Ata da reunião ordinária de 30 de junho de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00014

Ata da reunião ordinária de 30 de junho de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-06-30

1993-06-30

1 doc. (406 f. imp., 293 x 205 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:1034. Período antes da ordem de trabalhos (f. 10).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1035. Concurso externo para preenchimento de lugares de fiel de armazém ou mercados e feiras. Nomeação (f. 13);1036. Concurso público para admissão de terceiros-oficiais. Nomeações (f. 15);1037. Nomeação do adjunto do presidente da câmara municipal (f. 18);1038. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (direito). Homologação da ata do júri (f. 20);1039. Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de servente. Homologação da ata do júri (f. 23);1040. Exoneração (f. 26);1041. Exoneração do lugar de auxiliar de serviços gerais (f. 28);1042. Síntese de legislação (f. 33);1043. Balancetes (f. 34);1044. Minutas de contratos (f. 37);1045. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 58);1046. Xira Infantil/93. Almoço de inauguração (f. 60);1047. Abertura de concurso limitado para aquisição de uma viatura ligeira mista. Aprovação de peças (f. 62);1048. Acerto de contas com a EDP (f. 71);1049. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 76);1050. Concessão de estágios. Alunos do 12.º ano do curso técnico profissional (f. 91);1051. Aquisição de contentores em pé com capacidade de 110 litros (f. 95);1052. Autoestrada A1. Sublanços Sacavém/Vila Franca de Xira. Viaduto de Vila France de Xira (f. 97);1053. Geminação com Cabo Verde. Constituição de fundo (f. 98);1054. Associação de municípios para o gás (f. 99);1055. Aquisição de medidor de tensão arterial pela câmara municipal (f. 101);1056. Preços praticados nos bares da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 103).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1057. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 106);1058. Construção de prédio no lote 10, na Quinta do Cabo, Povos, em Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 112);1059. Taxa de urbanização. Sem agravamento. Rua projetada, n.º 6, rés do chão. Alfatar. Alverca do Ribatejo (f. 116);1060. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 119);1061. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 121);1062. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123);1063. Habitação degradada. Povos. Vila Franca de Xira (f. 125);1064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127);1065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 129);1066. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 131);1067. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 133);1068. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 135);1069. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 137);1070. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139);1071. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 141);1072. Plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 143);1073. Receção definitiva de obras de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Aboboreira (continuação da Rua 25 de Abril) em Vialonga (f. 148);1074. Receção definitiva de obras de infraestruturas de um loteamento sito na Courela do Gentil. Casal da Aboboreira em Vialonga (f. 151);1075. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Casal do Mosteiro, Cotovios. São João dos Montes (f. 154);1076. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública (f. 156);1077. Legalização de moradia na Rua Ramiro Correia em Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização. Sem agravamento (f. 158);1078. Taxa de urbanização. Sem agravamento. Matos da Boiça. Casal Novo. Vila Franca de Xira (f. 160).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1079. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 166);1080. Autoestrada A1. Sublanços Sacavém/Alverca e Vila Franca de Xira. Barreiras acústicas (f. 196);1081. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 199);1082. Empreitada da campanha de luta ani-murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 202);1083. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova (f. 209);1084. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 212);1085. Escola primária de Arcena, Alverca do Ribatejo. Pinturas exteriores (f. 215);1086. Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 218);1087. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Alteração (f. 221);1088. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 224);1089. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 90 litros (f. 227);1090. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Papeleiras (f. 231);1091. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 235);1092. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 238).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1093. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 243);1094. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 252);1095. Pedido de mudança de titularidade do lugar cativo n.º 79 do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 256);1096. Cobrança de taxas no Mercado Retalhista de Alhandra (f. 259);1097. Festa do Colete Encarnado 1993. Eletrificação (f. 262);1098. Festa do Colete Encarnado 1993. Fornecimento de som (f. 266);1099. Festa do Colete Encarnado 1993. Alugues de bravura (f. 269);1100. Horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (f. 272).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1101. Instituto de Apoio à Comunidade. Aval financeiro (f. 277);1102. Noites de verão/93. Proposta de programa (f. 288);1103. Geminação com Villejuif. Estágio de desportos náuticos na Bretanha. Constituição de fundo (f. 292);1104. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 294);1105. Escola Secundária Infante D. Pedro de Alverca. Clube de Montanhismo. Atribuição de subsídio (f. 297);1106. Futebol Clube de Alverca. Secção de Karaté (f. 305);1107. Jovens cristãos de Vialonga, Póvoa e Forte da Casa. Atribuição de subsídio através da fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa (f. 307);1108. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 309);1109. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira (f. 311);1110. Edição do livro “Apontamentos sobre a História do Movimento Republicano” no concelho de Vila Franca de Xira (f. 313);1111. Bibliotecas. Horários de verão (f. 323);1112. Concurso de Desenho Infantil. “Outras formas de contar” (f. 326);1113. Organização do IV Troféu de Pesca Cidade de Vila Franca de Xira. Clube de Amadores de Pesca. Atribuição de subsídio (f. 330);1114. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. VI Gimno Forte. Atribuição de subsídio (f. 332);1115. Idosos. Intercâmbio com o Porto. Constituição de fundo (f. 335);1116. Geminação com Villejuif. Constituição de fundo (f. 337);1117. Pavilhão Municipal da Juventude e do Desporto no Forte da Casa. Aprovação do horário de verão (f. 339);1118. Hospital Distrital de Vila Franca de Xira. Subsídio para aquisição de sistema de procura de pessoas para serviços de urgências (f. 341);1119. Exposição de gravuras "Tauromaquia do Goya". Pagamento de seguro (f. 344);1120. Agenda do professor. Adjudicação à empresa Soartes (f. 353).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1121. Horário de funcionamento dos bares. Indeferimentos (f. 359);1122. Apoio a deficientes (f. 361);1123. Idosos. Programa de férias na Madeira (f. 362);1124. Intervenção do vereador Joaquim Jesus (f. 363);1125. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 367);1126. Passagem superior para peões, com rampas, em Alhandra (f. 374);1127. Encontro “O planeta em que vivemos” (f. 375);1128. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 376);1129. Demolição do café Lys (f. 383);1130. Loteamento do Gentil em Vialonga (f. 385);1131. Edifício na Avenida 25 de Abril (f. 386);1132. Pavilhão municipal do desporto e da juventude do Forte da Casa (f. 387);1133. Projeto Via Forte (f. 388);1134. Pedido de aval financeiro. Instituto de Apoio à Comunidade (f. 389);1135. Colete Encarnado (f. 390).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1136. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 392);1137. Cedência de terreno para a União Desportiva do Forte da Casa (f. 393);1138. Zona entre os bombeiros e o pavilhão, no Forte da Casa (f. 394);1139. Abertura do Caminho do Lagar (f. 395);1140. Construção da Sede Social da Junta de Freguesia do Forte da Casa (f. 396);1141. Parques de estacionamento no Forte da Casa (f. 397);1142. Estrada de Vialonga (f. 398);1143. Condutas de água e problemas de esgotos, no Forte da Casa (f. 399);1144. Escola C+S do Forte da Casa (f. 400);1145. Alargamento do cruzamento da estrada da Verdelha (f. 401);1146. Campo de futebol de 11 no Forte da Casa (f. 402);1147. Mercado em frente da igreja (f. 403);1148. Recolha do lixo e Estrada Fernando Pessoa, no Forte da Casa (f. 404);1149. Passeios por empedrar e espaços ajardinados (f. 405).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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