Ata da reunião ordinária de 14 de julho de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00015

Ata da reunião ordinária de 14 de julho de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-07-14

1993-07-14

1 doc. (357 f. imp., 294 x 210 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1150. Síntese de legislação (f. 9);1151. Balancetes (f. 10);1152. Pagamentos autorizados (f. 13);1153. Minutas de contrato (f. 15);1154. Relação de atos praticado pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 39);1155. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 42);1156. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 44);1157. Resultados do exercício do ano de 1992 (f. 46);1158. Resultados do exercício do ano de 1989 (f. 52);1159. Festa do Avante (f. 61);1160. Aquisição de programas informáticos para catalogação (f. 64);1161. Reparação de contentores metálicos de 1.100 litros (f. 66);1162. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Vidrões (f. 68);1163. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Papelões (f. 71);1164. Aquisição de material de iluminação. Consolas e colunas (f. 74);1165. Aquisição de pin para as escolas (f. 76);1166. Plano de encerramento do restaurante municipal e bares (f. 78);1167. Moção de apoio à campanha de solidariedade para com o povo angolano (f. 81);1168. Campanha de solidariedade com a luta do povo angolano pela paz (f. 88);1169. Encargos de anos findos (f. 91);1170. Parcelas de terreno a desafetar do domínio público para o domínio privado da câmara municipal na Castanheira do Ribatejo (f. 94).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1171. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 112);1172. Pedido de estágio (f. 117);1173. Pavilhão Gimnodesportivo de Vialonga. Junção de peças (f. 119);1174. Loteamento. 1.ª fase. Casal dos Mortais e Cotim em Vialonga (f. 122);1175. Loteamento. Casal da Pedra Furada. Quinta da Palmeira. Vila Franca de Xira (f. 125);1176. Legalização de moradia e anexo. Largo do Adro, n.º 9, Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 132);1177. Legalização de moradia. Quinta Emilar. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 134);1178. Construção de pavilhão D na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 136);1179. Construção de pavilhão E na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 138);1180. Construção de pavilhão B na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 140);1181. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Lote 9, Casal da Boa Vista, Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 142);1182. Alienação do 3.º direito, do lote 30 da Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 145);1183. Instituto Superior de Agronomia. Agradecimento à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pelo apoio dado (f. 152);1184. Demolição de um imóvel sito no largo Capitão José Maria Guedes Júnior, no lugar de Quintas, em Castanheira do Ribatejo (f. 154);1185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Auto de vistoria (f. 156).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1186. VI Encontro Nacional do Movimento Zlan. Municípios pela paz, ambiente e cooperação / campanha de solidariedade com o povo angolano (f. 159);1187. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 166);1188. GDP, Rede de distribuição de ar profanado. Sobralinho. Alhandra (f. 168);1189. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria / Forte da casa. Vedação periférica (f. 172);1190. Criação de espaços de segurança no interior das escolas primárias do concelho (f. 178);1191. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 184);1192. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 187);1193. Reabilitação de pavimentos em Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira (f. 190);1194. Reabilitação de pavimentos em Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira do Ribatejo, Vialonga e Vila Franca de Xira (f. 196);1195. Pavimentação do arruamento de acesso à escola secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 202);1196. Beneficiação do caminho municipal 1247. Alhandra. Subserra. São João dos Montes (f. 208);1197. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (AMEGA) (f. 214);1198. Terreno destinado a construção da variante à estrada municipal 501 na travessia de Vialonga. Devolução (f. 215).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1199. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219);1200. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 222);1201. Empreitada/fornecimento. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 224);1202. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 230);1203. Exposição sobre espaços verdes (f. 233).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1204. Ateneu Artístico Vilafranquense. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 236);1205. Trabalho infantil (f. 264);1206. Grupo Desportivo Chinquilho. Casal da Coxa. Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 266);1207. Grupos corais do concelho. Atribuição de subsídio (f. 268);1208. Secções náuticas do concelho. Atribuição de subsídio (f. 271);1209. Geminação com Villejuif. Férias jovens (f. 273);1210. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do condomínio e do consumo do ar condicionado (f. 277);1211. Futebol Clube de Alverca. Subsídio. Retificação de valores (f. 314).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1212. Semana do Idoso (f. 331);1213. Passeio de barco a Alcochete (f. 332);1214. Fotografia de Vila Franca de Xira para o museu municipal (f. 333);1215. Monumento ao toureiro. Matador de toiros (f. 334);1216. Expositores (f. 336);1217. Amagás (f. 337);1218. Maus cheiros no concelho (f. 338);1219. Mastros de bandeiras (f. 339);1220. Falta de segurança junto às obras do centro comercial. Vila Franca de Xira (f. 340);1221. Acontecimentos desportivos (f. 341).G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:1222. Presenças (f. 343);1223. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 344);1224. Solidariedade com o povo angolano (f. 345);1225. Reunião com as juntas de freguesia (f. 345);1226. Publicidade-descentralização de competências (f. 247);1227. Segurança da população em Alhandra (f. 352);1228. Parque de estacionamento em Vila Franca de Xira (f. 353);1229. Venda de peixe grosso em Vila Franca de Xira (f. 354);1230. Venda ambulante (f. 355);1231. Mercado retalhista de Alhandra (f. 356).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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