Ata da reunião ordinária de 19 de janeiro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00003

Ata da reunião ordinária de 19 de janeiro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-01-19

1994-01-19

1 doc. (355 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 63), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 64) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:65. Período antes da ordem do dia (f. 8);66. Execução de obras públicas e fornecimento de bens e serviços para o mandato de 1994/1997 (f. 9);67. Calendário das reuniões de câmara e interautarquias para 1994 (f. 14);68. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 16).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:69. Síntese de legislação (f. 18);70. Balancetes (f. 20);71. Pagamentos autorizados (f. 23);72. Minutas de contratos (f. 25);73. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra. Escritura (f. 54);74. Aquisição de bancos de jardim (f. 58);75. Aquisição de material de apoio a campanha de higiene e limpeza (f. 73);76. Fornecimento de medalhas e troféus VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 79);77. Informatização dos serviços (f. 81);78. Aquisição de placa de expansão (32 portas) (f. 87);79. Aquisição de base de dados Informix (f. 100);80. Rescisão de contrato de arrendamento (f. 110);81. Encargos de anos findos (f. 112);82. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 164);83. Limpeza das instalações da câmara municipal em Alverca do Ribatejo (f. 175);84. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização do valor. D. Virgínia Lopes B. Pinto (f. 178);85. Processo disciplinar (f. 182);86. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 186);87. Aquisição de PC e impressora (f. 188);88. Software REDAGUA E DRENARP (f. 205);89. Trabalhadores da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 227).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:90. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação de competências da câmara no presidente (f. 235);91. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua projetada ao Choupal. Alverca do Ribatejo (f. 239);92. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 241);93. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 243);94. Habitação degradada. Alhandra (f. 245).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:95. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 248);96. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 252);97. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Trabalhos imprevistos (f. 254);98. Regulamento de trânsito. Alverca do Ribatejo (f. 259);99. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Prorrogação de prazo (f. 267);100. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 271);101. Grades metálicas. Miradouro da fonte. Cachoeiras (f. 276);102. Pavilhão municipal do desporto e da juventude. Forte da Casa. Pavimento (f. 279);103. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 288).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:104. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294);105. Atribuição de lugares vagos a vendedores da parte exterior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 314).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:106. Núcleo de jovens do CAPA. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 317);107. Comissão sindical do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Atribuição de subsídio (f. 319).G) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:108. Aquisição de tubo pvc, diâmetro 200 para saneamento. Adjudicação (f. 322).H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:109. Adicional de 2% (f. 326);110. Escolas C+S e secundárias (f. 237);111. Ministério do ambiente e recursos naturais. Reunião (f. 328);112. Passagem superior ferroviária em Povos. Vila Franca de Xira (f. 329);113. Novo refeitório para os trabalhadores da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 330);114. Arruamentos e caminhos municipais (f. 331);115. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 332);116. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 333).I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:117. Presenças (f. 335);118. Velocípedes. Matrículas efetuadas pelas juntas (f. 336);119. Apresentação dos eleitos (f. 339);120. Análise da composição do grupo de trabalho para o estudo dos critérios de distribuição de verbas (f. 340);121. Diversos 1. Concelho em que vivemos (f. 341);122. Diversos 2. Proteção civil (f. 342);123. Diversos 3. Regulamento da venda ambulante (f. 343);124. Diversos 4. Obras na estação de Alverca do Ribatejo (f. 344);125. Diversos 5. Árvore caída no Choupal (f. 345);126. Diversos 6. Cinema Foca (f. 346);127. Diversos 7. Cruzamentos (f. 347);128. Diversos 8. Contentores (f. 348);129. Diversos 9. Estacionamento e parqueamento na Quinta da Piedade (f. 349);130. Diversos 10. Segurança. GNR (f. 350);131. Diversos 11. Bairro do telhal. Acesso ao bairro (f. 351);132. Diversos 12. Fiscalização. Caminhos (f. 352);133. Diversos 13. Regulamento de sucata (f. 353);134. Diversos 14. Adicional de 2% (f. 354);A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 135).