Ata da reunião ordinária de 21 de abril de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00009

Ata da reunião ordinária de 21 de abril de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-04-21

1993-04-21

1 doc. (407 f. imp., 290 x 205 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:598. Período antes da ordem do dia (f. 8).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:599. Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de servente (f. 10);600. Abertura de concursos externos (f. 12);601. Concurso interno condicionado de acesso a 2.º Oficial Administrativo. Nomeação (f. 14);602. Licença sem vencimento de longa duração (f. 16);603. Licença sem vencimento por um ano (f. 18);604. Rescisão de contratos a termo certo (f. 21);605. Rescisão de contratos de prestação de serviços (f. 24);606. Classificação de serviço dos trabalhadores da câmara municipal referente ao ano de 1992. Homologações (f. 27);607. Síntese de legislação (f. 52);608. Balancetes (f. 53);609. Pagamentos autorizados (f. 56);610. Minutas de contratos (f. 58);611. Circular normativa. Horários de trabalho (f. 84);612. Atualização dos preços do restaurante (f. 85);613. Idosos. Apoio financeiro às obras das IPSS’S (f. 87);614. Limpeza das linhas de água do concelho (f. 92);615. Reparação da viatura limpa fossas IM-02-25. Libertação de garantia bancária (f. 96);616. Licença para uso e porte de arma de defesa (f. 100);617. Aquisição de máquina de café com dois grupos, moinho de café e máquina de lavar loiça (f. 102);618. Cedência de terreno. Estrada Santo Estevão/Cachoeiras (f. 110);619. Escritura de alteração dos estatutos da Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 112);620. Antecipação do período de suspensão de mandato do vereador Fernando Moutinho (f. 114);621. Mercado Retalhista de Alhandra. Acordo com a Misericórdia de Alhandra (f. 116);622. Autos de cessão a título definitivo (f. 123).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:623. Alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 130);624. Estudo preliminar de urbanização em Castanheira do Ribatejo (f. 139);625. Loteamento da 1.ª fase da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria. Arranjos exteriores (f. 143);626. Auto de vistoria para o prédio construído na Rua 16 de Março. Bairro de Santa Sofia, n.º. 9. Vila Franca de Xira (f. 148);627. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do loteamento da Zona Alta de Arcena (f. 150);628. Construção de garagem e arrecadação no lote 201 da Quinta da Coutada. Autoconstrução (f. 155);629. Concurso limitado para execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra em São João dos Montes (f. 162).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:630. Passagem superior à linha férrea em Alhandra (f. 177);631. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 190);632. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa. Edifício da Portaria (f. 193);633. Arranjo interior nas zonas de atendimento do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 196);634. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 206);635. Exclusão de concorrente. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 209);636. Toponímia em Alhandra (f. 212);637. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 219);638. Movimento Zlan. Municípios livres de armas nucleares. Campanha de solidariedade com o povo angolano. Apelo (f. 224);639. Máquinas reguladoras de estacionamento. Parcómetros coletivos (f. 231);640. Autoestrada do Norte. Lanço Lisboa / Vila Franca de Xira. Colocação de barreiras sonoras (f. 257);641. A 1. Lanço Sacavém/Vila Franca de Xira. Alargamento das passagens inferiores 9 e 16 (f. 263).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:642. Festival Folclores 1993. Casa do Povo de Vialonga (f. 268);643. Concurso limitado para florestação da Serra da Quinta Municipal de Subserra em São João dos Montes (f. 271);644. Regata entre pontes. 22 e 23 de maio de 1993 (f. 276);645. Mercado de levante de Alhandra. Pagamento de renda à Administração do Porto de Lisboa (f. 278).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:646. Projeto Tejo. Grupo “Redes”. Protocolo (f. 282);647. “Os descendentes de Kennedy”. Tabela para venda de bilhetes (f. 287);648. Centro Recreativo Desportivo e Cultural da Ribeira de Santo Estevão. Pedido de reembolso de multa (f. 289);649. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Novos corpos gerentes (f. 293);650. Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 296);651. Corpo Nacional de Escutas. Atribuição de subsídio (f. 336);652. Classe de descoberta de Villejuif. Constituição de fundo (f. 343);653. Proposta de apoio à edição de livro da Dr.ª Micaela Soares (f. 345);654. Geminação com Villejuif. Participação do Município de Vila Franca de Xira na Festa das Flores (f. 349);655. Aquisição do espólio de Júlio Goes (f. 351);656. Centro de Convívio de Idosos, Pensionistas e Reformados da Calhandriz. Voto de louvor (f. 354);657. Classe de descoberta em Subserra. Constituição de fundo (f. 356);658. Comemorações de Abril. Grande Prémio de Ciclismo (f. 358).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:659. Conta Banco Português do Atlântico (f. 362);660. Deslocação da delegação municipal de Vila Franca de Xira ao Município de Santa Catarina (f. 363);661. Santa Catarina. Subsídio para deslocação dos alunos do 4.º ano de Sociologia do Trabalho no âmbito da Geminação (f. 365);662. Encontro Regional do Corpo Nacional de Escutas da região de Lisboa (f. 366);663. Passagem superior em Povos-Vila Franca de Xira. Protocolo de cedência de terrenos (f. 367);664. Aniversário da Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 398);665. Iluminação no Monte Gordo (f. 399);666. Comemorações de Abril (f. 400);667. Fórum 93 (f. 401);668. Venda de diversos produtos na saída da Ponte de Vila Franca de Xira (f. 402);669. Venda de diversos produtos na saída da Ponte de Vila Franca de Xira (f. 403);670. Oitava Assembleia Intermunicipal da Amagás (f. 404);671. Edifício da Torre de Cima e Capela (f. 405);672. Processo dos SMAS/VANU (f. 406).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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