Ata da reunião ordinária de 25 de agosto de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00018

Ata da reunião ordinária de 25 de agosto de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-08-25

1993-08-25

1 doc. (364 f. imp., 290 x 206 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1368. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Homologação da ata do júri (f. 9);1369. Concurso externo para preenchimento de dez lugares de operário semiqualificado (asfaltador). Homologação da ata do júri (f. 12);1370. Concurso externo para preenchimento de um lugar de coveiro. Homologação da ata do júri (f. 15);1371. Concurso externo para preenchimento de cinco lugares de servente. Homologação da ata do júri (f. 18);1372. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico superior (comunicação social). Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 21);1373. Rescisão de contrato de prestação de serviços (f. 24);1374. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (direito). Nomeação (f. 26);1375. Concurso interno condicionado para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal. Pedreiro. Nomeação (f. 28);1376. Proposta de alteração ao quadro de pessoal publicado na II série do “Diário da República”, n.º 22, de 27 de janeiro de 1993.1377. Síntese de legislação (f. 35);1378. Balancetes (f. 37);1379. Pagamentos autorizados (f. 40);1380. Minutas de contratos (f. 42);1381. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 68);1382. V alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 70);1383. Segunda alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 105);1384. Primeira revisão ao plano de orçamento da câmara municipal (f. 109);1385. Primeira revisão ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 149);1386. Portaria e prestação de serviços de vigilância (f. 154);1387. Contrato em regime de avença (f. 156);1388. Contrato de serviços de limpeza com a J. D. Donas, Ld.ª (Vadeca) para a Biblioteca de Alverca do Ribatejo (f. 158);1389. Fornecimento de cantis. Libertação de garantia bancária (f. 160);1390. Fornecimento de almoço para a receção aos professores (f. 163);1391. Arcela de terreno a desafetar do domínio público para o domínio privado da câmara municipal. Edital (f. 177).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1392. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 182);1393. Demolição. Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 187);1394. Demolição. Casal da Serralheira. Vialonga (f. 189);1395. Habitação degradada. Vialonga (f. 191);1396. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 193);1397. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 195);1398. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Vasco da Gama, n.º 12. Alhandra (f. 197);1399. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Estrada da Alfarrobeira, 3, rés do chão esquerdo. Alverca do Ribatejo (f. 200);1400. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Empardiada. Alverca do Ribatejo (f. 302);1401. Cedência em direito de superfície à cooperativa Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL, dos terrenos para a construção nos artigos cadastrais: 40V, 36V e 56V. Alverca do Ribatejo (f. 205).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1402. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 219);1403. Sinalização luminosa automática do trânsito de Alverca do Ribatejo (f. 222);1404. Iluminação pública na obra de acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 225);1405. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 228);1406. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 235);1407. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo de Povos. Vila Franca de Xira (f. 240);1408. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas (f. 245);1409. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal. Zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 247);1410. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 250);1411. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 253);1412. Arranjo do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 255);1413. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição da vedação e reparações diversas (f. 257);1414. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 260);1415. Páteo da câmara municipal. Avenida Pedro Víctor. Ramal (f. 275);1416. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Iluminação pública (f. 277).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1417. Regulamento da Feira Anual de Outubro (f. 281);1418. Venda ambulante. Concessão de cartão (f. 292).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1419. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Projeto para a sede. Subsídio (f. 302);1420. Idosos. Comemoração do dia do idoso. Proposta de programa (f. 304);1421. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade (APATI) da Castanheira do Ribatejo (f. 307);1422. Idosos. Ações de formação para funcionários das Instituições particulares de solidariedade social (f. 309);1423. Juventude. Amigos em Viagem (f. 311);1424. Cultura. Boletim cultural, n.º 5 (f. 318);1425. Desporto. União Desportiva Vilafranquense. Sarau de ginástica. Atribuição de subsídio (f. 335);1426. Desporto. União Desportiva Vilafranquense. Grande Prémio de Motonáutica. Atribuição de subsídio (f. 337).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1427. Barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária na Póvoa de Santa Iria (f. 340);1428. Instalação do tabuleiro da passagem superior para peões em Alhandra (f. 341);1429. Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 342);1430. Gestão do pavilhão municipal. Alverca do Ribatejo (f. 352);1431. Basket (f. 353);1432. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria (f. 355);1433. Abate de árvores. Construção de passagem (f. 360);1434. Entrada norte de Vila Franca de Xira. Recolha de veículos (f. 361);1435. Noites de verão (f. 362);1436. XI travessia Baptista Pereira (f. 363).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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