42);314. Aquisição de cassetes e toneres (f. 44);315. Aquisição de papel higiénico durante o ano de 1994 (f. 49);316. Clube Taurino Vilafranquense. Atribuição da categoria de sócio honorário à câmara municipal (f. 59);317. Primeira alteração ao plano de atividades e orçamento da câmara municipal para 1994 (f. 61);318. Encargos de anos findos (f. 96);319. Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo (f. 99);320. Arrendamento. Atualização (f. 102);321. Direito de preferência. Primeiras transações (f. 104);322. Quotas de associações (f. 106);323. Direito de preferência. Ratificação de despachos (f. 111);324. Aquisição de terminais (f. 122);325. Aquisição de impressoras laser (f. 128).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:326. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 132);327. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Direita de Povos em Vila Franca de Xira (f. 137);328. Plano de pormenor de reconversão de Mogos. Vialonga (f. 139);329. Plano de pormenor de expansão de Subserra. São João dos Montes (f. 141);330. Plano de pormenor de reconversão do Urjal. São João dos Montes (f. 143);331. Plano de pormenor de reconversão da Fonte do Vale (f. 145);332. Plano de pormenor de reconversão do Olival dos Cantos. Sobralinho (f. 147);333. Proposta de execução do plano de pormenor da zona industrial Povos/Castanheira do Ribatejo (f. 149);334. Libertação de garantia bancária. Projeto de execução de infraestruturas da Quinta da Azinheira. Alverca do Ribatejo (f. 152);335. Libertação de garantia bancária. Plano de pormenor de reconversão do loteamento da Quinta Nossa senhora de Fátima em São João dos Montes (f. 154);336. Pinturas exteriores de prédios do bairro camarário de Alhandra. Rua Afonso de Albuquerque, n.º 49, 50 e 51 (f. 156);337. Cedência de terreno em direito de superfície para o quartel dos bombeiros de Vila Franca de Xira (f. 158);338. Autoconstrução. Fonte do Choupal, lote 3, 5.º C, Alverca do Ribatejo (f. 162).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:339. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra. Libertação das garantias bancárias do projeto (f. 165);340. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Limpeza da Ribeira dos Caniços (f. 167);341. Reparação da viatura FR-08-69. Autorização de despesa (f. 171);342. Escola Primária do Forte da Casa. Beneficiações diversas (f. 174);343. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 177);344. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa (f. 185);345. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Gestão do equipamento (f. 188);346. Sala polivalente na Escola da Icesa. Vialonga (f. 189);347. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal. Vila Franca de Xira (f. 194).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:348. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 204);349. Transferência para a Escola de Toureio José Falcão. Honorários do monitor (f. 213);350. Hasta pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 215).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:351. Participação no “Anuário do Instituto do Desporto” (f. 225);352. União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho. Novos corpos gerentes (f. 227);353. Xira Jovem em março (f. 230);354. Escola C+S da Quinta da Piedade. Nova denominação. Pedido de parecer (f. 233);355. Grupos corais. Atribuição de subsídio (f. 238);356. Centro de Performance Humana. Estatuto de utilidade pública (f. 240);357. Visitas de estudo. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídios (f. 252);358. VFX 2000. Atribuição de subsídio a coletividades (f. 254);359. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Prestação de serviços (f. 256);360. MURPI, Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos. Atribuição de subsídio (f. 259);361. Instituições de idosos. Ginástica. Atribuição de subsídio (f. 262);362. Grupo coruja. Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 264);363. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alhandra. Atribuição de subsídio para instalação de telefone (f. 268);364. Classes à descoberta em Villejuif e em Subserra (f. 270);365. IX Raid de cicloturismo do Centro do Pessoal da Mague. Atribuição de subsídio (f. 275);366. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 279);367. Boletim Cultural Cira n.º 5. Venda ao público (f. 282);368. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 285);369. Atribuições de subsídios no âmbito da ação social (f. 289);370. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes (f. 290);371. Xira Jovem em março. Concertos (f. 296).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:372. Estrada da Vala do Carregado (f. 301);373. Estrada nacional 248 (f. 302);s/n. Programa de educação física. Reuniões com escolas (f. 304);374. Identificação da Rua Dr. Manuel de Arriaga (f. 305);375. Identificação do Centro Comercial de Vila Franca de Xira (f. 306);376. Instalação de parcómetros (f. 307);377. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 309);378. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 310); 379. Terrenos no bairro dos Quintais. Póvoa (f. 311);380. Carta de Armindo José Novais. Apoio financeiro aos bombeiros (f. 312);381. Estado de conservação das estradas do concelho (f. 313);382. EXPO 98. Descativação da central de lixos de Beirolas (f. 314);383. Crianças da Bósnia. 1.º ciclo do ensino básico do Forte da Casa (f. 315);384. Inauguração do bingo da União Desportiva Vilafranquense (f. 318);385. Limpeza de algeroz (f. 319);386. Arruamentos da Panasqueira I (f. 320);387. Obras na estação da Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 321).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 388).