Ata da reunião ordinária de 16 de junho de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00013

Ata da reunião ordinária de 16 de junho de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-06-16

1993-06-16

1 doc. (269 f. imp., 292 x 206 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:965. Síntese de legislação (f. 8);966. Balancetes (f. 9);967. Pagamentos autorizados (f. 12);968. Concurso externo para provimento de lugares de fiel de armazém ou mercados e feiras. Nomeação (f. 14);969. Rescisão de contrato a termo certo (f. 16);970. Minutas de contratos (f. 18);971. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 48);972. Relação de atos da competência da câmara municipal subdelegados e praticados pela diretora do departamento de administração geral (f. 51);973. Relação de atos da competência da câmara municipal, subdelegados e praticados pelo chefe da secção de compras e armazéns (f. 53);974. Circular normativa dos horários de trabalho dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados (f. 55);975. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 66);976. Aquisição de equipamento de cafetaria (f. 93);977. Atualização de vencimentos dos funcionários públicos. Adicional à remuneração de 2% (f. 95).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:978. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 100);979. Loteamento no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 104);980. Loteamento de terreno em A-de-Freire, São João dos Montes. Processo especial (f. 107);981. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito em Povos. Vila Franca de Xira (f. 110);982. Loteamento do Casal do Pocinho, no Forte da Casa. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 113);983. Obras ilegais. Construção de moradia no lote 23. Casal do Freixo. Zona Alta, Vialonga. (f. 115);984. Urbanização da Quinta da Piedade. 2.ª fase. (f. 118);C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:985. Arruamentos no loteamento dos Casalinhos. Vialonga (f. 123);986. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 126);987. Arruamentos no loteamento dos Enxordeiros. Alverca do Ribatejo (f. 134);988. Escola arquitetónicas. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras (f. 140);989. Autoestrada A1. Sublanço Alverca do Ribatejo. Vila Franca de Xira. Remodelação do novo nó de Vila Franca de Xira. Rotunda com a estrada nacional 1. Projeto de execução (f. 143);990. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 146);991. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 149);992. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 152);993. Escola primária n.º 2 de Alhandra. Alterações (f. 155).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:994. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 159);995. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 165);996. Mercado de levante de Alhandra. Atualização de renda. Administração do Porto de Lisboa (f. 171);997. Festa do Colete Encarnado 1993. Editais (f. 181);998. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 187).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:999. Edição do catálogo da exposição “Festas, romarias e arraiais”. Adjudicação (f. 205);1000. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. IV Raid Cicloturismo. Atribuição de subsídio (f. 210);1001. Deslocação da banda da Sociedade Euterpe Alhandrense. Constituição de fundo para as despesas com a delegação da câmara municipal (f. 213);1002. Idosos. Programa de férias na Madeira (f. 215);1003. Escola secundária Dr. Sousa Martins. Atribuição de subsídio (f. 217);1004. Associação de Pais da Escola C+S da Quinta da Piedade. Atribuição de subsídio (f. 220).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1005. Plano de subsídios para as instituições particulares de solidariedade social (f. 223);1006. Reunião com a Cercitejo (f. 224);1007. A aquisição de aparelho médico para o Centro de Reformados da Calhandriz (f. 225);1008. Justificação de ausência na reunião interautarquias (RIA) (f. 226);1009. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia, em Vila Franca de Xira (f. 227);1010. Loja de pronto a vestir. Vila Franca de Xira (f. 228);1011. Barracas no concelho (f. 229);1012. Obras de remodelação das bombas de combustível, na zona do Bairro do Paraíso (f. 231);1013. Entulhos de obras na via pública (f. 232);1014. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 233);1015. Ciganos no Sobralinho (f. 234);1016. Barraca junto ao Instituto de Apoio à Comunidade (f. 235);1017. Pareceres emitidos pela GNR (f. 236);1018. Geminação. Colete Encarnado/93 (f. 237);1019. Deslocação do presidente da câmara municipal a Bruxelas (f. 238);1020. Instalações da comissão de moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 239).G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:1021. Presenças (f. 241);1022. Regulamento do novo cemitério da Póvoa de Santa Iria (f. 242);1023. Recolha de viaturas nas freguesias (f. 243);1024. Repavimentação na Póvoa de Santa Iria (f. 244);1025. Rutura na conduta de água no largo da Rua da República, na Póvoa de Santa Iria (f. 245);1026. Acampamentos de ciganos em Vialonga (f. 246);1027. Publicidade exterior em placares (f. 247);1028. Toponímia (f. 249);1029. Reuniões com as juntas de freguesia (f. 251);1030. Zona degradada no Forte da Casa (f. 253);1031. Adicional de 2% (f. 254);1032. Aplicação do subsistema da ADSE ao pessoal das autarquias locais (f. 255);1033. Praça de táxis no concelho (f. 267).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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