Ata da reunião ordinária de 29 de dezembro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00029

Ata da reunião ordinária de 29 de dezembro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-12-29

1993-12-29

1 doc. (534 f. imp., 292 x 208 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2127) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:2128. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de chefe de repartição. Nomeação (f. 10);2129. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro. Engenharia civil. Nomeação (f. 12);2130. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de História (f. 14);2131. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de aprendiz de pedreiro. Contrato administrativo de provimento (f. 16);2132. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de eletricista de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 18);2133. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de bate-chapas. Contrato administrativo de provimento (f. 20);2134. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de mecânico de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 22);2135. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de pintor de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 24);2136. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de serralheiro civil. Contrato administrativo de provimento (f. 26);2137. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal. Nomeação (f. 28);2138. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Eletricista de automóveis. Nomeação (f. 30);2139. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Serralheiro civil. Nomeação (f. 32);2140. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (política social). Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 34);2141. Transferência (f. 37);2142. Requisição (f. 40);2143. Conversão de nomeações provisórias em definitivas (f. 43);2144. Licença sem vencimento por um ano. Renovação (f. 65);2145. Contrato de prestação de serviços à tarefa (f. 68);2146. Contrato de prestação de serviços à tarefa (f. 71);2147. Classificação de serviço. Nomeação de um representante da câmara municipal na comissão eleitoral para a comissão paritária (f. 74);2148. Síntese de legislação (f. 76);2149. Balancetes (f. 77);2150. Pagamentos autorizados (f. 80);2151. Comissão paritária. Representantes da administração (f. 82);2152. Minutas de contratos (f. 84);2153. Nona alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 115);2154. Terceira alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 196);2155. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1992 (f. 199);2156. Permuta de terrenos com a Solvay (f. 209);2157. Execução gráfica do jornal "O Miúdo" (f. 211);2158. Aquisição de armários para as escolas (f. 216);2159. Aquisição de equipamento didático. Anulação de concurso (f. 229);2160. Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária (f. 233);2161. Passagem superior de Povos. Contrato promessa (f. 235);2162. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 246);2163. VFX-2000. Aquisição de t-shirts e calções (f. 249);2164. Regularização das contas do refeitório e bares. 1991 (f. 260);2165. Acerto de contas com os SMAS (f. 264);2166. Equipamento audiovisual para as escolas (f. 266);2167. Arrendamento. Atualização (f. 271);2168. Arrendamento. Atualização (f. 273);2169. Arrendamento. Atualização (f. 275);2170. Arrendamento. Atualização (f. 277);2171. Arrendamento. Atualização (f. 279);2172. Arrendamento. Atualização (f. 281);2173. Arrendamento. Atualização (f. 283);2174. Arrendamento. Atualização (f. 285);2175. Arrendamento. Atualização (f. 287);2176. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 289);2177. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 291);2178. Atribuição de subsídio à comissão da Fábrica da Igreja do Forte da Casa (f. 293).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:2179. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 295);2180. Loteamento sito nas terras compridas em Vialonga (f. 301);2181. Habitação degradada. Alhandra (f. 303);2182. Habitação degradada. Alhandra (f. 305);2183. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 307);2184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 309);2185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311);2186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 313);2187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315);2188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 317);2189. Auto de vistoria para o rés do chão esquerdo inserido no prédio sito na Rua 2 de Abril, n.º 6. Santa Sofia. Vila Franca de Xira (f. 319);2190. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 321).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:2191. Reparação da varredora Schmidt 150 RN 51 (f. 324);2192. Reparação da varredora Schmidt 150 RR 03 (f.331);2193. Instalação elétrica da pista de atletismo. Centro de Atletismo Municipal de Alhandra (f. 341);2194. Autoestrada A1. Lanço Lisboa/Vila Franca de Xira. Passagens inferiores 9 e 16 (f. 349);2195. Reparação da varredora Schmidt RR 03 (f. 352);2196. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 356);2197. Escola primária do Forte da Casa. Remodelação das instalações elétricas (f. 363)2198. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 365);2199. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 369);2200. Sala polivalente na escola da Icesa. Vialonga (f. 376);2201. Viatura QQ-07-28. Reparação (f. 380);2202. Passagem superior rodoviária a Vila Franca de Xira linha férrea em Povos (f. 387).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2203. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 395);2204. Relação de atos praticados pelo vereador António Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397);2205. Mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria. Obras de conservação (f. 413);2206. Lugares vagos no interior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira. Desocupação (f. 416);2207. Assinatura do convénio com "Os sentinelas" (f. 418);2208. Pedido de subsídio para apoio da obra referente às instalações náuticas da União Desportiva Vilafranquense (f. 426).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:2209. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a União Desportiva Vilafranquense (f. 430);2210. Instituições particulares de solidariedade social. Idosos e deficientes para 1993. Atribuição de subsídio anual 1993 (f. 433);2211. Assinatura de protocolos (f. 437);2212. Instituições particulares de solidariedade social de infância. Atribuição de subsídio anual 1993 (f. 443);2213. Instituições de infância. Subsídio para pequenas obras referente a 1993 (f. 446);2214. Instituições de idosos. Subsídio para pequenas obras (f. 449);2215. Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba (f. 452);2216. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 456);2217. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 458);2218. VFX 2000. Atletismo. Prova de estrada. Atribuição de subsídio (f. 460);2219. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 462);2220. Escola EB1 do Forte da Casa. Atribuição de subsídio para o projeto educativo (f. 464);2221. Deslocação de crianças da escola n.º 3 de Vialonga para a CERCI-Póvoa. Pagamento de transporte (f. 466);2222. Desporto. Plano de desenvolvimento do ténis de mesa. Programa (f. 472);2223. Instalação do ATL. Atividades de tempos livres. Bairro da pedra furada. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 475);2224. Escola 1.º Ciclo Ensino Básico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio a crianças carenciadas (f. 481);2225. Escola Secundária Gago Coutinho Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 483);2226. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 485);2227. Campeonato nacional. Federação Portuguesa de Karaté. Classificação de karatecas do Futebol Clube de Alverca (f. 487);2228. Subsídio para aquisição de um pré-fabricado pelo Instituto de Apoio a Comunidade (f. 490);2229. Protocolo de apoio financeiro à CERCI-Tejo. Ampliação de instalações (f. 492);2230. Atribuição de subsídio à CERCI-Tejo (f. 494);2231. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Encontro de bandas. Atribuição de subsídio (f. 496);2232. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 498);2233. Apoio financeiro a CERCI-Póvoa. Ampliação de instalações (f. 500);2234. Livro “Encontro do ensino”. Reforma curricular 1992 (f. 502);2235. Revista "Arvorada". Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 506).F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:2236. Abastecimento de água ao concelho. Plano geral (f. 510);G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:2237. Subserra reclamações de proprietários de terreno (f. 518);2238. Intervenção de despedida do mandato (f. 519);2239. Rebentamento de conduta de abastecimento de água (f. 520);2240. Reunião da Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 521);2241. Intervenção de despedida de mandato (f. 522);2242. Intervenções de despedida de mandato (f. 523);2243. Intervenção de despedida de mandato (f. 524);2244. Intervenção de despedida de mandato (f. 525);2245. Vereador Acácio Barreiros. Declaração de despedida (f. 528);2246. Centro de atividades paroquiais de Alhandra (f. 530);2247. Última reunião de câmara municipal neste mandato (f. 531);A ata conclui com o protocolo de encerramento.

por