Ata da reunião ordinária de 11 de agosto de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00017

Ata da reunião ordinária de 11 de agosto de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-08-11

1993-08-11

1 doc. (261 f. imp., 295 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1320. Síntese de legislação (f. 8);1321. Balancetes (f. 10);1322. Pagamentos autorizados (f. 13);1323. Minutos de contratos (f. 15);1324. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);1325. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 60);1326. Transferência de verbas do Stape para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral de 1993 (f. 62);1327. Visita do presidente da assembleia municipal de Santa Catarina ao concelho de Vila Franca de Xira. Agradecimento (f. 64);1328. Fornecimento de 90 contentores de polietileno de 800 litros de capacidade. Libertação de garantia bancária (f. 66);1329. Fornecimento de 100 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 68);1330. Lançamento de uma derrama em 1994 para financiamento de investimentos (f. 70);1331. Contribuição autárquica. Definição de taxas a aplicar (f. 73);1332. Primeira revisão do plano e orçamento da câmara municipal (f. 76).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1333. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 83);1334. Construção de armação de ferro. Praceta do Cevadeiro, lote 12, em Castanheira do Ribatejo (f. 89);1335. Auto de vistoria para a casa da porteira inserida no prédio construído no lote 5 sito na Rua Coronel Henrique Mora em Alverca do Ribatejo (f. 91);1336. Habitação degradada. Vialonga (f. 93);1337. Habitação degradada. Vialonga (f. 95);1338. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 97).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO:1339. Edifício n.º 2, 94, na Avenida Dr. Sousa Martins em Alhandra. Aquisição de encerados (f. 100);1340. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 103);1341. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 105);1342. Passagem metálica superior para peões sobre a estrada nacional 10 em Alverca do Ribatejo (f. 108);1343. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 113);1344. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 118);1345. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal, zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 131);1346. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 150);1347. Fornecimento e montagem de vedação metálica periférica no mercado de venda ambulante em Vila Franca Xira (f. 154);1348. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 160);1349. Beneficiações diversas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 164);1350. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 168);1351. Museu do Neo-Realismo. Vila Franca de Xira. Projeto das instalações elétricas e complementares (f. 174);1352. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 176);1353. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 182);1354. Centro de Dia para a 3.ª Idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 188);1355. Viatura de recolha de lixo. 26 toneladas. Aquisição. Concurso público (f. 191);1356. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 201);1357. Sinalização luminosa automática do trânsito de Alverca do Ribatejo (f. 209).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1358. Reparação do trator Case da Quinta de Subserra (f. 218).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1359. Xira Infantil. Pagamento de faturas (f. 229);1360. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. II sarau de ballet e dança jazz (f. 234);1361. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 236);1362. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 241);1363. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 243);1364. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes (f. 245).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1365. Assuntos apresentados diretamente pelos membros da câmara municipal (f. 257);1366. Segunda fase da Quinta da Piedade (f. 258);1367. Barracas (f. 260).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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