Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00019
Title
Ata da reunião ordinária de 8 de setembro de 1993
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
1993-09-08
Final date
1993-09-08
Dimension and support / Extents
1 doc. (311 f. imp., 290 x 204 mm); papel.
Content and structure
Scope and content
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1437) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:1438. Período antes da ordem do dia. Exploração de saibreiras (f. 8).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1439. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Nomeação (f. 13);1440. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de arquivo de 2.ª classe (f. 15);1441. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto superior de 2.ª classe (comunicação social). Nomeação (f. 17);1442. Contrato a termo certo para dois lugares de serralheiro civil (f. 19);1443. Contrato a termo certo para três lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (f. 21);1444. Síntese de legislação (f. 23);1445. Balancetes (f. 25);1446. Pagamentos autorizados (f. 28);1447. Minutas de contratos (f. 30);1448. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 68);1449. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 73);1450. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 75);1451. Relógios de ponto (f. 77);1452. Contrato de serviços de limpeza com a J. C. Donas Ld.ª (Vadeca) para o Pavilhão Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 82);1453. Renovação do acordo de assistência e manutenção. SMD Informática (f. 87);1454. Demolição de barracas situadas junto dos lotes 1, 2, 3 e 4 na Rua dos Combatentes, em Vialonga (f. 90);1455. Aquisição de máquina de lavar roupa industrial (f. 95);1456. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Protocolo (f. 98);1457. Inquérito. Município de Vila Franca de Xira (f. 104);1458. Aquisição de um sistema telefónico para o gabinete de apoio à presidência (f. 123);1459. Barracas no concelho. Programa Especial de Realojamento (PER), visando a erradicação de barracas na área metropolitana de Lisboa e Porto (f. 126);1460. Vecotejo. Oferta de viatura (f. 133).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1461. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 135);1462. Loteamento na Rua da Índia Portuguesa. Obras de infraestruturas. Vialonga (f. 140);1463. Avaliação de parcela de terreno ocupada pela construção do lote 43. Alto da Boa Vista. Alverca do Ribatejo (f. 143);1464. Atribuição de um fogo. Rua Fernando Pessoa, lote 3, 2.º B, Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 147);1465. Libertação de garantias referentes às obras de reparações em carpintarias diversas no Bairro de Alfarrobeira. Povos. Vila Franca de Xira (f. 151);1466. Cedência de terreno à câmara municipal para a integração na via pública. Rua Marquês de Rio Maior. Alhandra (f. 153);1467. Prédio nas ruas da República, 12 de Maio e 5 de Outubro, na Póvoa de Santa Iria. Cimendes. Terreno para integração na via pública (f. 155);1468. Terra da Pastoria. Cedência de lotes (f. 158)1469. Legalização de moradia. Rua do Moinho. Arcena Pequena. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 161);1470. Legalização de moradia. Granja do Alpriate. Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 163);1471. Legalização de prédio. Quinta do Cabo, lote 4, Zona industrial. Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 166);1472. Legalização de alterações de prédio na Rua Armando, 13 e 15, tornejando a Rua Gomes Freire, 38. Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 168);1473. Legalização de prédio. Largo Ribeiro dos Santos, 2, Bragadas. Póvoa de Santa Iria. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 170);1474. Pedido de demolição de construção ilegal. Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 172);1475. Recria. Obras no edifício sito na Rua Eça de Queiroz, lotes A/B (f. 175).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1476. Mercado abastecedor em Castanheira do Ribatejo (f. 179);1477. Arranjo do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 182);1478. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 186);1479. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 192).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1480. Calendário de certames para 1994 (f. 210);1481. Processo disciplinar. (f. 213);1482. Estágio. (f. 221);1483. Reparação da rede de vedação do parque municipal de feiras e exposições (f. 226);1484. Feira anual de outubro 1993. Pista de automóveis. Adultos (f. 230).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1485. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI). Eleição dos novos corpos gerentes (f. 240);1486. Educação. Escola Secundária Dr. Sousa Martins em Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 242);1487. Associação de Pais da Escola Preparatória de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 244);1488. Cultura. Património edificado. Apoio à conservação e recuperação (f. 246);1489. Educação. Receção aos professores. Programa (f. 248);1490. Juventude. Noites de verão. Encerramento (f. 251);1491. Clube Cultural Recreativo e Desportivo do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 258)1492. Cultura. III Bienal de Fotografia. Adjudicação do catálogo (f. 260).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1493. Aquisição do Palácio do Sobralinho (f. 267);1494. Suportes publicitários (f. 268);1495. Invasão do largo da câmara municipal (Praça Afonso Albuquerque) (f. 269);1496. Estrada do camarão (f. 270);1497. Edifício da Estalagem do Gado Bravo (f. 271);1498. Barraca à entrada de Vila Franca de Xira (f. 272);1499. Sistema de Informação de Base Geográfica. SIBG (f. 273);1500. Brochura "O concelho em que vivemos" (f. 274);1501. Junta Metropolitana de Lisboa. Protocolo (f. 275);1502. XI Travessia Baptista Pereira (f. 276);1503. Entrada norte de Vila Franca de Xira. Recolha de veículo (f. 277).G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:1504. Presenças (f. 279);1505. Grupo Redes. Grupo de intervenção na toxicodependência (f. 280);1506. Noites de verão (f. 284);1507. Pedido de comparticipação para a realização de pequenas obras na escadaria do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 285);1508. Faturas EDP. Centro de Convívio do Bairro Nascente do Cabo (f. 296);1509. Publicidade. Protocolos (f. 305);1510. Colocação de tabelas de basquetebol nas freguesias do concelho (f. 306);1511. Quiosques (f. 309);1512. Receção aos professores (f. 310).A ata conclui com o protocolo de encerramento.
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