Ata da reunião ordinária de 22 de setembro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00020

Ata da reunião ordinária de 22 de setembro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-09-22

1993-09-22

1 doc. (263 f. imp., 291 x 207 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:1513. Período antes da ordem do dia (f. 7);1514. Presenças do pessoal dirigente e técnicos (f. 8).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1515. Síntese de legislação (f. 10);1516. Balancetes (f. 11);1517. Pagamentos autorizados (f. 14);1518. Minutas de contratos (f. 16);1519. 44.ª mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 37);1520. Aquisição do Palácio do Sobralinho (f. 39);1521. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Protocolo (f. 40);1522. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Ajuste direto (f. 44);1523. Estágio de jovem pela APJ (f. 53);1524. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 55);1525. Autorização para entrar no lote B, 3.º frente, sito na Rua José Dias da Silva, para proceder à sua desinfeção e limpeza (f. 57);1526. Programa de apoio à conclusão de instalações de coletividades (f. 83);1527. Fornecimento de combustíveis e lubrificantes e equipamento para estação de serviços (f. 90).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1528. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 97);1529. Alienação de parcela de terreno. Instituto das Comunicações de Portugal (f. 100);1530. Habitação degradada. Auto de vistoria. Castanheira do Ribatejo (f. 104);1531. Habitação degradada. Auto de vistoria. Povos. Vila Franca de Xira (f. 106);1532. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 108);1533. Habitação degradada. Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, n.º 12, 1.º esquerdo. Alverca de Ribatejo (f. 110);1534. Habitação degradada. Vialonga (f. 112);1535. Legalização de um armazém. Quinta Emilar. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 114);1536. Legalização de um armazém. Rua Humberto Delgado, 18, 1.º, Verdelha do Ruivo. Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 116);1537. Legalização de moradia. Arcena Pequena, n.º 3, Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 118);1538. Proposta de atribuição do fogo, lote 3, letra D, rés do chão, situado na estrada de A-dos-Loucos. Alhandra (f. 119).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1539. Proteção metálica ao recinto de jogos do Polidesportivo da Castanheira do Ribatejo (f. 125);1540. Supressão de barreiras arquitetónicas na Escola Secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 131);1541. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa Santa Iria (f. 134);1542. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 140);1543. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 143);1544. Viatura de recolha e transporte de resíduos sólidos de cerca de 26 toneladas. Gasóleo (f. 151);1545. Regulamento e estacionamento de trânsito na Póvoa Santa Iria (f. 158);1546. Reparação da viatura Bedford. Matrícula AL-64-43 (f. 160);1547. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa, Norte. Troços 18, 18-A e 19 no concelho de Loures (f. 163).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1548. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 166);1549. Feira Anual De outubro. Restrições à venda ambulante (f. 169);1550. Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito na cidade de Vila Franca de Xira (f. 172);1551. Feira Anual de Outubro. Prevenção de acidentes durante as esperas de toiros (f. 176);1552. Feira Anual de Outubro. Encerramento de estabelecimentos comerciais (f. 179);1553. Feira anual de outubro. Aluguer de bravura (f. 182).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1554. Coletividades. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 186);1555. Gabinete de atendimento às coletividades. Alteração ao horário de funcionamento (f. 194);1556. Desporto. Desporto de Verão. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 197);1557. Desporto. Escola Municipal de Natação. Funcionamento (f. 199);1558. Grande prémio de atletismo de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 203);1559. Desporto. Pista de atletismo de Alhandra. Adjudicação dos trabalhos de limpeza e manutenção (f. 206);1560. Desporto. Deslocação a Sevilha. Subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 209);1561. Desporto. II encontro cicloturista da USL/CGTP-In. Atribuição de subsídio (f. 212);1562. Educação. Atribuição de subsídio às escolas primárias para manutenção das máquinas fotocopiadoras (f. 217);1563. Educação. Limpeza do Centro de Recursos e Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba (f. 219);1564. Educação. Recarga de extintores. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 222);1565. Ação social. Semana do deficiente "intervir para integrar". Programa (f. 226);1566. Cultura. Fornecimento de fotocópias ao museu municipal de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 229);1567. Cultura. Limpeza do auditório municipal em Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 232);1568. Cultura. Atribuição de subsídio à companhia teatral In-Estética (f. 235);1569. Atribuição de subsídio a jovem (f. 237).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1570. Erradicação de barracas (f. 240);1571. Cinema foca. Forte da Casa (f. 241);1572. Obra do centro comercial. Vila France de Xira (f. 243);1573. Dia Municipal do Bombeiro (f. 244);1574. Estacionamento de autocarros da Rodoviária do Alentejo na cidade de Vila Franca de Xira (f. 245);1575. Exposição “A arte, a natureza e a cidade” (f. 248);1576. Feira Anual de Outubro 1993 (f. 249);1577. Dia Municipal da Música (250);1578. III Bienal de Fotografia (f. 251);1579. Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira (f. 252);1580. Salubridade pública (f. 253);1581. Barreiras arquitetónicas (f. 254);1582. Espaço da Comissão Municipal de Idosos integrado na Feira de Outubro. Salão de Artesanato (f. 256);1583. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 258);1584. Receção aos professores (f. 260).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1585. Período de intervenção aberto ao público (f. 262).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

por