Ata da reunião ordinária de 2 de fevereiro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00004

Ata da reunião ordinária de 2 de fevereiro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-02-02

1994-02-02

1 doc. (339 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 136), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 137) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:138. Período antes da ordem do dia (f. 11);139. Apresentação de felicitações ao executivo municipal (f. 12);140. Movimento ZLAN (f. 15).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:141. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de educador de infância (f. 19);142. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de prevenção e segurança (f. 22);143. Nomeação de um programador-adjunto de 2.ª classe (f. 25);144. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de gestão de recursos humanos e psicologia no trabalho (f. 27);145. Nomeação de uma técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de política social (f. 29);146. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional sanitário. Nomeação (f. 31);147. Concurso externo para preenchimento de um lugar de tratorista. Nomeação (f. 33);148. Concurso externo para preenchimento de nove lugares de operário semiqualificado. Jardineiro. Nomeação (f. 35);149. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Contrato de estágio além quadro (f. 37);150. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de construção civil. Especialista. Nomeação (f. 39);151. Conversão de nomeação provisória em definitiva (f. 41);152. Contrato a termo certo (f. 47)153. Contratos de prestação de serviços à tarefa (f. 49);s/n. Educação física nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Pagamento aos monitores (f. 54);154. Exoneração (f. 58);155. Rescisão de contrato a termo certo (f. 62);156. Síntese de legislação (f. 64);157. Balancetes (f. 66);158. Pagamentos autorizados (f. 69);159. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara. Aplicação de coimas (f. 71);160. Minutas de contratos (f. 73);161. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 91);162. Encargos de anos findos (f. 93);163. Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo (f. 96);164. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 101);165. Suinicultura. Quinta do Repouso, São João dos Montes (f. 108);166. Fornecimento de cofragem metálica e acessórios. Libertação de depósito caução (f. 110);167. Aquisição de máquinas fotográficas (f. 112);168. Aquisição de artigos de escritório (f. 121);169. Despachos de delegação e subdelegação de competências (f. 131);170. Vereadores em regime de permanência (f. 143);171. Secretária do presidente da câmara municipal (f. 145);172. Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 149);173. Primeira reunião do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 151);174. Escritura de hipoteca. Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 152);175. Seguro multirriscos dos edifícios da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 157);176. Garantia bancária (f. 170).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:177. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara (f. 176);178. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública no lugar da Fonte, em Cachoeiras (f. 183);179. Construção no lote 3A da urbanização de Cananas. Sobralinho. Cedência de dois fogos à câmara municipal (f. 185);180. Associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 187);181. Restituição a favor de Lourenço Alexandre Magno (f. 190);182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 193);183. Habitação degradada. Vialonga (f. 196);184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199);185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 201);186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);189. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 209);190. Reconversão de clandestinos. Atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 216);191. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 223).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:192. Remodelação do vestíbulo do Departamento de Ação Sociocultural (DASC). Vila Franca de Xira (f. 249);193. Reparação da vedação do polidesportivo no Jardim das Flores. Forte da Casa (f. 265);194. Viatura pesada a gasóleo de peso bruto +/- 15 ton. Destinada a recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 272);195. Toponímia de Alverca do Ribatejo (f. 281);196. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 285);197. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Aluguer de ossários (f. 288).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:198. Programa do concurso de desenho infantil “Outras formas de contar” (f. 291);199. Crianças da Bósnia. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Forte da Casa (f. 295).F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:200. Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários (f. 302);201. Preços de venda de água e aluguer de contadores. Novo tarifário (f. 304);202. Emissário de Alverca do Ribatejo. ETAR da Verdelha. 2.ª fase. Adjudicação (f. 308).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:203. Visita dos eleitos aos departamentos da câmara (f. 314);204. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 315);205. Grua caída na via pública (f. 316);206. Obras junto à estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 317);207. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 318);208. Parque de venda de viaturas em Alhandra, junto à antiga passagem de nível (f. 319);209. Assaltos no Sobralinho. Ocupação de terrenos (f. 321);210. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 322);211. Tolerância de ponto dia 15 de fevereiro. Carnaval (f. 324);212. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 325);213. Associações de municípios. Indicação dos eleitos (f. 326);214. Comemorações do 25 de Abril (f. 327);215. VII Temporada de Música (f. 328);216. Construção de passagens inferiores (f. 329).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:217. Limpeza dos arruamentos na urbanização da Chabital (f. 331);218. Habitação degradada humidades (f. 332);219. Estrada de acesso à Escola C+S de Alhandra (f. 333);220. Terreno para o parque desportivo do Alhandra Sporting Clube (f. 334);221. Obras na estação da CP, em Alhandra (f. 336).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 222).