Ata da reunião ordinária de 19 de maio de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00011

Ata da reunião ordinária de 19 de maio de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-05-19

1993-05-19

1 doc. (487 f. imp., 291 x 205 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:774. Período antes da ordem do dia (f. 11).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:775. Síntese de legislação (f. 13);776. Balancetes (f. 14);777. Pagamentos autorizados (f. 17);778. Assessores principais. Nomeação (f. 19);779. Chefes de divisão. Renovação da comissão de serviço (f. 29);780. Abertura de concursos externos (f. 41);781. Abertura de concursos internos gerais (f. 72);782. Abertura de concursos internos condicionados (f. 112);783. Minutas de contratos (f. 121);784. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 131);785. Arrendamento. Atualização (f. 139);786. Aquisição de equipamento informático (f. 142);787. Aquisição de equipamento de comunicação de dados (f. 147);788. Aquisição de terminais para controlo de assiduidade (f. 155);789. Preçário dos produtos vendidos nos bares e restaurante municipal (f. 160);790. Fornecimento de equipamento informático e software de aplicações. Libertação de garantia bancária (f. 164);791. Sessão da assembleia municipal. Antecipação da data da reunião (f. 166);792. Galeria municipal, trabalhos gráficos (f. 168);793. Calendários da câmara municipal para 1993 (f. 173);794. Aquisição de baldes de polietileno (f. 178);795. Aquisição de impressos (f. 185);796. Aquisição de máquina de lavar roupa semi-industrial (f. 189);797. Reparação contentores metálicos 1.100 litros (f. 192);798. Aquisição de 60 contentores metálicos 1.100 litros (f. 196);799. Aquisição de papelarias (f. 210);800. Aquisição de vidrões (f. 220);801. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 237);802. Aquisição de contentores de 90 litros (f. 239);803. Aquisição de papelões (f. 255);804. Aquisição de armaduras indalux (f. 263);805. Suspensão de mandato do vereador Fernando Moutinho (f. 266).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de subdelegação da competência da câmara municipal (f. 269);807. Loteamento no casal da raposeira em São João dos Montes (f. 281);808. Construção de garagem e arrecadação no lote 201. Quinta da Coutada. Autoconstrução (f. 283);809. Cedência de terreno em direito de superfície pela câmara municipal para construção da igreja de Nossa Senhora do Cabo em Vialonga (f. 285);810. Retirada de entulhos de viatura de caixa aberta Bedford sem matrícula. Largo dos cavalos. Lugar da igreja. Cachoeiras (f. 288);811. Habitação degradada. Alhandra (f. 291);812. Habitação degradada. Vialonga (f. 293);813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 295);814. Habitação degradada. Alhandra (f. 297);815. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 300);816. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304);817. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 308);818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311);819. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315);820. Fórum cultural. Parecer de câmara municipal para efeitos de financiamento do Estado. Alverca do Ribatejo (f. 319); 821. Construção de prédios nos lotes 47 e 48. Quinta do Bom Retiro em Vila Franca de Xira (f. 323);822. Habitação degradada. Alhandra (f. 326).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:823. Arruamentos no loteamento do Casal da Raposeira. São João dos Montes (f. 329);824. Reparação da estrada dos Caniços. Forte da Casa. Execução de muro (f. 334);825. Escola Primária de Arcena. Pinturas exteriores. Alverca do Ribatejo (f. 338);826. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliações (f. 342);827. Restauro da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa Santa Iria (f. 345);828. Centro de dia para a 3.ª Idade do Sobralinho. Sobralinho (f. 348);829. Reparação do caminho municipal 529 Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 351);830. Acidente na estrada municipal 501, na Verdelha (f. 353);831. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 356);832. Reparação da viatura de recolha QS-02-56 (f. 363);833. Reparação/manutenção da vassoura aspiradora Schmidt (f. 366);834. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 369);835. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 376);836. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 378);837. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 380);838. Calçada decorativa. Rua Heróis da Guerra Peninsular. Vila Franca de Xira (f. 382).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:839. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 391);840. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397);841. Exposição canina internacional de Vila Franca de Xira (f. 399);842. Aquisição de expositores para o mercado de levante em Vila Franca de Xira (f. 401).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:843. Desmatação das escolas preparatórias e secundárias de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 408);844. Marcações da pista de atletismo da Escola C+S da Póvoa. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 413);845. Coro notas soltas. Atribuição de subsídio (f. 416);846. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 418);847. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 423);848. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 426);849. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 430);850. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 432);851. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas. Atribuição de subsídio (f. 434);852. União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (UDCAS). Eleição dos novos corpos gerentes (f. 436);853. Iniciativa intermunicipal dos setores da juventude (f. 439);854. Empréstimo de peças do museu municipal (f. 441);855. Programa de férias jovens 93 (f. 444);856. Xira Infantil 1993 (f. 448);857. Relação de subsídios atribuídos em 1993 para efeitos de ratificação dos despachos dos membros da câmara municipal (f. 451);858. Geminação com Villejuif. Receção da delegação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (f. 457);859. Festa da Flor. Atribuição de subsídio (f. 458).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:860. Barraca no Forte da Casa (f. 461);861. Via pública/higiene e trânsito (f. 463)862. Jornadas sobre Lisboa e os desafios do envelhecimento (f. 464);863. Edições da Comissão Municipal de Apoio aos Idosos (f. 466);864. Constituição do grupo concelhio de intervenção na prevenção das toxicodependências. Redes. Assinatura do protocolo (f. 467);865. Deslocação a Villejuif da banda Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 468);866. Relacionamento com os vereadores. Vereador Joaquim Jesus (f. 469);867. Fórum 93 (f. 473);868. Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 474);869. Reunião da Assembleia Intermunicipal de Amagás (f. 475);870. Escoamento das águas pluviais na Quinta das Drogas (f. 476);871. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 477);872. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 478);873. Obras de adaptação para um bar pub em Subserra (f. 480);874. Publicidade. Colocação de mais um painel pela Sociedade Promáudio, Ld.ª (f. 481).G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:875. Mercado da Castanheira do Ribatejo (f. 486).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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