Ata da reunião ordinária de 20 de outubro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00022

Ata da reunião ordinária de 20 de outubro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-10-20

1993-10-20

1 doc. (313 f. imp., 291 x 208 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1691) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:1692. Período antes da ordem do dia (f. 8).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1693. Quadro de Pessoal da Câmara (f. 10);1694. Concurso externo para preenchimento de lugares de auxiliar administrativo. Nomeação (f. 24);1695. Concurso interno condicionado para preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial administrativo. Nomeação (f. 26);1696. Nomeação de uma técnica superior de Psicologia de 2.ª Classe (f. 28);1697. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (f. 30);1698. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 32);1699. Concurso externo para preenchimento de dez lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Nomeação (f. 34);1700. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 36);1701. Síntese de legislação (f. 39);1702. Balancetes (f. 41);1703. Pagamentos autorizados (f. 44);1704. Minutas de contratos (f. 46);1705. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas Ocupacionais (f. 76);1706. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 79);1707. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 107);1708. Comemorações do 25.º aniversário da Fundação do CEBI (f. 108);1709. Declaração em falhas (f. 111);1710. Secretário das Câmaras e dos Conselhos de Administração dos Serviços Municipalizados. Aplicabilidade dos artigos 14.º, n.º 1 e 27.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo (f. 114);1711. Uso permanente da bandeira nacional no edifício dos paços do município (f. 121);1712. Fornecimento de um cilindro vibratório de dois rolos. Libertação de garantia bancária (f. 126);1713. Escola primária da Vala do Carregado. Compra de terreno. Guilamar, Ld.ª. Retificação de valores (f. 128);1714. Encargos de anos findos (f. 132);1715. Renovação do contrato de assistência técnica ao software Elenix (f. 135);1716. Renovação do contrato de assistência técnica à máquina Offset, modelo 211, n.º 27B950 (f. 138).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1717. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 142);1718. Urbanização de cananas. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Sobralinho (f. 149);1719. Atualização de taxa de urbanização. Loteamento no Olival da Porta. Vialonga (f. 156);1720. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 158);1721. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 160);1722. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 162);1723. Habitação degradada. Alhandra (f. 164);1724. Habitação degradada. Reparação de Habitação Municipal. Alverca do Ribatejo (f. 166);1725. Loteamento de terreno. Casal Bisau. A-de-Parceira. São João dos Montes (f. 168);1726. Restituição de valor cobrado em excesso. São João dos Montes (f. 175);1727. Avaliação de lotes e áreas de domínio público da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Correspondentes às parcelas 1 e 19 (f. 177).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1728. Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 185);1729. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 187);1730. Viatura de recolha de lixo (f. 190);1731. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa Santa Iria (f. 202);1732. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 205);1733. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 208);1734. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 214);1735. Sala Polivalente da Escola da Icesa. Vialonga (f. 217).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1736. Parque Municipal de Feiras e Exposições. Reparação da rede de vedação. Anulação de concurso (f. 235);1737. Pedido de subsídio para custear despesas com o Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata (f. 240);1738. Mercado de levante em Vila Franca de Xira. Aquisição de expositores. Anulação do concurso (f. 242).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1739. Transporte de crianças para o Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas (NACDA) (f. 248);1740. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 252);1741. Encontro de Juventude “Racismo e Xenofobia” (f. 256);1742. Cercipóvoa. Órgãos Sociais (f. 258);1743. Centro de Recursos de Animação Educativa (CRAE). Inquérito 1992/93. Atribuição de subsídio (f. 261);1744. Companhia Teatral In.Estética. Atribuição de subsídio (f. 264);1745. IX Meia Maratona. Prémios monetários. Constituição de fundo (f. 266);1746. Escola Primária do Sobralinho. Atribuição do subsídio para funcionamento de ateliers (f. 268);1747. Escola Primária n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para funcionamento das atividades de tempos livres (f. 271).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1748. Semana do Deficiente (f. 275);1749. Ensino. Transferência de documentação (f. 276);1750. Comunicado. Centro de Dia para a Terceira Idade do Sobralinho (f. 277);1751. Barreiras arquitetónicas (f. 278);1752. Insalubridade pública (f. 279);1753. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 280);1754. Iniciativas no Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 281);1755. Simulacro de sismo na Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo (f. 282);1756. Descida no Tejo, 21 de outubro. Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 283);1757. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 284);1758. Taludes junto aos pontões da autoestrada. Aldeia do Sobralinho (f. 285);1759. Armazéns frente à Previdente (f. 286);1760. Arruamentos do Jardim Parque de Alverca do Ribatejo (f. 287);1761. Reunião do Conselho de Administração da Amagás (f. 288);1762. Reunião dos loteamentos em reconversão (f. 289);1763. Linha do Norte. Projeto de contrato. Programa para a passagem superior de Alverca do Ribatejo (f. 290);1764. Carta/comunicado aos munícipes sobre o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 297);1765. III Bienal de Fotografia (f. 304);1766. Descerramento de placas toponímicas (f. 305);1767. Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. Reunião (f. 306);1768. Rotary Clube (f. 307);1769. Centro de Performance Humana (f. 308);1770. Instituto de Mecatrónica (f. 309);1771. Reunião do Conselho da Região. Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) (f. 310);1772. Brochura “O concelho em que vivemos” (f. 311);1773. Dia da Marinha (f. 312).A ata não conclui com o protocolo de encerramento.

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