Ata da reunião ordinária de 2 de junho de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00012

Ata da reunião ordinária de 2 de junho de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-06-02

1993-06-02

1 doc. (339 f. imp., 293 x 204 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:876. Síntese de legislação (f. 9);877. Balancetes (f. 11);878. Pagamentos autorizados (f. 14);879. Concursos externos. Nomeações (f. 16);880. Exonerações (f. 19);881. Minutas de contratos (f. 23);882. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 42);883. Encargos de anos findos (f. 49);884. Ocupação de terreno da Junta Autónoma das Estradas (JAE)/Companhia das Lezírias (f. 52);885. Circular normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 58);886. Concessão da exploração do bar das piscinas de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 69);887. Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI). Convite (f. 73);888. Fornecimento de serviços. Jantar dos eleitos locais mandato de 1990/1993 (f. 75);889. Encerramento do estabelecimento na Rua 24 de Setembro. Vialonga (f. 78);890. Fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 85).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:891. Reparação de pinturas exteriores dos imóveis n.º 49, 50 e 51 da Avenida Afonso de Albuquerque, em Alhandra (f. 90);892. Concurso limitado para execução do estudo geotécnico do terreno de implantação das bancadas do complexo do Grupo Desportivo de Calhandriz (f. 92);893. Empreitada referente à prospeção geotécnica do terreno junto a estação elevatória de Subserra (f. 96);894. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 99);895. Demolição de um imóvel (f. 106);896. Habitação degradada. Alhandra (f. 110);897. Habitação degradada. Alhandra (f. 112);898. Habitação degradada. Sobralinho (f. 114);899. Habitação degradada. Vialonga (f. 116);900. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 118);901. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120);902. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123);903. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127);904. Projeto de loteamento. Quinta do Padre José. Sobralinho. Processo ordinário (f. 130);905. Loteamento em Vialonga (f. 136);906. Construção de um edifício multifuncional na Rua Luís de Camões em Vila Franca de Xira (f. 138);907. Taxa de urbanização. Agravamento (f. 141);908. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 142);909. Construção de piscina municipal. Estudo prévio. Alverca do Ribatejo (f. 148).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:910. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Trabalhos imprevistos (f. 156);911. Autoestrada A1. Sublanço Sacavém/Alverca. Remodelação do nó de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 165);912. Toponímia em Calhandriz (f. 167);913. Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 170);914. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Jazigos (f. 176);915. Estrada Municipal de Povos ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Estudo prévio (f. 187);916. Instalação de central de produção de betuminosas (f. 192);917. Piscinas municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 195);918. Reparações gerais nas Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 199);919. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa. Edifício da portaria. Póvoa de Santa Iria (f. 202);920. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206);921. Estrada municipal 601. Beneficiação e pavimentação da estrada municipal do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 213).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:922. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219);923. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 224);924. Pedido de autorização para execução de obras nas lojas n.º 23 e 24 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 226);925. Vacatura do lugar n.º 32, placa n.º 3, do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 230);926. Alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 244).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:927. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 249);928. Escola Primária n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 252);929. VI Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 254);930. Escola C+S Soeiro Pereira Gomes. Atribuição de subsídio (f. 261);931. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 263);932. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 265);933. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 267);934. Futebol Clube de Alverca. VII torneio internacional de hóquei juvenil. Atribuição de subsídio (f. 270);935. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Visita de estudo. Atribuição de subsídio (f. 273);936. Cercitejo. Eleição de novos corpos gerentes (f. 275);937. Construção de uma escola secundária ou preparatória em Vialonga (f. 277);938. Idosos. Passeio de barco a Alcochete (f. 280);939. Empréstimo de objetos do museu municipal (f. 283);940. Futebol Clube de Alverca. Atleta de Karaté (f. 286);941. Equipamentos desportivos para escolas primárias. Transferência de verba (f. 290);942. Escola Secundária Infante D. Pedro. Prémio jogos florais da programação (f. 294);943. Desporto de verão (f. 296);944. VFX 2000. Pagamento de instalações (f. 299);945. Festival de Teatro 93. Programa (f. 304);946. Festival de Teatro 93. Proposta de tabela de bilhetes (f. 308).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:947. Cedência de terrenos à Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI) (f. 311);948. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 312);949. Barraca junto às instalações do Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 313);950. Passeio degradado (f. 314);951. Mastro de bandeiras (f. 315);952. Depressões na Rua Alves Redol (f. 316);953. Estacionamento de viaturas da rodoviária nacional no espaço do antigo ciclo preparatório (f. 317);954. Arbustos junto ao passeio da ponte de Vila Franca de Xira (f. 318);955. Tapume na Rua José Dias da Silva (f. 319);956. Painel de publicidade (f. 320);957. Falta de sinalização no troço 21 (f. 321);958. Publicidade (f. 322);959. Parque de estacionamento municipais (f. 323);960. Nomeação de vereador substituto no período de 5 a 9 de junho. Vereador em substituição do presidente da câmara municipal (f. 324);961. Aquisição de viaturas (f. 325);962. Instalações da Comissão de Moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 325);963. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 326);964. Xira-Infantil. Abertura (f. 338).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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