Ata da reunião ordinária de 28 de julho de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00016

Ata da reunião ordinária de 28 de julho de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-07-28

1993-07-28

1 doc. (357 f. imp., 292 x 207 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:1232. Período antes da ordem de trabalhos (f. 7).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1233. Concurso externo para preenchimento de lugares de fiel de armazém. Nomeação (f. 9);1234. Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de servente. Nomeação (f. 11);1235. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico. Adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Homologação da ata do júri (f. 13);1236. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de arquivo de 2.ª classe. Homologação da ata do júri (f. 16);1237. Concurso interno condicionado para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal (pedreiro). Homologação da ata do júri (f. 19);1238. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal (mecânico de automóveis). Homologação da ata do júri (f. 22);1239. Síntese de legislação (f. 25);1240. Balancetes (f. 26);1241. Pagamentos autorizados (f. 29);1242. Minutas de contratos (f. 31);1243. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 54);1244. IV alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 56);1245. I revisão do orçamento e plano de atividades para o ano de 1993 dos serviços municipalizados de água e saneamento (f. 83);1246. Assembleia de Freguesia do Forte da Casa. Voto de congratulação à câmara municipal (f. 99);1247. Instituto Piaget. Agradecimento e louvor à câmara municipal (f. 102);1248. Agenda do professor 93/94 (f. 104);1249. Festa da alegria e da limpeza (f. 112);1250. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Protocolo entre a câmara municipal e a Van Leer. Serviço de vigilância (f. 118);1251. Aquisição de reclamos luminosos. Adjudicação (f. 127);1252. Delegação de poderes. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL. Escrituras (f. 129);1253. Delegação de poderes. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL. Escrituras (f. 131);1254. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 133);1255. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 135);1256. Concurso limitado n.º 1 para aquisição de uma viatura ligeira mista (f. 137);1257. Folheto do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 144);1258. Boletim "Informação d'o mês" (f. 150).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1259. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 157);1260. Regulamento de depósitos de ferro-velho e sucatas de veículos (f. 163);1261. Cedência de terreno a câmara municipal para integração na via pública. Casal da Boa Vista, lote 8, Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 174);1262. Concurso limitado para execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra, em São João dos Montes (f. 177);1263. Queixa/demolição de muro construído na via pública. Lote 128. Casal dos Lameiros. Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Parecer da Junta de Freguesia (f. 180);1264. Legalização de moradia sita na Rua Projetada à Autoestrada. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 185);1265. Legalização de moradia sita na Cova da Camela, n.º 12, Povos. Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 187);1266. Construção de prédio no lote 27 sito na Quinta de São Sebastião. Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 189);1267. Urbanização da Mata dos Caniços na Póvoa de Santa Iria. Obras de infraestruturas (f. 195);1268. Construção de muro. Mato do Cabeço. Calhandriz (f. 197);1269. Construção nos lotes 6 e 7 da urbanização do Lameiro, no Sobralinho. Uso público de domínio privado (f. 200);1270. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 202);1271. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 204);1272. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 206);1273. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 208);1274. Habitação degradada. Alhandra (f. 210);1275. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 212);1276. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 214);1277. Habitação degradada. Alhandra (f. 216);1278. Estudo de loteamento. Projeto definitivo. Cotovios, São João dos Montes (f. 218).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1279. Empreitada/fornecimento: novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 231);1280. Empreitada/fornecimento: novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 231); (f. 234);1281. Empreitada/fornecimento: Centro de Dia para a 3.ª Idade. 2.ª fase. Acabamentos. Sobralinho (f. 238);1282. Máquinas reguladoras de estacionamento (f. 253);1283. Modelação de terrenos em loteamentos em reconversão no concelho de Vila Franca de Xira. 1.ª fase. Arruamentos na Quinta da Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 266);D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1284. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270);1285. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 275);1286. XIII Feira do Melão 1993. Edital. Encerramento do jardim municipal (f. 277);1287. Alteração ao regulamento do mercado abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Cobrança de taxas (f. 280);1288. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra em São João dos Montes (f. 290).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1289. Festa da Flor em Villejuif. Deslocação da banda da Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 296);1290. Idoso. Intercâmbio com o Porto. Atribuição de subsídio (f. 299);1291. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 301);1292. IX travessia Baptista Pereira. Atribuição de subsídio e pedido de apoio logístico (f. 306);1293. Sociedade Euterpe Alhandrense. Novos corpos gerentes (f. 309);1294. Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Grupo Desportivo. Novos corpos gerentes (f. 312);1295. XXIV Cruzeiro do Tejo (f. 314);1296. Comissão de Festas do Senhor da Boa Morte. Subsídio para obras de reparação da capela (f. 317);1297. Feira do Melão. Festival Náutico. Autorização de despesa (f. 321);1298. Infância. Colónias de férias na Quinta da Subserra. Autorização de despesa (f. 324);1299. Geminação com Villejuif. Férias em França (Paris e Bretanha). Pedido de fundo (f. 331).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1300. Reunião de câmara municipal de 11 de agosto de 1993 (f. 334);1301. Barracas no concelho (f. 335);1302. Comparticipações para obras nas coletividades (f. 337);1303. Cedência de terreno à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa Santa Iria (ARIPSI) (f. 338);1304. Plano Diretor Regional. PDR (f. 339);1305. Mercado abastecedor (f. 340);1306. Sala de computadores na Castanheira do Ribatejo (f. 341);1307. Tapamento de buracos (f. 343);1308. Entrada Norte de Vila Franca de Xira (f. 344);1309. Plano Diretor Municipal (f. 345);1310. Iluminação pública na ponte de Vila Franca de Xira (f. 346);1311. Desratização no concelho (f. 347);1312. Terreno em Alverca do Ribatejo, junto ao Futebol Cube de Alverca (f. 348);1313. Cedências de terreno para centros de saúde em Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Quinta da Piedade (f. 349);1314. Largo de Adro. Vila Franca de Xira (f. 350);1315. Terrenos no bairro de Santa Sofia (f. 351).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1316. Passagem superior rodoviária na Póvoa de Santa Iria. Acesso ao Bairro do Telhal (f. 353);1317. Pavimentos (f. 354);1318. Viaturas abandonadas na via pública (f. 355);1319. Terreno próximo da igreja, na Póvoa de Santa Iria (f. 356).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

por