Ata da reunião ordinária de 5 de maio de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00010

Ata da reunião ordinária de 5 de maio de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-05-05

1993-05-05

1 doc. (549 f. imp., 292 x 204 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:673. Síntese de legislação (f. 11);674. Balancetes (f. 12);675. Pagamentos autorizados (f. 15);676. Minutas de contratos (f. 17);677. Geminação com Santa Catarina. Aquisição de livro de poemas (f. 54);678. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo. Quadro de pessoal (f. 59);679. Projeto de lei sobre prorrogação do prazo limites para aprovação dos PDM’S. Partido Comunista Português (f. 65);680. CEBI. Relatório de Gerência de 1992 e voto de agradecimento e louvor (f. 71);681. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da câmara municipal e dos SMAS (f. 99);682. Circular Normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 105);683. Seguro da passagem superior rodoviária em Póvoa de Santa Iria (f. 116);684. Primeira alteração ao Plano e Orçamento da Câmara Municipal (f. 132);685. Fornecimento de três viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 158);686. Atribuição da medalha de bons serviços municipais (f. 161);687. Presidência aberta. Almoço no CEBI (f. 165);688. V Convívio das bandas musicais do concelho. Almoço (f. 168);689. Aquisição de um sistema telefónico para o Gabinete de Apoio ao Presidente (f. 171);690. Atos praticados por titulares de delegação e subdelegação da competência da câmara municipal (f. 184);691. Snack-bar sito na rua 28 de setembro, em Vialonga. Encerramento (f. 185);692. Publicação do livro “Regulamento do PDM de Vila Franca de Xira” (f. 199);693. Processo disciplinar (f. 204);694. Plano Diretor Municipal. Inquérito público. Divulgação e publicidade (f. 208).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:695. Plano de Pormenor da zona de expansão de Vialonga. Concurso limitado (f. 215);696. Projeto de Alterações. Torres 3, 4, 5 e lote B. Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria. Retificação da implantação (f. 238);697. Destroços de máquinas ocupando a via pública junto à Quinta das Covas. Rua Gastão Luís Recantel. Cachoeiras (f. 241);698. Contrato de desenvolvimento para habitação (f. 244);699. Auto de vistoria para o 1.º andar esquerdo inserido no prédio sito na rua projetada ao Choupal. Lote M.C.M. Alverca do Ribatejo (f. 253);700. Auto de vistoria para o 3.º andar frente inserido no prédio construído na Rua Alves Redol, n.º 29, no Forte da Casa (f. 255);701. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 257);702. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 259);703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 261);704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 263);705. Habitação degradada. Alhandra (f. 265);706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 267);707. Habitação degradada. Vialonga (f. 269);708. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 271);709. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 273);710. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 275);711. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 277);712. Habitação degradada. Vialonga (f. 279);713. Habitação degradada. Vialonga (f. 281);714. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 284);715. Habitação degradada. Vialonga (f. 287);716. Habitação degradada. Alhandra (f. 291).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:717. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 295);718. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 302);719. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 309);720. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 315);721. Toponímia em Calhandriz (f. 323);722. Cemitério Municipal. Pagamento de ocupação de ossários/certidões de dívida (f. 329);723. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Gavetões (f. 331);724. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 337);725. Hasta pública para venda de sucata e outros materiais sem utilidade para o município (f. 339);726. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 341);727. Empreitada da Campanha de Luta Anti-Murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 406);728. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 416);729. Remodelação e ampliação da iluminação exterior da área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação e monobloco (f. 429);730. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo. Alverca do Ribatejo (f. 432);731. Estrada de Cachoeiras/Santo Estevão (f. 435);732. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 438).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:733. Pedido de transferência de cartão de vendedor ambulante (f. 442);734. Festa do Colete Encarnado. Execução de cartazes (f. 448);735. Execução de bancadas. Autorização de despesa (f. 454);736. Pedido de constituição de uma sociedade entre os ocupantes das pedras 20 e 21 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 458);737. 5.º Salão do Cavalo. 7, 8 e 9 de maio (f. 466);738. Convénio de gestão a celebrar entre a câmara municipal e o Clube de Campismo “As Sentinelas” (f. 468);739. Projeto Programa de Ação Florestal (PAF). Concurso limitado para florestação da Serra da Quinta de Subserra. Análise das propostas (f. 474).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:740. Atribuição de subsídio à Secção de Hóquei do Futebol Clube de Alverca (f. 478);741. Futebol Clube de Alverca. Apoio ao Torneio de Karaté (f. 480);742. Festa das Flores em Villejuif. Transporte (f. 484);743. Aquisição de fundos documentais para a Rede de Leitura Pública (f. 486);744. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes. Atribuição de subsídio (f. 492);745. Atribuição de subsídio à secção de vela do Alhandra Sporting Clube (f. 498);746. VI Encontro de Bandas do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 500);747. Mártir Santo Atlético Clube. Novos corpos gerentes (f. 502);748. Clube Recreativo do Torrão. Novos corpos gerentes (f. 506);749. Museu Municipal. Venda de publicações (f. 509).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:750. Família cigana. Realojamento (f. 513);751. Recenseamento eleitoral (f. 514);752. Ocupação da via pública (f. 516);753. Largo da Misericórdia de Vila Franca de Xira (f. 517);754. Festa da Alegria e da Limpeza (f. 518);755. Placas de estacionamento proibido. Garagens (f. 520);756. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 521);757. Bombeiros Voluntários da Castanheira. Terrenos (f. 522);758. Associação de Municípios da Lezíria do Tejo. Reunião de 29 abril de 1993 (f. 523);759. Povos. Acumulação de lixos e veículos abandonados (f. 524);760. Vila Franca de Xira. Sinal de trânsito (f. 525);761. Barraca no Forte da Casa (f. 526);762. Hipermercado em Alverca do Ribatejo (f. 527).G) REUNIÃO INTER AUTARQUIAS:763. Presenças (f. 529);764. Publicidade exterior em placares (f. 530);765. Depósito de ferro velho e sucata de veículos (f. 531);766. Transportes escolares (f. 541);767. Fórum 93 (f. 542);768. Construção de muro. Licença (f. 543);769. Deposição de entulhos (f. 544);770. AUTORIZAÇÃO DE PORTA ABERTA (f. 545);771. Apoio às juntas de freguesia. Pintura de pavimento (f. 546);772. Pedido de utilização de espaço (f. 547);773. Vencimento dos trabalhadores. Adicional dos 2% (f. 548).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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