Ata da reunião ordinária de 5 de janeiro de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00001

Ata da reunião ordinária de 5 de janeiro de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-01-05

1994-01-05

1 doc. (142 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:3. Período antes da ordem de trabalhos (f. 7);4. Gabinetes de trabalho dos membros da câmara (f. 8);5. Despachos do presidente da câmara municipal. Início de mandato (f. 9);6. Fundos permanentes (f. 13);7. Regime de execução de obras públicas e fornecimentos de bens e serviços (f. 16);8. Delegação de competências da câmara municipal no presidente da câmara municipal (f. 17);9. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 18);10. Pedidos ao armazém de bens e serviços (f. 19);11. Fixação do número de vereadores em regime de permanência (f. 21);12. Delegação de competências. Aplicação de coimas (f. 22);13. Provimento do adjunto do presidente (f. 24);14. Calendarização das reuniões de câmara para 1994 (f. 26);15. Calendário das reuniões interautarquias (f. 27);16. Reuniões com diretores e chefias dos departamentos (f. 28).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:17. Conversão de nomeação provisória em definitiva (f. 30);18. Síntese de legislação (f. 34);19. Balancetes (f. 35);20. Pagamentos autorizados (f. 40);21. Minutas de contratos (f. 42);22. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 51);23. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 53);24. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55);25. Fornecimento de gabiões galvanizados. Libertação de garantia bancária (f. 57);26. Processo disciplinar (f. 59);27. Alteração ao anexo I do regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 66).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:28. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 74);29. Demolição de um imóvel sito no Largo Capitão José Maria Guedes, lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 80);30. Habitação degradada. Vialonga (f. 83);31. Habitação degradada. Vialonga (f. 85);32. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. RECRIA (f. 87);33. Habitação degradada. Vialonga (f. 90);34. Habitação degradada. Vialonga (f. 92);35. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 94);36. Habitação degradada. Vialonga (f. 96);37. Habitação degradada. Alhandra (f. 98);38. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Rua Palha Blanco em Castanheira do Ribatejo (f. 101).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:39. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 106);40. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 109).E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:41. Apresentação do vereador Pedro Moutinho (f. 125);42. Caixa no eixo da via (f. 126);43. Apresentação do vereador Carlos Silva (f. 127);44. Apresentação do vereador Fernando Monteiro (f. 128);45. Apresentação do vereador Carlos Arrojado (f. 129);46. Apresentação do vereador Alberto Mesquita (f. 130);47. Apresentação do vereador Rui Brioso (f. 131);48. Apresentação do vereador Simões Luís (f. 132);49. Apresentação do vereador Artur Bértolo (f. 133);50. Informação à câmara municipal. Debate sobre a segurança das populações a realizar a 14 de janeiro em Alhandra (f. 134);51. Apresentação do presidente da câmara municipal (f. 135);52. Jantar com os padres do concelho (f. 136);53. Reunião com os responsáveis das forças de segurança (f. 137);54. Reunião com os responsáveis das questões de saúde (f. 138);55. Instalações das freguesias (f. 139);56. Plano de atividades para o mandato 1994/1997 (f. 140);57. Deslocação do presidente a Atenas (f. 141).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 58).