Ata da reunião ordinária de 7 de abril de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00008

Ata da reunião ordinária de 7 de abril de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-04-07

1993-04-07

1 doc. (443 f. imp., 288 x 207 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:501. Período antes da ordem de trabalhos (f. 10).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:502. Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de ecónomo (f. 12);503. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de operário qualificado. Impressor. Homologação da ata (f. 15);504. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da Carreira Técnica Superior (Serviço Social). Nomeação (f. 18);505. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira de Programador-Adjunto de 2.ª classe. Nomeação (f. 20);506. Licenças sem vencimento por 90 dias (f. 22);507. Regresso antecipado ao serviço. Alfredo Conceição Coelho Rodrigues (f. 26);508. Lista de antiguidade (f. 29);509. Processos disciplinares. Instrutores (f. 63);510. Síntese de legislação (f. 67);511. Balancetes (f. 68);512. Pagamentos autorizados (f. 71);513. Requisições autorizadas em março (f. 73);514. Minutas de contratos (f. 75);515. Encargos de anos findos (f. 104);516. Grupo Intersectorial de Reciclagem. Fundo Permanente (f. 108);517. Programa de Geminação. Estágio de Montanhismo em Portugal. Fundo Permanente (f. 110);518. Circular Normativa. Classificação de serviço (f. 112);519. Programa de rádio. Asas do Atlântico (f. 143);520. Contrato de fornecimento de informação em suporte de vídeo (f. 155);521. Atribuição de subsídio à Secção de Pesca Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 158);522. Visita de eleitos à freguesia de Calhandriz (f. 161);523. Processo de impugnação (imposto de comércio e indústria) (f. 163);524. Aquisição de fardamentos para os trabalhadores do município (f. 165);525. Aquisição de retroprojetores para as escolas. CE 6/93 (f. 171);526. Aquisição de desumificadores. CE 13/93 (f. 173);527. Tolerância de ponto (f. 177);528. Suspensão do mandato do vereador Fernando Pedro Moutinho (f. 179);529. Nomeação do vereador Orlando Sequeira Ferreira da Silva (f. 181);530. Suspensão do mandato do vereador Fernando Pedro Moutinho (f. 182);531. Nomeação do vereador Orlando Sequeira Ferreira da Silva (f. 184).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:532. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alto da Agruela e Torre em Vila Franca de Xira (f. 186);533. Loteamento no Casal do Palmeiro. Rondulha. São João dos Montes (f. 189);534. Viabilidade de loteamento. Casal da Costa. São João dos Montes. RENIT, Construção e Obras Públicas, Ld.ª (f. 192);535. Construção nos lotes 49 e 49/A. Torre de Cima e Capelas. Vila Franca de Xira (f. 197);536. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 306 da Quinta da Coutada (f. 207);537. Contrato de Desenvolvimento para Habitação (f. 209);538. Habitação degradada. Alhandra (f. 213);539. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215);540. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 217);541. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 220);542. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 222);543. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 224);544. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 226);545. Habitação degradada. Vialonga (f. 228);546. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 230).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:547. Reparação das viaturas varredoura Schmidt e Volvo. Matrícula RM-70-72 (f. 234);548. Reparação da viatura Bedford. Matrícula Al-64-43 (f. 238);549. Reparação da viatura Renault 4 GTL. Matrícula PG-40-63 (f. 240);550. Reparação da viatura DAF. Matrícula LQ-62-79 (f. 243);551. Manutenção de zonas verdes. Forte da Casa (f. 245);552. Remodelação e ampliação da iluminação exterior da área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação e monobloco (f. 248);553. Associação de Municípios para o Estudo do Sistema de Tratamento dos Resíduos Sólidos (f. 252);554. Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 256);555. Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra (f. 259);556. Campanha de luta anti-murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 262);557. Estrada municipal 621. Beneficiação e pavimentação da estrada do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 308);558. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 311);559. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 316);560. Adesão e aprovação dos estatutos da Associação de Municípios para o Processamento dos Resíduos Sólidos (f. 320).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:561. Reparação do Barco Varino ‘Liberdade’ (f. 335);562. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas referente à loja com os n.º 53/54 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 339).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:563. Xira Infantil 1993 (f. 343);564. Encontro de gravadores (f. 345);565. Classe de Descoberta de Villejuif. Constituição de fundo (f. 350);566. Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga (CURPIV). Eleição de Corpos Gerentes (f. 352);567. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI). Atribuição de subsídio (f. 355);568. Lions Clube "Lisboa Tejo". Exposição de Artes Plásticas (f. 361);569. Colónia de férias na Quinta Municipal de Subserra (f. 368);570. Grande Prémio Joaquim Agostinho. Atribuição de subsídio (f. 370);571. XIII Salão de Artesanato (f. 374);572. III Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira (f. 381);573. Dia Mundial da Literatura Infantil. 2 de abril (f. 388);574. Geminação com Villejuif. Estágio de montanhismo. Aprovação das despesas (f. 391);575. Geminação com Villejuif. Estágio de montanhismo na Serra de Sintra. Constituição de Fundo (f. 393);576. Xira Basquet. Apoio da câmara municipal (f. 395);577. Programa de Idosos 93. Apoio financeiro às IPSS. Obras comparticipadas pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa (f. 397);578. Hasta Pública. Concessão do direito à exploração da loja n.º 1 do Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo. Abertura de propostas (f. 401);579. Entrega de medalhas de valor desportivo. Douradas (f. 406).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:580. Ocupação da via pública (f. 408);581. Comemorações do 50.º aniversário do Corpo de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria (f. 409);582. Falta de segurança (f. 410);583. Depressões na Rua Alves Redol (f. 411);584. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 412);585. 8.ª Assembleia Intermunicipal da Amagás (f. 413).G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS586. Presenças (f. 415);587. Ordem do dia (f. 416);588. Apresentação do novo membro da câmara municipal (f. 417);589. Conservação da rede viária e arruamentos urbanos (f. 418);590. Depósitos de ferro-velho e sucata de veículos. Projeto de regulamento (f. 419);591. Publicidade (f. 425);592. Comemorações de Abril (f. 426);593. Encontro sobre habitação (f. 435);594. Desativação das escolas primárias (f. 436);595. Instalações da Coletividade do Clube Académico de Desportos da Póvoa de Santa Iria (f. 437);596. Protocolo com a Misericórdia de Alhandra (f. 441);597. Ciganos no Bairro Trânsito (f. 442).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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