Ata da reunião ordinária de 6 de outubro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00021

Ata da reunião ordinária de 6 de outubro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-10-06

1993-10-06

1 doc. (445 f. imp., 289 x 206 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1586) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1587. Abertura do concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico terapeuta da fala de 2.ª Classe do Grupo de Pessoal Técnico (f. 11);1588. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Homologação da ata (f. 14);1589. Concurso externo para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 17);1590. Concurso externo para preenchimento de 10 lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 20);1591. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 23);1592. Concurso externo para preenchimento de cinco lugares de servente. Homologação da ata do júri (f. 27);1593. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Homologação da ata do júri (f. 30);1594. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Nomeação (f. 33);1595. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Mecânico de automóveis. Nomeação (f. 35);1596. Concurso externo de ingresso para preenchimento de cinco lugares de servente. Nomeação (f. 37);1597. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 39);1598. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de coveiro. Nomeação (f. 41);1599. Concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Nomeação (f. 43);1600. Nomeação de uma Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira técnica superior de Sociologia (f. 45);1601. Licença sem vencimento por um ano. Regresso ao serviço (f. 47);1602. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 50);1603. Requisição (f. 53);1604. Síntese de legislação (f. 56);1605. Balancetes (f. 59);1606. Pagamentos autorizados (f. 62);1607. Minutas de contratos (f. 64);1608. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 99);1609. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101);1610. Estágios dos Cursos Técnico-Profissionais (f. 103);1611. Empréstimo de longo prazo para aquisição da Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 105);1612. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 124);1613. Regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 130);1614. Festa do Avante. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 167);1615. Execução do levantamento aerofotogramétrico do concelho. Libertação de garantia bancária (f. 169);1616. Fornecimento de equipamento de comunicação de dados. Libertação de garantia bancária (f. 174);1617. Aquisição de uma viatura ligeira mista com cabine dupla e caixa de carga de madeira. Cl 1/93 (f. 176);1618. Central telefónica para o Gabinete da Apoio à Presidência (f. 181);1619. Contrato de Assistência Técnica 8818/MOD180, n.º 8725 (f. 188);1620. Jardim Municipal Constantino Palha. Escultura metálica alusiva ao desporto (f. 191);1621. Programa Especial de Realojamento. Acordo geral de adesão (f. 194);1622. Atribuição de um subsídio (f. 207).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1623. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 210);1624. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Lda. Pedido de início de obras (f. 214);1625. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Ld.ª (f. 216);1626. Projeto de Infraestruturas da Urbanização da Quinta da Piedade, 2.ª fase. Póvoa de Santa Iria. Quinta da Piedade, Ld.ª (f. 219);1627. Programa Especial de Realojamento/Castanheira do Ribatejo. Abertura de concurso limitado para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e edifícios (f. 228);1628. Cedência de terreno à Câmara Municipal para a integração na via pública. Rua projetada à Autoestrada, no Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 256);1629. Casal da Serra. Cedência de lote (f. 258);1630. Demolição de prédio em Quintas, alteração do valor da adjudicação (f. 260);1631. Receção provisória das obras de infraestruturas do loteamento industrial da Quinta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 262);1632. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento. Quinta do Cavaleiro. Sobralinho (f. 264);1633. Taxa de urbanização sem agravamento na Rua do Comércio, 5, Casal dos Quintais. Póvoa de Santa Iria (f. 266);1634. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua 28 de Maio e Mártires da Revolução. Póvoa de Santa Iria (f. 268);1635. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua do Alfatar, Vivenda Garcia. Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 270);1636. Habitação degradada. Vila Franca De Xira (f. 272);1637. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 274);1638. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 276);1639. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 278);1640. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 280);1641. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 282);1642. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 284);1643. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 286);1644. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 288);1645. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 290);1646. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 292);1647. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 294);1648. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 296);1649. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 298);1650. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 300);1651. Auto de vistoria. Póvoa de Santa Iria (f. 302);1652. Auto de vistoria. Rua Maria Lamas, n.º 17, rés do chão direito. Verdelha de Baixo. Vialonga (f. 304);1653. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de Pormenor (f. 306).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1654. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 315);1655. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 321);1656. Toponímia. Convites (f. 327);1657. Toponímia em Vialonga (f. 333);1658. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 338);1659. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 341);1660. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira. Abertura de concurso limitado (f. 349);1661. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta e Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes. Abertura de concurso limitado (f. 355).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1662. Relação dos atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 362);1663. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 370);1664. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1991 (f. 372);1665. Proposta de eletrificação do Campo do Cevadeiro (f. 381);1666. Feira Anual de Outubro. Acordo (f. 384);1667. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 388);1668. Proposta de montagem de som no Campo do Cevadeiro (f. 391).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1669. Escola Primária de Trancoso de Baixo. Subsídio para instalação de telefone (f. 395);1670. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 397);1671. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 402);1672. Cercis do concelho. Atribuição de subsídio (f. 405);1673. Instituições de infância do concelho. Programa de Apoio Médico. Atribuição de subsídio (f. 408);1674. Parque infantil instalado no Campo do Cevadeiro. Aquisição de brinquedos (f. 411);1675. Instituição de Apoio aos Idosos e Reformados de São Romão, Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 416);1676. XIII Salão de Artesanato. Almoço convívio (f. 418).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1677. Plano de Desenvolvimento Regional (f. 421);1678. Campanha “Regularizar é preciso. Tejo. Um rio, uma riqueza”. Descida do Tejo Vila Franca de Xira-Lisboa, 21 de outubro (f. 422);1679. Venda de diversos produtos à entrada de Vila Franca de Xira (f. 424);1680. Propaganda política (f. 425);1681. Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 426);1682. Expositores para o mercado (f. 429);1683. Obras no mercado de levante (f. 430);1684. Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 431).G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:1685. Presenças (f. 433);1686. Período antes da ordem de trabalhos (f. 434);1687. Publicidade (f. 435);1688. Plano e orçamento para 1994 (f. 438);1689. Revisão da tabela de taxas (f. 439);1690. Dia Mundial do Bombeiro (f. 440).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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